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06/11/2018


Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos neste ano, diz ACSP


06/11/2018


Prefeituras de Diamantina e Varginha contratam 127 com salários de até R$ 8.052


06/11/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 013 - Aprova o regulamento de registro e cadastro de pessoas jurídicas no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.


06/11/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 886 - ALTERADAS NORMAS SOBRE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA


06/11/2018


DECISÃO NORMATIVA CONFEA N° 113 - Aprova a relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina


06/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 001


06/11/2018


COMUNICADO SAIF N° 036 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018


06/11/2018


COMUNICADO SAIF N° 035 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2018


06/11/2018


COMUNICADO SAIF N° 034 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de outubro de 2018, exigível a partir de novembro de 2018.


06/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/11/2018


PORTARIA MPDG N° 350 - Alterada norma sobre feriados nacionais e pontos facultativos para 2018


05/11/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 547 - Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de ....


05/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 051 - REGISTRO- PÚBLICO-EMPRESAS


05/11/2018


PORTARIA RFB N° 1.653 - Portaria RFB n° 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


05/11/2018


DECRETO N° 9.553 - Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas


05/11/2018


DECRETO N° 9.552 - Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) - EMISSÃO - AUTORIZAÇÃO - CONSULTA


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - CONSULTA - EVENTOS


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - CONSULTA


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 018 - institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.


01/11/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.217 - Aprova o Código de Ética Médica.


01/11/2018


IV Seminário de RH em Sete Lagoas


01/11/2018


Senado aprova nova regra para protesto de títulos


01/11/2018


CONVÊNIO ICMS N° 109 - dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual...


01/11/2018


DICA FGTS Nº 08/2018 - Arrecadação de FGTS durante período de transição ao eSocial


01/11/2018


RESOLUÇÃO NORMATINA CONARE N° 027 - Os efeitos da condição de refugiado serão estendidos aos seguintes familiares, desde que se encontrem em território nacional....


01/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas - 14.11.2018


01/11/2018


RESOLUÇÃO N° 5.192 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2018.


01/11/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.191 - disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 011 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 012 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 013 - exige a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento, a ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente e, em razão disto, submetem-se à prestação de contas e responsabilização (accountability)


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 014 - estabelecer o tratamento contábil dos custos de empréstimos. De modo geral, esta norma exige o reconhecimento imediato de tais custos no resultado do período.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 015 - norma é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios a empregados (compreendendo os ocupantes de cargos, empregos ou funções públicos, civis ou militares...)


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 016 - estabelecer critérios de contabilização e divulgação para investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e em coligadas, quando da elaboração de demonstrações contábeis separadas.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 017 - estabelecer critérios para a apresentação e elaboração de demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 018 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 019 - ENTIDADES QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO EM ACORDOS EM CONJUNTO


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 020 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Aprova a NBC TSP 21 - Combinações no Setor Público


01/11/2018


Agenda Tributária do mês de novembro de 2018


01/11/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 066 - Esta Medida Provisória dispõe sobre autorização ao Poder Executivo federal para instituir a Agência Brasileira de Museus (Abram)


01/11/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 067 - Medida Provisória dispõe sobre autorização à administração pública de firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.


31/10/2018


DECRETO N° 9.546 - Excluída previsão de adaptação de prova física para candidato deficiente


31/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.842 - ALTERADO O PRAZO PARA ENVIO DO EFD-REINF


31/10/2018


PORTARIA MF N° 040- VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFICIO PAGOS PELO INSS EM OUTUBRO DE 2018


31/10/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 661 - REGRAS DE DISPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE ALIMENTOS VENDIDOS POR FARMACÊUTICOS


31/10/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 005 - Alterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB


31/10/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 015 - egula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas.


31/10/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 016, - normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial.


31/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 781 - ivulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


31/10/2018


Processo seletivo de contratação de profissionais - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE INCRIÇÃO Nº 06


30/10/2018


CANCELAMENTO DE NOTA - Setor Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal


30/10/2018


Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente


30/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


30/10/2018


Prazo final para quitar entrada do parcelamento do Simples


30/10/2018


Secretaria de Segurança Pública abre 322 vagas para agentes socioeducativos em todo estado - Sete Lagoas tem 40 vagas


30/10/2018


Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida


29/10/2018


Itambé realiza processo seletivo em Sete Lagoas para estágio


29/10/2018


PORTARIA MTb N° 884 - Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.


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