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15/05/2018


PORTARIA MTb N° 326 - NOVOS PROCEDIMENTO PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


15/05/2018


LEI N° 13.663 - incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.


15/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 - PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO INSS


15/05/2018


Nota do Ministério do Trabalho à Imprensa


15/05/2018


Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego


15/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/05/2018


Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia


15/05/2018


Grupo Especial da Receita Federal mira agentes públicos


15/05/2018


Juiz desconsidera reforma e obriga empresa a pagar contribuição sindical


15/05/2018


Receita libera pagamentos de lotes residuais do Imposto de Renda


15/05/2018


Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista


14/05/2018


Sindicato de professores da rede estadual marca paralisação para a próxima quarta-feira


14/05/2018


Cresce número de trabalhadores sem carteira assinada no mercado


14/05/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


14/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 736 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


14/05/2018


DECRETO N° 9.373 - ALIENAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL


14/05/2018


RESOLUÇÃO CFP N° 011 - REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO


11/05/2018


Lucro de bancos supera gasto com calote pela 1ª vez desde a crise


11/05/2018


STF suspende julgamento da lei trabalhista


11/05/2018


Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências.


11/05/2018


Minas Gerais Administração e Serviços abre 52 vagas no Estado e no Distrito Federal


11/05/2018


Correios oferecem mais de 4 mil vagas para programa jovem aprendiz


11/05/2018


Ambev abre inscrições para selecionar jovens de diversas áreas


11/05/2018


RESOLUÇÃO N° 5.135 - Dispõe sobre a convocação dos contribuintes, detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de remissão e reinstituição desses benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017


11/05/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 006 - Dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais que fixam o entendimento de que a prescrição da repetição do indébito tributário flui a partir da entrega da declaração de ajuste anual do IR ou do pagamento posterior decorrente do ajuste.....


11/05/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 - DISPENSA E DESISTÊNCIA DE RECURSOS. IMUNIDADE DE LIVROS JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL.


11/05/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 - Ratifica o Convênio ICMS 038/2018, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 025/2014, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS....


11/05/2018


PORTARIA MF N° 018 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE MAIO


11/05/2018


CIRCULAR BACEN N° 3.897 - COPA DO MUNDO - HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA


11/05/2018


Minas é o segundo do País em formalização


11/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/05/2018


Indústria prevê perdas com taxa dos EUA


10/05/2018


DECRETO N° 47.406 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS


10/05/2018


ATO COTEPE/MVA N° 009 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


10/05/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 009 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


10/05/2018


CONVÊNIO ICMS N° 041 - BENEFÍCIOS FISCAIS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS (HUB)


10/05/2018


OAB Minas lança aplicativo de denúncias para as eleições 2018


10/05/2018


Tira-teima de exame de direção é suspenso por 90 dias em Minas


10/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/05/2018


Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis


10/05/2018


Inflação sobe 0,22% em abril; alta acumulada no ano é a menor desde o Real


10/05/2018


Bancos poderão funcionar 2 horas a menos em dia de jogo do Brasil na Copa


10/05/2018


A Receita Federal começou a utilizar robôs (inteligência artificial).


09/05/2018


Sebrae realiza capacitação gratuita de microempreendores em Sete Lagoas


09/05/2018


LEI N° 13.661 - definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).


09/05/2018


RESOLUÇÃO COAF N° 030 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.


09/05/2018


PORTARIA COGEA N° 014 - Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


09/05/2018


LEI N° 13.660 - CUSTAS NA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE JUDICIAL CABERÁ A PARTE VENCIDA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA


09/05/2018


PORTARIA Nº 11 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO CONDICIONADO À INSPEÇÃO SANITÁRIA E APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.


09/05/2018


SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS – SRM ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS.


09/05/2018


ATE HOJE a Receita não tem cálculos sobre mudança em regra trabalhista


09/05/2018


Bancos vão recusar pagamentos de boleto acima de R$ 10 mil em dinheiro a partir do dia 28


09/05/2018


Polícia Federal prende quadrilha que fraudava seguro-desemprego


09/05/2018


STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


08/05/2018


Estelionatários vão atrás de pessoas que têm dinheiro para receber do Estado


08/05/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 - Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior.


08/05/2018


PORTARIA MF N° 017 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM ABRIL


08/05/2018


Vaga de emprego


08/05/2018


Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado


08/05/2018


MEI deve entregar declaração até maio


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