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19/10/2018


eSocial: Nota Orientativa nº 09/2018 esclarece que será permitido às empresas do 3º grupo enviar, alterar ou excluir os eventos de tabelas


19/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/10/2018


Diferença entre Insalubridade e Periculosidade


19/10/2018


Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional


18/10/2018


Vagas de emprego -


18/10/2018


10º Festa de Confraternização da Família Contabilistas - 24/11/2018


18/10/2018


Banco pode encerrar conta de empresa que negocia bitcoin


18/10/2018


Receita vai beneficiar empresas que pagam impostos em dia


18/10/2018


DECRETO N° 9.531 - regulamenta a Lei n° 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.


18/10/2018


DECRETO N° 47.515 - Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA -, aprovado pelo Decreto n° 43.709, de 23 de dezembro de 2003.


18/10/2018


DECRETO N° 47.514 - Altera o RICMS/MG - O contribuinte que utilizar o regime normal de apuração do imposto e optar pelo regime do Simples Nacional deverá....


18/10/2018


Grávidas demitidas têm direito à indenização mesmo que patrão desconheça gestação


18/10/2018


Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional


18/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/10/2018


Minas abre processo seletivo para selecionar 4 mil agentes penitenciários


17/10/2018


OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa


17/10/2018


Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev


17/10/2018


PORTARIA MTb N° 860 - NR-20 - MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS


17/10/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ


17/10/2018


DECRETO Nº 5.992 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.


17/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 774 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


17/10/2018


Liminar afasta as diretorias de Fecomércio-MG, Sesc e Senac


17/10/2018


A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na Lei Anticorrupção


16/10/2018


Brasil tem o sexto maior mercado de trabalho informal, aponta levantamento


16/10/2018


Horário de verão começará no dia 4 de novembro, decide Planalto


16/10/2018


Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária


16/10/2018


Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche


16/10/2018


Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf


16/10/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 - Alterado prazo de residência prévia do imigrante a cada ano migratório


16/10/2018


PARECER NORMATIVO RFB N° 001 - Trata sobre a definição do conceito de exportação de serviços pra fins de interpretação da legislação tributária federal.


16/10/2018


DECRETO N° 47.513 - Altera o RICMS/MG, quanto à remessa de mercadoria destinada à exportação ou remetida com o fim específico de exportação com transporte multimodal.


16/10/2018


COMUNICADO SAIF E STI N° 033 - Liberação de emissão da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física


16/10/2018


Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira


16/10/2018


PagSeguro lança Moderninha Smart, integrada


16/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/10/2018


Autônomo tem de ganhar o dobro de trabalhador CLT para manter padrão


15/10/2018


Oito Estados devem fechar o ano sem caixa


15/10/2018


PORTARIA RFB N° 1.562 - A transferência de competência supra refere-se apenas aos pedidos transmitidos por meio do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e declaração de Compensação (PER/DCOMP)


15/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - encerrada a vigência da Medida Provisória n° 834/2018, a qual alterava a Lei n° 13.606/2018 - Programa de Regularização Tributária Rural


15/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 050 - Altera os Manuais de Registro DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE LIMITADA, EIRELI, COOPERATIVA E SA


15/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 - referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep...


15/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 773 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


15/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 772 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


11/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.837 - dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para dedução do valor da mão-de-obra


11/10/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 - A MP n° 848/2018 trata sobre a possibilitade de aplicação de recursos do FGTS em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana


11/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701 - Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro.


11/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700 - Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro


11/10/2018


DECRETO N° 47.509 - Altera o RICMS/MG em relação a saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada.


11/10/2018


Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco


10/10/2018


Segunda fase do eSocial


10/10/2018


ATO COTEPE/MVA N° 019 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


10/10/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/10/2018


PORTARIA MTb N° 836 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.


10/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 055 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


10/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/10/2018


PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE


09/10/2018


Senac Sete Lagoas abre vagas para o curso gratuito de Recepcionista


09/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 070 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019)


09/10/2018


LEI N° 13.726 - SELO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO


09/10/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 008 - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do sistema CONTER/CRTRS


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