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09/10/2018


DECRETO N° 47.507 - relação a responsabilidade na transferência de crédito de ICMS; documentos fiscais; aplicação de penalidades e obrigações das administradoras de cartões.


09/10/2018


Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia


09/10/2018


Idosos e pessoas com deficiência têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único


09/10/2018


Pepsico está com inscrições abertas oferece para programa de estágio


09/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.836 - Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).


08/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 020 - Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.


08/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 054 - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


08/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 053 - Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT)


08/10/2018


PORTARIA MF N° 037 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE OUTUBRO


08/10/2018


CONTRATO POR OBRA CERTA - Contrato por prazo determinado


08/10/2018


OSB lança curso sobre Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos


08/10/2018


Audiência Pública - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA


08/10/2018


GA da Área Pública encaminha pacote de normas para aprovação do Plenário do CFC


08/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/10/2018


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS


05/10/2018


Pequenos negócios devem criar até 600 mil vagas em 2018


05/10/2018


CONVOCAÇÃO - EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2018 (PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2019).


05/10/2018


LEI N° 13.724 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.


05/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005 - Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018


05/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.835 - OPERAÇÕES FINANCEIRAS - E-FINANCEIRA - ALTERAÇÕES


05/10/2018


DESPACHO CONFAZ N° 125 - Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


05/10/2018


LEI N° 13.723 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ECONÔMICA. COMERCIALIZAÇÃO ÓLEO DIESEL.


05/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 052 - COMBUSTÍVEIS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES - MANUAL DE INSTRUÇÕES - ALTERAÇÕES


05/10/2018


LEI N° 13.722 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.


05/10/2018


LEI N° 13.725 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


05/10/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 005 - Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).


05/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SESP/SEAP/PMMG/PCMG/CBMMG N° 006 - Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2018.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 059 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 062 - concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 063 - tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 066 -


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 067 - dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia - MG.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 068 - substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.


04/10/2018


RESOLUÇÃO N° 5.184 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2018.


04/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 771 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


04/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/10/2018


DECRETO Nº 5.984 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO DA MATA MOREIRA.


04/10/2018


Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos


04/10/2018


Por Enem, governo adia início do horário de verão para 18 de novembro


04/10/2018


Lei seca no primeiro turno da eleição - Minas Gerais confirmou que haverá


04/10/2018


Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho


03/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 049 - dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.


03/10/2018


LEI N° 13.721 - CÓDIGO PROCESSO PENAL - EXAME DE DELITO - PRIORIDADE


03/10/2018


ATO COTEPE ICMS N° 051 - Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado...


03/10/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.105 - CONFEA - DISCRIMINA AS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DO ENGENHEIRO AUTOMOTIVO


03/10/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.106 - CONFEA - DISCRIMINA ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS DO ENGENHEIRO AEROESPACIAL


03/10/2018


Fraudes em cartão de crédito já passam de 920 mil no País desde o início do ano


03/10/2018


Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF


03/10/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 033 - CNI - INDISCRIMINA ATIVIDADES DE PESQUISAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA AO IMIGRANTE


03/10/2018


Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT


03/10/2018


PORTARIA N° 002 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEF promoverá o leilão para cessão onerosa de créditos tributários originários do Imposto sobre ICMS, parcelados e inscritos em dívida ativa


03/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/10/2018


Curso eSocial - 06/10 - Sete Lagoas - Desconto para Sindicalizados e CRCMG


02/10/2018


Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção


02/10/2018


Eleiçoes 2018 - Lei seca - Nas eleições de 2014 a publicação ocorreu 3 dias antes no tre-mg


02/10/2018


AJUSTE SINIEF N° 012 - institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


02/10/2018


AJUSTE SINIEF N° 013 - institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


02/10/2018


AJUSTE SINIEF N° 014 - Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


02/10/2018


ATO DECLARATÓRIO N° 024 - Ratifica o Convênio ICMS aprovado na 307ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.09.2018


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