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05/02/2019


DECRETO N° 6.035 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, DE CHACREAMENTOS E DE EMPREENDIMENTOS EM ZONA URBANA...


05/02/2019


PORTARIA SP N° 002 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019


04/02/2019


Obrigações -


04/02/2019


Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável


04/02/2019


Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago


04/02/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 556 - CFA - ALTERA REGIMENTO INTERNO E TRAZ NOVA ESTRUTURA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA


04/02/2019


PORTARIA ME N° 023 - ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 006 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 005 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 004 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.


04/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/02/2019


PORTARIA RFB N° 109 - DECISÃO. RECURSO. DECRETO 7.724/2012


01/02/2019


PORTARIA RFB N° 059 - estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB n°2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas


01/02/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 872 - RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES - SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO


01/02/2019


Agenda Tributária - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002


01/02/2019


DECRETO N° 47.613


31/01/2019


APRESENTAÇÃO FUNRURAL RECEITA FEDERAL -


31/01/2019


Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada


31/01/2019


GRFGTS - Prorrogado prazo inicial para empresas do primeiro grupo do esocial - os empregadores do 1° Grupo, poderão gerar as guias mensais e rescisórias do FGTS, por meio da SEFIP, até a competência julho/2019


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 195 - Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 196 - Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 197 - Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 198 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 199 - Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.


31/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 811 - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


31/01/2019


Correios pagrão multa de R$ 21,9 milhões por concorrência desleal, decide Cade


31/01/2019


Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS


31/01/2019


Cuidado com site falso de leilão de bens apreendidos


31/01/2019


COAF - COMUNICAÇAO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES - ULTIMO DIA 31/01/2019


30/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.870 - PREÇOS PRATICADOS - COMPRA E VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS


30/01/2019


AGU ajuíza 395 ações regressivas para recuperar R$ 173 milhões para o INSS


30/01/2019


TST invalida acordo coletivo que condiciona comissão à confirmação da venda


29/01/2019


Correios e Visa lançam novo serviço de importação dos EUA para o Brasil


29/01/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 - Preenchimento da GFIP para Produtores rurais a partir de Janeiro de 2019


29/01/2019


PORTARIA SRF N° 001 - Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda


29/01/2019


DECRETO N° 6.036 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº 4.323 DE 25 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


29/01/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 - SINDICATO DOS EMP.EM TURISMO E HOSP.DE SETE LAGOAS - edifícios (condomínios)


28/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 - ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS


28/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.869 - dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


28/01/2019


DECRETO N° 9.692 - EXTENSÃO DO PRAZO - APURAÇÃO E A LIQUIDAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO


28/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 810 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


28/01/2019


Governo estuda mudanças no aumento do salário mínimo; veja como pode funcionar


28/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/01/2019


Coaf: prazo para a declaração de não ocorrência de operações termina dia 31 de janeiro


28/01/2019


CFC e Sebrae discutem medidas para intensificar a parceria ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas


28/01/2019


Receita desiste de cobrar contribuição previdenciária sobre o fornecimento de vale-alimentação


28/01/2019


A opção pelo Simples Nacional para as empresas já em atividade encerra-se em 31.01.2019.


25/01/2019


RESOLUÇÃO COFFITO N° 501 - Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.


25/01/2019


RESOLUÇÃO COFFITO N° 500 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências.


25/01/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 002 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/01/2019


ATO COTEPE/MVA N° 002 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo


25/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 809 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


25/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 808 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias)


24/01/2019


RESOLUÇÃO CONTER N° 006 - ALTERAÇÕES NO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA


24/01/2019


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.840 - Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.


24/01/2019


DECRETO N° 9.690 - REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO


24/01/2019


MINAS LIDERA FORMALIZAÇÕES


24/01/2019


DECRETO N° 47.611 - Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.


24/01/2019


Aviso- Alvará sanitário é exigência para empresas de dedetização


24/01/2019


PORTARIA Nº 11.816 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP


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