14/09/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 - Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. - PER/DCOMP 
14/09/2018
Divulgação da CIST Sete Lagoas na palestra do dia 27 de Setembro - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas 
14/09/2018
Empresas que não responderam às pesquisas anuais do IBGE têm até 15 de setembro para enviar questionários
13/09/2018
PORTARIA SUTRI N° 764 - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPvA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar 13/09/2018
DCTFWeb - Sistema retorna uma mensagem de erro - Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação) 13/09/2018
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
13/09/2018
LEI Nº 8.841 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK 
12/09/2018
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 - Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso. 12/09/2018
RESOLUÇÃO CNE N° 002 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
12/09/2018
MINISTERIO DO TRABALHO - CONVITE - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas 12/09/2018
LEI Nº 8.842 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
11/09/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
11/09/2018
MEDIDA PROVISÓRIA N° 851 - Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências. 11/09/2018
MEDIDA PROVISÓRIA N° 850 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.
10/09/2018
PORTARIA SIT N° 760 - Altera Portaria SIT nº 453/2014 - REQUISITOS PARA CERTIFICADO DE APROVAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EPI 10/09/2018
PORTARIA SIT N° 759 - Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre EPI - Equipamento de Proteção Individual
10/09/2018
PORTARIA SIT N° 758 - Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema CAEPI sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual 10/09/2018
PORTARIA MF N° 034 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE SETEMBRO 10/09/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
10/09/2018
DECRETO N° 9.494 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 10/09/2018
ATO COTEPE/PMPF N° 017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 
10/09/2018
DECRETO Nº 5.965 - COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 
06/09/2018
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844/2018 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
06/09/2018
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.174 - Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.
05/09/2018
Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autua empresa por remunerar executivos através de Stock Options 05/09/2018
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 656 - INSS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS 05/09/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 - Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.
05/09/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 273 - CFQ - AUTORIZA O REGISTRO DE PROFISSIONAL PROVISIONADO EM ÁREAS ESPECÍFICAS 05/09/2018
RESOLUÇÃO N° 5.173 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2018. 05/09/2018
PORTARIA SUTRI N° 762 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
04/09/2018
COMUNICADO SAIF N° 026 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2018, exigível a partir de setembro de 2018.
04/09/2018
COMUNICADO SAIF N° 027 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. 04/09/2018
COMUNICADO SAIF N° 028 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. 
04/09/2018
PORTARIA IMA N° 1.859 - Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas. 04/09/2018
PORTARIA IMA N° 1.860 - Institui e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas. 04/09/2018
PORTARIA IMA N° 1.861 - Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas.
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