25/05/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 1.807 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES 25/05/2018
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR N° 003 - Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária. 25/05/2018
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - apresentarem projetos que serão financiados com recursos destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
24/05/2018
PORTARIA MTb N° 349 - REFORMA TRABALHISTA - NORMATIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, TRABALHO INTERMITENTE, GORJETA
24/05/2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 132 - APROVADO ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 24/05/2018
RESOLUÇÃO CGSN N° 140 - ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO COMITE GESTOR DO SIMPLES NACIONAL 24/05/2018
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 - norma deve ser aplicada nas demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria para os quais sejam elaboradas essas demonstrações contábeis.
24/05/2018
ATO COTEPE/ICMS N° 032 - Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de \"paletes\" e de \"contentores\" de sua propriedade. 24/05/2018
PORTARIA SUTRI N° 739 - Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. 24/05/2018
governador Fernando Pimentel decretou ponto facultativo em Minas Gerais nesta sexta-feira (25/5)
23/05/2018
ATO COTEPE/ICMS N° 031 - dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89. 
23/05/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Cartão Municipal de Transporte e Vale Saúde 
22/05/2018
PORTARIA SUTRI N° 738 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
22/05/2018
DECRETO N° 47.415 - Altera o RICMS MG, relativamente ao diferimento nas entradas matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem, e bens do ativo em decorrência de importação direta do exterior, bem como sobre a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS - GLME, nas hipóteses que especifica. 22/05/2018
DECRETO N° 47.414 - Altera o RICMS/MG, referente as operações de venda de veículo autopropulsado realizadas por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos. 22/05/2018
DECRETO N° 47.413 - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção de ICMS nas operações de importação sob o regime de drawback.
22/05/2018
DECRETO N° 47.412 - ltera o RICMS/MG, quanto ao âmbito de aplicação das mercadoria sujeitas a substituição tributária no capítulo de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário. 22/05/2018
DECRETO N° 47.411 - Altera o RICMS/MG, quanto à cobrança da antecipação do ICMS, e o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, quanto as taxas que especifica. 
22/05/2018
RESOLUÇÃO CFN N° 605 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências 
21/05/2018
CIRCULAR CAIXA N° 807 - DIVULGADO MANUAL DO FGTS DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - VERSÃO 7 21/05/2018
FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TEM NOVAS DIRETRIZES - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001. 21/05/2018
PORTARIA SEAP N° 013 - SEAP - DIVULGADOS NOVOS MODELOS PARA REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA
21/05/2018
RESOLUÇÃO CFN N° 604 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 
21/05/2018
Temer faz propaganda de seu governo com verbas do Ministério da Saúde destinadas a campanhas de utilidade pública 
18/05/2018
FUMEP - Contratação de pessoas físicas especializadas na prestação de serviços de capacitação nos cursos livres do Programa Conquistando o Futuro destinado à comunidade setelagoana. entregues às 13 horas do dia 28/05/2018 Valor maximo 6.187,50
17/05/2018
Salário maternidade e Aposentadoria por idade só poderão ser solicitado via telefone ou internet a partir de 21 de Maio
16/05/2018
DECRETO N° 9.376 - NÚMERO DO REGISTRO GERAL DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES
16/05/2018
RESOLUÇÃO COFEN N° 575 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências. 16/05/2018
PORTARIA SUTRI N° 737 - Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária 16/05/2018
Sete Lagoas - LEI Nº 8.785 DE 04 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
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