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27/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/11/2018


LEI Nº 8.873 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


26/11/2018


Indústria 4.0 | O Brasil está pronto para a inovação das fábricas inteligentes?


26/11/2018


Serviço de consulta a cursos e capacitadoras credenciadas é disponibilizado aos profissionais


26/11/2018


ATO COTEPE/MVA Nº 022 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo...


26/11/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


26/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 786 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo


23/11/2018


DECRETO N° 9.577 - Retificação de erro material das características de segurança da Carteira de Identidade


23/11/2018


DECRETO N° 9.579 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo que dispõem sobre o aprendiz


23/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.845 - Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.


23/11/2018


DECRETO N° 9.580 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.


23/11/2018


DECRETO N° 47.537 - Altera o RICMS/MG, em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.


23/11/2018


DECRETO N° 47.536 - Altera o RICMS/MG, em relação ao recebimento de transferência de crédito acumulado.


22/11/2018


DICA FGTS Nº 10/2018 - REVOGAÇÃO EM 19/NOV dos Certificados Eletrônicos AR - Empresas com mais de 03 empregados ativos.


22/11/2018


Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral


22/11/2018


Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid


22/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 042 - Institui a Tabela de Títulos Profissionais do Conselho de Técnicos Industriais.


22/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 036 - Equipara e valida todas as ARTs emitidas pelos técnicos industriais no sitio eletrônico do sistema CONFEA/CREA para todos os fins de direito.


22/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 035 - Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.


22/11/2018


Chile e Brasil assinam acordo de livre-comércio


22/11/2018


DECRETO N° 9.572 - CONVENÇÃO INTERNAC. BRASIL/COREIA - EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO E EVASÃO FISCAL - ALTERAÇÃO


22/11/2018


DECRETO Nº 6.007 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


22/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/11/2018


Com guerra comercial, exportação brasileira é a maior em cinco anos


21/11/2018


PIS paga R$ 1,3 bi a quase 2 milhões de trabalhadores


21/11/2018


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FEIRA NATAL – SETE LAGOAS 2018


21/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/11/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 534 - Dispõe sobre as infrações cometidas por pessoa jurídica, bem como sobre as sanções aplicáveis.


21/11/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 036 - Disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil.


21/11/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 533 - Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.


21/11/2018


MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA


21/11/2018


RESOLUÇÃO N° 5.198 - Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital - EFD - que especifica.


21/11/2018


Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital - EFD - que especifica.


20/11/2018


Golpe do auxílio-reclusão desvia milhões de reais do INSS


20/11/2018


IBGE mostra as cores da desigualdade


20/11/2018


Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil


20/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018.


20/11/2018


RESOLUÇÃO CONCLA N° 002 - CNAE-SUBCLASSES - VERSÃO 2.3


20/11/2018


RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 - Aprovação e divulgação da Tabela de Natureza Jurídica 2018, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016.


20/11/2018


DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).


19/11/2018


Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação


19/11/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 662 - Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico no atendimento à pessoa com deficiência.


19/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 039 - Dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica em instalações elétricas com demanda de energia de até 800kva.


19/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 040 - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.


19/11/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 058 - divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos....


19/11/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 028 - dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais....


19/11/2018


Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS


19/11/2018


Fórmula do INSS muda no fim do ano


16/11/2018


Os contadores não perderão seus empregos para os robôs, diz especialista em inteligênc


16/11/2018


Valor de acordos trabalhistas pagos sobe 24%, segundo TST


16/11/2018


Previdência alerta para novo golpe de estelionatários


16/11/2018


TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical


16/11/2018


MEJ - EMPRESAS JUNIORES - Lei nº13.267/2016


16/11/2018


PORTARIA PGFN N° 681 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)


16/11/2018


ACORDO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO


16/11/2018


DECRETO N° 47.533 - dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins...


16/11/2018


PORTARIA N° 004 - Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários....


16/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/11/2018


STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação


14/11/2018


TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista


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