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13/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/02/2019


Governo aumenta restrições às empresas que sonegam FGTS


12/02/2019


PORTARIA RFB N° 225 - estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento


12/02/2019


RESOLUÇÃO CFP N° 001 - CFP - Requisitos de Avaliação Psicológica para expedição de CNH


12/02/2019


PORTARIA ME N° 004 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO


12/02/2019


LEI Nº 8.889 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


12/02/2019


DECRETO N° 6.044 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA


12/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/02/2019


DECRETO N° 47.617 - cancelamento da inscrição de ofício, ppor ato do Chefe da Administração Fazendária (AF) que concedeu a inscrição.


12/02/2019


DECRETO N° 47.616 - regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA)


12/02/2019


Disponibilização do módulo \'Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)


11/02/2019


Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias


11/02/2019


Procuração na EFD-Reinf


11/02/2019


COMUNICAÇÃO - NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


11/02/2019


Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril


11/02/2019


CFC aprova atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade


11/02/2019


Uma reflexão sobre os impactos da tecnologia na Contabilidade


11/02/2019


Contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas


11/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/02/2019


OBRIGAÇÕES


11/02/2019


SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019


11/02/2019


DECRETO N° 9.700 - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA


11/02/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


11/02/2019


ATO COTEPE/MVA N° 003 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


08/02/2019


AVISO AF - Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e


08/02/2019


DECRETO N° 47.614 - Estabelece o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon-MG) como sistema oficial para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração.


08/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/02/2019


DECRETO N° 6.042 - FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS PARA O EXERCÍCIO DE 2019


08/02/2019


PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN HOMOLOGADO E RETIDO DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.


08/02/2019


Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price


08/02/2019


Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local


08/02/2019


Receita libera nesta sexta consulta a restituições do IR de 2008 a 2018


08/02/2019


Sest Senat oferece cursos gratuitos a distância


07/02/2019


CFC envia ofício à Receita Federal para esclarecimento de instabilidade no sistema do eSocial


07/02/2019


MG disputa com Ásia por expansão da Fiat, diz Zema


07/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/02/2019


PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.


06/02/2019


Reforma da Previdência: abono do PIS só será pago a quem tiver renda de um salário mínimo


06/02/2019


DECRETO N° 47.086 - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, para a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, transação, adjudicação de bens móveis e imóveis, compensação de créditos inscritos em precatório e requisições de pequeno valor (RPV).


06/02/2019


RESOLUÇÃO N° 5.234 - Estabelece a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e


06/02/2019


RESOLUÇÃO N° 5.233 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2019.


06/02/2019


RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 - Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.


06/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/02/2019


Defasagem na tabela de IR acumula 95,4% e contribuinte paga mais imposto a cada ano


05/02/2019


Justiça repassa dívida de consignado a herdeiro


05/02/2019


Bancos poderão devolver ao INSS valores pagos a beneficiários que já faleceram


05/02/2019


Lenta recuperação de vagas ameaça levar o Brasil a desemprego estrutural


05/02/2019


DECRETO N° 6.035 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, DE CHACREAMENTOS E DE EMPREENDIMENTOS EM ZONA URBANA...


05/02/2019


PORTARIA SP N° 002 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019


04/02/2019


Obrigações -


04/02/2019


Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável


04/02/2019


Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago


04/02/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 556 - CFA - ALTERA REGIMENTO INTERNO E TRAZ NOVA ESTRUTURA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA


04/02/2019


PORTARIA ME N° 023 - ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 006 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 005 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 004 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.


04/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/02/2019


PORTARIA RFB N° 109 - DECISÃO. RECURSO. DECRETO 7.724/2012


01/02/2019


PORTARIA RFB N° 059 - estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB n°2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas


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