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10/09/2018


PORTARIA SIT N° 760 - Altera Portaria SIT nº 453/2014 - REQUISITOS PARA CERTIFICADO DE APROVAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EPI


10/09/2018


PORTARIA SIT N° 759 - Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre EPI - Equipamento de Proteção Individual


10/09/2018


PORTARIA SIT N° 758 - Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema CAEPI sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual


10/09/2018


PORTARIA MF N° 034 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE SETEMBRO


10/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.


10/09/2018


DECRETO N° 9.494 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA


10/09/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/09/2018


ATO COTEPE/MVA N° 017 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


10/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/09/2018


DECRETO Nº 5.965 - COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO


10/09/2018


LAB TRUCK TOUR – Sete Lagoas - SENAI de 10 a 12 de setembro


06/09/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844/2018 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA


06/09/2018


DECRETO N° 9.493 - Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.


06/09/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.174 - Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.


06/09/2018


Aplicativo do BC ajuda a identificar dinheiro falso


06/09/2018


Feriado 7 de Setembro - Termo Aditivo Feriado 07/09/2018


05/09/2018


Escola Técnica abre inscrições abertas para oito cursos


05/09/2018


Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autua empresa por remunerar executivos através de Stock Options


05/09/2018


RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 656 - INSS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS


05/09/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 - Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.


05/09/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 273 - CFQ - AUTORIZA O REGISTRO DE PROFISSIONAL PROVISIONADO EM ÁREAS ESPECÍFICAS


05/09/2018


RESOLUÇÃO N° 5.173 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2018.


05/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 762 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


04/09/2018


Fazer enquete online, mesmo de boa fé, pode dar multa de R$ 53 mil


04/09/2018


Mais de 3 milhões de brasileiros trocaram plano de saúde pelo SUS


04/09/2018


COMUNICADO SAIF N° 026 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2018, exigível a partir de setembro de 2018.


04/09/2018


COMUNICADO SAIF N° 027 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


04/09/2018


COMUNICADO SAIF N° 028 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


04/09/2018


DECRETO N° 47.482 - que tratam sobra a regularização de Créditos Tributários.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.859 - Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.860 - Institui e regulamenta a certificação de leite no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.861 - Institui e regulamenta a certificação de produtos de origem vegetal sem agrotóxicos (SAT) no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.862 - Institui e regulamenta a certificação de café no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.863 - Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.864 - Institui e regulamenta a certificação de frutas no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.865 - Institui e regulamenta a certificação de carne bovina no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.866 - Institui e regulamenta a certificação de azeite no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


PORTARIA IMA N° 1.867 - Institui e regulamenta a certificação de cachaça de alambique no âmbito do Programa Certifica Minas.


04/09/2018


Aviso Caixa - Conectividade Social ICP - Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP


04/09/2018


Sem concorrência, juro estratosférico afeta economia do Brasil, diz \'WSJ\'


04/09/2018


China substituirá soja dos EUA por produto brasileiro e de outros países


03/09/2018


Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração


03/09/2018


CADASTRAMENTO DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATE 31 de outubro


03/09/2018


Crise e demissão em massa


03/09/2018


PORTARIA MF N° 393 - ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA


03/09/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 - nova redação ao parágrafo único do art. 1° da Instrução Normativa n° 2, de 9 de agosto de 2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.


03/09/2018


RESOLUÇÃO N° 5.172 - dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.


03/09/2018


RESOLUÇÃO N° 5.171 - Estabelece valores de tarifas para os serviços de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais realizados pelo agente arrecadador credenciado.


03/09/2018


DECRETO N° 47.481 - Dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros.


31/08/2018


Salário mínimo para 2019 deve ultrapassar os R$ 1.000


31/08/2018


RESOLUÇÃO COFECI N° 1.409 - Reinstitui o CARP - Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. \"Ad referendum\"


31/08/2018


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.684 - dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.


31/08/2018


PORTARIA SIT N° 752 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DE EPI PELO INMETRO


31/08/2018


PORTARIA MF N° 032 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA AGOSTO DE 2018


31/08/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 - Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2018


31/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 763 - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo...


31/08/2018


DECRETO N° 47.480 - Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS , relativamente às operações próprias da indústria de bebidas....


31/08/2018


DECRETO N° 47.479 - Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.


30/08/2018


Supremo dá aval à terceirização irrestrita


30/08/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


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