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14/11/2018


STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação


14/11/2018


TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista


14/11/2018


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS CUIDADOS QUE AS EMPRESAS DEVEM TER


14/11/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 532 - Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.


14/11/2018


PORTARIA RFB N° 1.750 - Disciplinada representação fiscal para fins penais contra a ordem tributária e contra a Previdência


14/11/2018


Nota fiscal eletrônica para produtor rural


14/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 785 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS


14/11/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Novo concurso público - Inscrição via Internet: 06/12/2018 À 19/12/18


14/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2018


DICA FGTS Nº 09/2018 - Nova versão do Manual de Orientação aos Empregadores e Desenvolvedores – V4.0 e do Manual da GRFGTS – V1.0,


13/11/2018


Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins


13/11/2018


Ministério do Trabalho realizou mais de 150 mil fiscalizações entre janeiro e agosto


13/11/2018


Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88


13/11/2018


Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI


13/11/2018


TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado


13/11/2018


DECRETO N° 9.559 - CONVENÇÃO DO BRASIL E A ÁFRICA DO SUL P/EVITAR DUPLA TRIBUT. E PREV. EVASÃO FISCAL - ALTERAÇÃO


13/11/2018


CONVÊNIO ICMS N° 129 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder remissão e anistia de crédito tributário de ICMS inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos estaduais.


13/11/2018


ATO COTEPE/MVA N° 021 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes...


13/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 784 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária


13/11/2018


DECRETO N° 47.532 - Altera o RICMS/MG, quanto à inaplicabilidade do regime da substituição tributária.


13/11/2018


DECRETO N° 47.531 - stabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA.


13/11/2018


DECRETO N° 47.530 - relação a restituição do valor do imposto pago a título de substituição tributária correspondente a fato gerador presumido que não se realizou; lançamentos do Sistema de Processamento Eletrônico de Dados e procedimentos para restituição da substituição tributária.


13/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/11/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 019 - Aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial


12/11/2018


PORTARIA MF N° 041 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO


12/11/2018


PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 -Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento da RFB.


12/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 052 - Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem a Junta Comercial


12/11/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


12/11/2018


PORTARIA SUT N° 182 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Novembro de 2018.


12/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/11/2018


Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet


09/11/2018


PORTARIA PGFN N° 660 - PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


09/11/2018


DECRETO N° 9.557 - PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS


09/11/2018


PROTOCOLO ICMS N° 072 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


09/11/2018


LEI N° 13.729 - Alterações no Programa de Regularização Tributária Rural - PRR


09/11/2018


RESOLUÇÃO CFB N° 207 - Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.


09/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 783 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


09/11/2018


Salário mínimo em outubro deveria ser de R$ 3.783,39


09/11/2018


Operação Dedução Fantasma: crédito tributário recuperado ultrapassa a expectativa inicial da Receita Federal em Minas Gerais


09/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/11/2018


Justificativa eleitoral


08/11/2018


Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado


08/11/2018


Você quer trabalhar na Coca-Cola? Inscrições estão abertas


08/11/2018


PORTARIA MTb N° 937 - Insere a atividade ou categoria econômica \"Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados\" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.


08/11/2018


RESOLUÇÃO CFEP N° 003 - Aprova o Código de Ética e Disciplina Conselho Federal de Educadores e Pedagogos - CFEP.


08/11/2018


RESOLUÇÃO CNPE N° 016 - Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.


08/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/11/2018


Receita Federal amplia punições a grandes devedores


08/11/2018


Período de agendamento da solicitação da opção para o Simples no ano de 2019


08/11/2018


Taxa de sindicalização no Brasil cai ao menor nível desde 2012


07/11/2018


BC estuda criar transferência bancária mais barata, em 20s, 24h por dia


07/11/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 076 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.


07/11/2018


DECRETO N° 9.555 - Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.


07/11/2018


Audiência Pública - Alteração das leis de parcelamento, uso e ocupação do solo - Sete Lagoas


07/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


06/11/2018


Um ano após reforma trabalhista, ações na Justiça caem 36,5%


06/11/2018


Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras


06/11/2018


Governo decide cobrar por acesso ao Diário Oficial da União pela manhã


06/11/2018


Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica


06/11/2018


Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização


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