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14/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 - Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. - PER/DCOMP


14/09/2018


Decreto N° 47.486 - regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo .


14/09/2018


VENCIMENTO DA 6ª QUOTA DA DIRPF2018


14/09/2018


Divulgação da CIST Sete Lagoas na palestra do dia 27 de Setembro - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas


14/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/09/2018


Empresas que não responderam às pesquisas anuais do IBGE têm até 15 de setembro para enviar questionários


13/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 764 - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPvA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar


13/09/2018


DCTFWeb - Sistema retorna uma mensagem de erro - Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação)


13/09/2018


Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial


13/09/2018


Implantação da NFCe em Minas Gerais - NFC-e / Modelo 65


13/09/2018


LEI Nº 8.841 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK


13/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/09/2018


Governo prepara pacote tributário


12/09/2018


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 - Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.


12/09/2018


RESOLUÇÃO CNE N° 002 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.


12/09/2018


MINISTERIO DO TRABALHO - CONVITE - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas


12/09/2018


LEI Nº 8.842 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


12/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/09/2018


Receita envia carta a contribuintes com suspeita de sonegação


11/09/2018


PF ataca fraudadores do INSS que ameaçavam servidores


11/09/2018


Norma sobre Educação Profissional Continuada passa por revisão


11/09/2018


CARF aprova 21 novas súmulas


11/09/2018


Receita apresenta Relatório do Projeto NAF


11/09/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


11/09/2018


DECRETO N° 9.500 - MUDANÇA NO PRAZO DO VISTO DE VISITA PARA NEGÓCIOS E ATIVIDADES


11/09/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 851 - Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.


11/09/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 850 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.


10/09/2018


Nova data de vencimento do DAE de parcelamento de tributos estaduais


10/09/2018


PORTARIA SIT N° 760 - Altera Portaria SIT nº 453/2014 - REQUISITOS PARA CERTIFICADO DE APROVAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EPI


10/09/2018


PORTARIA SIT N° 759 - Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre EPI - Equipamento de Proteção Individual


10/09/2018


PORTARIA SIT N° 758 - Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema CAEPI sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual


10/09/2018


PORTARIA MF N° 034 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE SETEMBRO


10/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.


10/09/2018


DECRETO N° 9.494 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA


10/09/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/09/2018


ATO COTEPE/MVA N° 017 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


10/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/09/2018


DECRETO Nº 5.965 - COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO


10/09/2018


LAB TRUCK TOUR – Sete Lagoas - SENAI de 10 a 12 de setembro


06/09/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844/2018 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA


06/09/2018


DECRETO N° 9.493 - Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.


06/09/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.174 - Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.


06/09/2018


Aplicativo do BC ajuda a identificar dinheiro falso


06/09/2018


Feriado 7 de Setembro - Termo Aditivo Feriado 07/09/2018


05/09/2018


Escola Técnica abre inscrições abertas para oito cursos


05/09/2018


Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autua empresa por remunerar executivos através de Stock Options


05/09/2018


RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 656 - INSS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS


05/09/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 - Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.


05/09/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 273 - CFQ - AUTORIZA O REGISTRO DE PROFISSIONAL PROVISIONADO EM ÁREAS ESPECÍFICAS


05/09/2018


RESOLUÇÃO N° 5.173 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2018.


05/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 762 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


04/09/2018


Fazer enquete online, mesmo de boa fé, pode dar multa de R$ 53 mil


04/09/2018


Mais de 3 milhões de brasileiros trocaram plano de saúde pelo SUS


04/09/2018


COMUNICADO SAIF N° 026 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2018, exigível a partir de setembro de 2018.


04/09/2018


COMUNICADO SAIF N° 027 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


04/09/2018


COMUNICADO SAIF N° 028 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


04/09/2018


DECRETO N° 47.482 - que tratam sobra a regularização de Créditos Tributários.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.859 - Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.860 - Institui e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.861 - Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas.


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