15/05/2018
PORTARIA MTb N° 326 - NOVOS PROCEDIMENTO PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 15/05/2018
LEI N° 13.663 - incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. 15/05/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 - PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO INSS
14/05/2018
PORTARIA SUTRI N° 736 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
14/05/2018
DECRETO N° 9.373 - ALIENAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 14/05/2018
RESOLUÇÃO CFP N° 011 - REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
11/05/2018
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências. 
11/05/2018
RESOLUÇÃO N° 5.135 - Dispõe sobre a convocação dos contribuintes, detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de remissão e reinstituição desses benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017
11/05/2018
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 006 - Dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais que fixam o entendimento de que a prescrição da repetição do indébito tributário flui a partir da entrega da declaração de ajuste anual do IR ou do pagamento posterior decorrente do ajuste..... 11/05/2018
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 - DISPENSA E DESISTÊNCIA DE RECURSOS. IMUNIDADE DE LIVROS JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL. 11/05/2018
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 - Ratifica o Convênio ICMS 038/2018, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 025/2014, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS....
11/05/2018
PORTARIA MF N° 018 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE MAIO 11/05/2018
CIRCULAR BACEN N° 3.897 - COPA DO MUNDO - HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 
10/05/2018
DECRETO N° 47.406 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
10/05/2018
ATO COTEPE/MVA N° 009 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. 10/05/2018
ATO COTEPE/PMPF N° 009 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis 10/05/2018
CONVÊNIO ICMS N° 041 - BENEFÍCIOS FISCAIS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS (HUB)
10/05/2018
Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis 
09/05/2018
LEI N° 13.661 - definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
09/05/2018
RESOLUÇÃO COAF N° 030 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas. 09/05/2018
PORTARIA COGEA N° 014 - Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 09/05/2018
LEI N° 13.660 - CUSTAS NA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE JUDICIAL CABERÁ A PARTE VENCIDA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
09/05/2018
PORTARIA Nº 11 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO CONDICIONADO À INSPEÇÃO SANITÁRIA E APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. 09/05/2018
SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS – SRM ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS. 
09/05/2018
Bancos vão recusar pagamentos de boleto acima de R$ 10 mil em dinheiro a partir do dia 28 
08/05/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 - Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior. 
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