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11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 078 - SAÍDAS COM FIM DE EXPORTAÇÃO - MECANISMOS DE CONTROLE - ALTERAÇÕES


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 072 - OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALTERAÇÕES


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 071 - ENERGIA ELÉTRICA - AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 070 - dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 069 -PORTAL NACIONAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MANUTENÇÃO - ALTERAÇÕES


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 068 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 067 - VEÍCULOS - VENDA POR PRODUTOR, LOCADORA OU EMPRESAS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS 060 - SISCOMEX REMESSA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ICMS


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 055 - convênio altera o Convênio ICMS 59/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial.


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 053 - autoriza a não exigir eventuais diferenças de ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos no período de 01.01.2018 a 26.01.2018, em face da prorrogação do início de vigência do Protocolo ICMS 54/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas....


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 051 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS


11/07/2018


CONVÊNIO ICMS N° 050 - concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.


11/07/2018


AJUSTE SINIEF N° 011 - instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.


11/07/2018


Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Fica estabelecido que a obrigatoriedade de adesão à EFD será aplicável aos contribuintes localizados no Distrito Federal, a partir de 01.07.2019


11/07/2018


AJUSTE SINIEF N° 009 - institui os documentos fiscais que especifica, relativamente à Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line (GNRE On-Line),


11/07/2018


AJUSTE SINIEF N° 008 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.


11/07/2018


AJUSTE SINIEF N° 007 - altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - fica alterado o prazo de 24 horas para 30 minutos para que o contribuinte faça a solicitação desde que não tenha havido....


11/07/2018


DECRETO N° 5.922 DE 04 DE JULHO DE 2018. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO N° 5.755 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.


11/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/07/2018


DICA FGTS Nº 02/2018 - CI 815/2018 - Recolhimento FGTS período de adaptação eSocial


10/07/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.181 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.


10/07/2018


PORTARIA MF N° 027 - Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.


10/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/07/2018


Autorização para 471 mil empresas voltarem ao Supersimples será votada nesta terça


09/07/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 844 - SANEAMENTO BÁSICO - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - RECURSOS HÍDRICOS


09/07/2018


PORTARIA MF N° 1.017 - ALTERA A PORTARIA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA RFB


09/07/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 843 - Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.


09/07/2018


DECRETO N° 9.442 - Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.


09/07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG N° 006 - Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional


09/07/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 017 - Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.


09/07/2018


PORTARIA ME N° 208 - altera a Portaria ME n° 115/2018


09/07/2018


PORTARIA MDS N° 2.313 - Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.


09/07/2018


PORTARIA SUTRI N° 744 -divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


09/07/2018


Pensão alimentícia pode ter valor distinto para filhos de relacionamentos diferentes


09/07/2018


EVENTO A FAVOR DO OBSERVATÓRIO SOCIAL - SHOW DUO BI DUO - 12/07 - SITIO 2001


09/07/2018


Sefaz MT disponibiliza espaço exclusivo para contadores e advogados


09/07/2018


TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados.


09/07/2018


DECRETO Nº 5.921 - Alterações tarifas do SAAE


09/07/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/07/2018


Imposto indevido pode ser recuperado


09/07/2018


Prazo de adesão ao Refis dos pequenos negócios termina HOJE segunda-feira (09/07)


05/07/2018


Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional


05/07/2018


GFIP é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados


05/07/2018


MEI comemora 9 anos e chega aos 7 milhões


05/07/2018


Reoneração da folha é regulamentada


05/07/2018


Venda direta de orgânicos


05/07/2018


Em plena crise, Brasil ganha 7.000 novos milionários


05/07/2018


Faturamento da indústria mineira caiu 15,3%


05/07/2018


China pressiona UE por aliança contra EUA


05/07/2018


Executivos da GE e Philips são presos pela PF e MPF


05/07/2018


RESOLUÇÃO N° 5.153 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2018.


05/07/2018


COMUNICADO SRE N° 007 - Dispõe relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de junho de 2018.


05/07/2018


PROTOCOLO ICMS N° 044 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.


05/07/2018


PROTOCOLO ICMS N° 036 - Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.


05/07/2018


PROTOCOLO ICMS N° 035 - Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.


04/07/2018


Estudo aponta que 90,4% das cidades mineiras sofreram efeitos da crise


04/07/2018


PORTARIA MPDG N° 193 - DISCIPLINADO O INSTITUTO DA MOVIMENTAÇÃO PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO DE EMPREGADO E SERVIDOR


04/07/2018


LEI N° 13.688 - institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo disponibilizado na Internet para a publicação de atos, notificações e decisões emanados pela OAB.


04/07/2018


DECRETO N° 9.440 - Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.


04/07/2018


COMUNICADO SAIF N° 022 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2018


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