PORTARIA SUTRI N° 843 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).
18/06/2019
DECRETO N° 47.672 - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico.
18/06/2019
Autorregularização: implementação de nova malha e lote
18/06/2019
Suprimir intervalo intrajornada é motivo para rescisão indireta, diz TST
18/06/2019
Governo discute fim da anuidade obrigatória dos conselhos de classe
18/06/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
18/06/2019
Parada no dia 29/06 para manutenção no ambiente nacional de emissão de NF-e
18/06/2019
CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2019 - SINDCOMÉRCIO
17/06/2019
Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR
17/06/2019
Opinião A MP da \"liberdade econômica\" e o possível fim da Eireli
17/06/2019
Golpe do seguro lesa aposentados do INSS no país
17/06/2019
Unimed oferece vaga para Auxiliar Contábil
17/06/2019
O que é conta de pagamento?
17/06/2019
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 778 - ALTERAÇÃO NAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DE CNH
Cerca de 80% dos municípios mineiros aceitam parcelamento proposto por Zema
17/06/2019
OBRIGAÇÕES
17/06/2019
CCT 2019 Bares e restaurantes - Sindeseth
14/06/2019
PIS/COFINS não incide em exportação de serviços, diz Receita
14/06/2019
Contran acaba com simulador obrigatório e reduz aula prática para tirar CNH
14/06/2019
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
14/06/2019
Fabricante de cigarros de palha é alvo de operação de combate à sonegação fiscal
14/06/2019
CIRCULAR CAIXA N° 862 - CAIXA - NOVO MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA
14/06/2019
RESOLUÇÃO CGSN N° 145 - dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
14/06/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.
14/06/2019
LEI COMPLEMENTAR N° 168 - RETORNO AO SIMPLES NACIONAL - As pessoas excluídas do Regime Simplificado do Simples Nacional em 01.01.2018 poderão retornar desde que regularizem a situação no prazo de 30 dias.
14/06/2019
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 879/2019 por 60 dias.
14/06/2019
Sai a lista dos 287 tipos de negócios dispensados de alvarás e licenças
14/06/2019
Auditor da Receita esclarece boataria sobre o fim do eSocial
14/06/2019
Bancos criam rede para compartilhar dados e evitar fraudes no Brasil
14/06/2019
Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus
14/06/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
12/06/2019
Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG
12/06/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
12/06/2019
PORTARIA SPREV/ME N° 585 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO
12/06/2019
RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 - Resolução visa definir os conceitos de baixo, médio e alto risco em relação as atividades exercidas pelas empresas e a respectiva dispensa da exigência dos atos públicos de liberação para operação ou funcionamento conforme o tipo de grau de risco. A Resolução traz em seu Anexo I as atividades elencadas por CNAE que foram definidas como baixo risco.
12/06/2019
DECRETO N° 47.670 - Altera o RICMS/MG, quanto as operações com diferimento do ICMS no Estado de Minas Gerais.
11/06/2019
Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
11/06/2019
Receita Estadual e PM combatem o comércio ilegal de celulares
11/06/2019
DECRETO N° 47.669 / 2019 - MG - disposições relativas à importação de mercadorias.
11/06/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
11/06/2019
Em decorrência à gravação do DVD da cantora Paula Fernandes que acontecerá amanhã, 12 de junho, na Lagoa da Boa Vista, o trânsito sofrerá alterações a partir das 16h.
11/06/2019
Está à procura de um estágio? Em Sete Lagoas Inscrições de 03/06/2019 a 14/06/2019
10/06/2019
OBRIGAÇÕES
10/06/2019
Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar
10/06/2019
DICA FGTS Nº 10/2019 - Novo prazo para utilização GRF e GRRF - Empresas do 2º grupo
10/06/2019
DECRETO Nº 6.103 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.
10/06/2019
AVISO DE EDITAL - Sete lagoas
10/06/2019
13 de junho Feriado Municipal Sete Lagoas - LEI Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997
10/06/2019
COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
10/06/2019
ATO COTEPE/MVA N° 011 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO
10/06/2019
PORTARIA SRF VARGINHA N° 004 - implanta horário de atendimento ao público diferenciado Administrações Fazendárias.
10/06/2019
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 - SECSL
10/06/2019
CCT PARA FUNCIONAMENTO E TRABALHO EM FERIADOS
07/06/2019
Conta salário terá mudanças em julho. Saiba como elas afetarão a sua vida
07/06/2019
Diferencial de alíquota do ICMS
07/06/2019
Se empresa estiver irregularmente como MEI a sua Dívida com Simples é nula
07/06/2019
DME: Uma Obrigação Esquecida!
07/06/2019
É abusiva multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte