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25/09/2018


DECRETO N° 9.508 - DEFINE PERCENTUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPREGOS PÚBLICOS


25/09/2018


LEI N° 13.715 - PERDA DO PODER FAMILIAR


25/09/2018


LEI N° 13.716 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE


25/09/2018


LEI N° 13.717 - LICENÇA PATERNIDADE DO MILITAR


25/09/2018


LEI N° 13.718 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO


25/09/2018


LEI N° 13.718 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO


25/09/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 - dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os distribuidores de óleo diesel, nas importações.


25/09/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


25/09/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/09/2018


ATO COTEPE/MVA N° 018 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/09/2018


PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 - Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC


24/09/2018


RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 - Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.


24/09/2018


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 - Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica - e-ART - no âmbito do sistema CFMV/CRMV\'s.


24/09/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.832 - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)


24/09/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 852 - Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA


24/09/2018


Resolução N° 5.181 - Define outras unidades responsáveis pela concessão de visto em Documento de Arrecadação Estadual (DAE), na Guia Nacional de recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior


24/09/2018


DECRETO N° 47.492 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017.


24/09/2018


Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil


24/09/2018


Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante


24/09/2018


DECRETO N° 5.971 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


24/09/2018


LEI Nº 8.852 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSO.


24/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/09/2018


Vagas de empregos


21/09/2018


Palestra: eSocial, a EFD-Reinf e aDCTFWeb - 26/09 de 09:00 às 13:00 h.


21/09/2018


Metade dos eleitores prefere ser autônomo a ter emprego CLT, diz Datafolha


21/09/2018


STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS


21/09/2018


DICA FGTS Nº 06/2018 - NOVO SERVIÇO CNS ICP - Relatório Depósitos FGTS Tomador de Serviços


21/09/2018


PORTARIA MF N° 409 - DIVULGA RÓIS DOS PERCENTIS PARA O CÁLCULO DO FAP DO ANO DE 2018 COM VIGÊNCIA PARA 2019


21/09/2018


PROVIMENTO CFOAB N° 181 - Cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa


21/09/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.


21/09/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 004 - OAB - ALTERA OS CRITÉRIOS PARA A CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES PARA OS SEUS CONSELHEIROS


21/09/2018


RESOLUÇÃO INSS N° 660 - acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília - APSAIBR.


21/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 049 - TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA


21/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 048 - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017


21/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 047 - COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2019


21/09/2018


CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ANP/CONFAZ/UNIDADES FEDERADAS N° 002 - MÚTUA ASSISTÊNCIA - COOPERAÇÃO - TROCA DE INFORMAÇÕES - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO


21/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/09/2018


A justiça determinou a devolução em dobro do valor da taxa administrativa cobrada nos ingressos


21/09/2018


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2018. - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE SERÃO CONSIDERADAS APTAS A RECEBER O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO


20/09/2018


Seminário Direito Tributário - 25/09/2018 das 13h às 17:30


20/09/2018


Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples


20/09/2018


PF faz quarta fase de operação contra fraudes no Ministério do Trabalho


20/09/2018


Com 3 ações de erro médico por hora, Brasil vê crescer polêmico mercado de seguros


20/09/2018


Desemprego e descontrole financeiro são os motivos da inadimplência


20/09/2018


Cielo pagará R$ 29,7 mi por discriminar lojista com maquininha concorrente


20/09/2018


Com Selic em 6,5%, poupança ganha de fundos com taxas acima de 1%


20/09/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 - CNI - AUMENTA O PRAZO DE RESIDÊNCIA AO IMIGRANTE PORTADOR DO VISTO TEMPORÁRIO


20/09/2018


Resolução N° 5.180 - Altera o Anexo Único da resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277


20/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 766 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


20/09/2018


DECRETO N° 47.489 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017.


20/09/2018


RESOLUÇÃO Nº 044/2018. DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – CAC– INSTRUMENTO DE CERTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ORIUNDOS DE RENÚNCIA FISCAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO FMDCA/FIA, OBJETIVANDO TORNAR TRANSPARENTE PARA O DESTINADOR, OS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS POR MEIO DESTE FUNDO


20/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/09/2018


PORTARIA CGSN/SE N° 065 - Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


19/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 - CÓDIGO DE DARF - MULTA DA DME


19/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 - CÓDIGO DE DARF - MULTA DA E-FINANCEIRA


19/09/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 - CFM - INDICA QUAIS DADOS DE MÉDICOS DEVEM SER APRESENTADOS EM CONSULTAS ELETRÔNICAS PÚBLICAS


19/09/2018


MINISTERIO DO TRABALHO - CONVITE - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas


19/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/09/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.691 - Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado.


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