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30/07/2018


Projeto proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de currículo


30/07/2018


Pequenos negócios lideram geração de empregos em Minas Gerais


30/07/2018


ANS recua e derruba franquia e 40% de coparticipação em planos de saúde


30/07/2018


PORTARIA MF N° 029 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA JULHO DE 2018


30/07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.819 - dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).


30/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


30/07/2018


PORTARIA SUTRI N° 750 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


30/07/2018


DECRETO N° 47.460 - Altera o RICMS/MG, em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.


30/07/2018


DECRETO N° 47.459 - redução na base de cálculo na prestação de serviço de comunicação, na modalidade de televisão, explorado em base comercial (TV a Cabo, TV por Assinatura) e de comunicação telefônica denominado \"Serviço 0800 Avançado


30/07/2018


DECRETO N° 47.458 - Altera o RICMS/MG, quanto à redução da base de cálculo nas operações com produtos alimentícios, especificamente em relação aos óleos comestíveis e ao pão


27/07/2018


DESPACHO CONFAZ N° 096 - Define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários.....


27/07/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 021 - dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017


27/07/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 020 - isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.


27/07/2018


ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 - Está cancelado o Precedente Administrativo n° 083 do MTE que estabelecia o direito do aprendiz ao salário-mínimo e não ao piso salarial.


27/07/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 030 - Disciplina a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado.


27/07/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 029 - Dá nova redação à Resolução Normativa n° 08, de 01 de dezembro de 2017.


27/07/2018


DECRETO N° 9.450 - Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional


27/07/2018


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096 - Acrescenta dispositivos aos arts. 159, 160 e 181 da Constituição do Estado e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. execução orçamentária e financeira.....


27/07/2018


Esquema no Carf


27/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/07/2018


DECRETO Nº 5.929 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 5.764 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 QUE ‘CRIA E DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS


27/07/2018


DECRETO Nº 5.928 - CRIA E DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES


27/07/2018


LEI Nº 8.829 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA


27/07/2018


DECRETO Nº 5.931 - CRIA ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA


26/07/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 014 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


26/07/2018


ATO COTEPE/MVA N° 014 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


26/07/2018


LEI N° 23.051 - Dispõe sobre a inserção de mensagem educativa em cardápios, listas de preço e material promocional de estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica para consumo imediato.


26/07/2018


LEI N° 23.050 - Proíbe a utilização, no Estado, de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes.


26/07/2018


PORTARIA SUTRI N° 749 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


25/07/2018


Execução trabalhista?


25/07/2018


Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portas


25/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/07/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 16 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E COMUTAÇÃO DE ÁREA INSTUTICIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


25/07/2018


LEI Nº 8.822 - AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


25/07/2018


LEI Nº 8.832 - DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO – ADELAIDE MARIA DA ROCHA SILVA.


25/07/2018


SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, DE CHACREAMENTOS E DE EMPREENDIMENTOS EM ZONA URBANA


25/07/2018


DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADICIONAIS DE PRIORIZAÇÃO PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


24/07/2018


Arrecadação federal soma R$ 110,855 bi e tem melhor junho em 3 anos, diz Receita


24/07/2018


Inscrições para estágio na ArcelorMittal Brasil terminam no dia 31; Minas tem 131 vagas


24/07/2018


Download dos Novos Emissores Gratuitos NF-e 4.0 e CT-e 3.0


24/07/2018


INSS pode suspender benefício de mais de 178 mil beneficiários


24/07/2018


Ministério e Correios anunciam acordo para a emissão da carteira de trabalho


24/07/2018


Governo deu R$ 173 bi em subsídios a programas sem efeitos, diz estudo


24/07/2018


Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho


24/07/2018


Novo ministro do Trabalho foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas


24/07/2018


PORTARIA SIT N° 737 - prorroga o prazo de validade dos Certificados de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) tipo respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido de fluxo contínuo, respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido de demanda com pressão positiva e respirador de adução de ar tipo máscara autônoma de circuito aberto de demanda com pressão positiva.


24/07/2018


RESOLUÇÃO CFB N° 203 - Conselho Federal de Biblioteconomia altera os artigos 8º e 9º da Resolução CFB nº 192/2017, determinando que os Conselhos Regionais deverão fiscalizar todos os procedimentos relativos à execução das atividades de orientação, acompanhamento e supervisão dos estágios dos estudantes dos Cursos de Biblioteconomia, presencial e a distância.


24/07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.817 - Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1° e 2° da Lei n° 11.945, de 4 de junho de 2009.


24/07/2018


PORTARIA RFB N° 1.087 - Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.


23/07/2018


Proibição da divulgação das famosas comparações de antes e depois


20/07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.814 - O Imposto sobre operações financeiras (IOF) incide sobre operações de crédito, como o mútuo, nas operações de câmbio, nas operações de seguro, títulos ou valores mobiliários e sobre as transações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.


20/07/2018


PORTARIA SRE N° 161 / 2018 - MG - preenchimento das deduções do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado na Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 - DAPI


20/07/2018


DECRETO N° 47.453 - estabelecendo inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS e emissão de documentos fiscais para empresas de distribuição, de transmissão e de geração de energia elétrica.


20/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/07/2018


Cédula de dinheiro rasgada e pedaço de cédula, desde que tenha mais da metade do tamanho original, podem ser trocados em bancos.


20/07/2018


Prazo para saque do PIS-Pasep de 2016 é prorrogado pelo governo


20/07/2018


Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 - viciados em Refis


20/07/2018


Cursos online e gratuitos


20/07/2018


Salário mínimo de R$ 998 para 2019 não deve repor perda deste ano


20/07/2018


Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular


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