25/09/2018
LEI N° 13.718 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO 25/09/2018
LEI N° 13.718 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO
25/09/2018
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 - dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os distribuidores de óleo diesel, nas importações. 25/09/2018
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 25/09/2018
ATO COTEPE/PMPF N° 018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
24/09/2018
PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 - Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC
24/09/2018
RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 - Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências. 24/09/2018
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 - Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica - e-ART - no âmbito do sistema CFMV/CRMV\'s. 24/09/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.832 - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)
24/09/2018
MEDIDA PROVISÓRIA N° 852 - Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA 24/09/2018
Resolução N° 5.181 - Define outras unidades responsáveis pela concessão de visto em Documento de Arrecadação Estadual (DAE), na Guia Nacional de recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior 24/09/2018
DECRETO N° 47.492 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017.
24/09/2018
DECRETO N° 5.971 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
21/09/2018
DICA FGTS Nº 06/2018 - NOVO SERVIÇO CNS ICP - Relatório Depósitos FGTS Tomador de Serviços 21/09/2018
PORTARIA MF N° 409 - DIVULGA RÓIS DOS PERCENTIS PARA O CÁLCULO DO FAP DO ANO DE 2018 COM VIGÊNCIA PARA 2019 
21/09/2018
RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. 21/09/2018
RESOLUÇÃO CFOAB N° 004 - OAB - ALTERA OS CRITÉRIOS PARA A CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES PARA OS SEUS CONSELHEIROS 21/09/2018
RESOLUÇÃO INSS N° 660 - acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília - APSAIBR.
21/09/2018
ATO COTEPE/ICMS N° 049 - TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA 21/09/2018
ATO COTEPE/ICMS N° 048 - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017 
21/09/2018
CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ANP/CONFAZ/UNIDADES FEDERADAS N° 002 - MÚTUA ASSISTÊNCIA - COOPERAÇÃO - TROCA DE INFORMAÇÕES - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO 
21/09/2018
A justiça determinou a devolução em dobro do valor da taxa administrativa cobrada nos ingressos
21/09/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2018. - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE SERÃO CONSIDERADAS APTAS A RECEBER O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO 
20/09/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 - CNI - AUMENTA O PRAZO DE RESIDÊNCIA AO IMIGRANTE PORTADOR DO VISTO TEMPORÁRIO
20/09/2018
Resolução N° 5.180 - Altera o Anexo Único da resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277 20/09/2018
PORTARIA SUTRI N° 766 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. 20/09/2018
DECRETO N° 47.489 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017.
20/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 044/2018. DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – CAC– INSTRUMENTO DE CERTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ORIUNDOS DE RENÚNCIA FISCAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO FMDCA/FIA, OBJETIVANDO TORNAR TRANSPARENTE PARA O DESTINADOR, OS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS POR MEIO DESTE FUNDO 
19/09/2018
PORTARIA CGSN/SE N° 065 - Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).
19/09/2018
RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 - CFM - INDICA QUAIS DADOS DE MÉDICOS DEVEM SER APRESENTADOS EM CONSULTAS ELETRÔNICAS PÚBLICAS
19/09/2018
MINISTERIO DO TRABALHO - CONVITE - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas 
18/09/2018
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.691 - Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado.
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