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12/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 052 - Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem a Junta Comercial


12/11/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


12/11/2018


PORTARIA SUT N° 182 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Novembro de 2018.


12/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/11/2018


Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet


09/11/2018


PORTARIA PGFN N° 660 - PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


09/11/2018


DECRETO N° 9.557 - PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME TRIBUTÁRIO DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS


09/11/2018


PROTOCOLO ICMS N° 072 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


09/11/2018


LEI N° 13.729 - Alterações no Programa de Regularização Tributária Rural - PRR


09/11/2018


RESOLUÇÃO CFB N° 207 - Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.


09/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 783 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


09/11/2018


Salário mínimo em outubro deveria ser de R$ 3.783,39


09/11/2018


Operação Dedução Fantasma: crédito tributário recuperado ultrapassa a expectativa inicial da Receita Federal em Minas Gerais


09/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/11/2018


Justificativa eleitoral


08/11/2018


Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado


08/11/2018


Você quer trabalhar na Coca-Cola? Inscrições estão abertas


08/11/2018


PORTARIA MTb N° 937 - Insere a atividade ou categoria econômica \"Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados\" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.


08/11/2018


RESOLUÇÃO CFEP N° 003 - Aprova o Código de Ética e Disciplina Conselho Federal de Educadores e Pedagogos - CFEP.


08/11/2018


RESOLUÇÃO CNPE N° 016 - Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.


08/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/11/2018


Receita Federal amplia punições a grandes devedores


08/11/2018


Período de agendamento da solicitação da opção para o Simples no ano de 2019


08/11/2018


Taxa de sindicalização no Brasil cai ao menor nível desde 2012


07/11/2018


BC estuda criar transferência bancária mais barata, em 20s, 24h por dia


07/11/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 076 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.


07/11/2018


DECRETO N° 9.555 - Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.


07/11/2018


Audiência Pública - Alteração das leis de parcelamento, uso e ocupação do solo - Sete Lagoas


07/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


06/11/2018


Um ano após reforma trabalhista, ações na Justiça caem 36,5%


06/11/2018


Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras


06/11/2018


Governo decide cobrar por acesso ao Diário Oficial da União pela manhã


06/11/2018


Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica


06/11/2018


Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização


06/11/2018


Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos neste ano, diz ACSP


06/11/2018


Prefeituras de Diamantina e Varginha contratam 127 com salários de até R$ 8.052


06/11/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 013 - Aprova o regulamento de registro e cadastro de pessoas jurídicas no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.


06/11/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 886 - ALTERADAS NORMAS SOBRE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA


06/11/2018


DECISÃO NORMATIVA CONFEA N° 113 - Aprova a relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina


06/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 001


06/11/2018


COMUNICADO SAIF N° 036 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018


06/11/2018


COMUNICADO SAIF N° 035 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2018


06/11/2018


COMUNICADO SAIF N° 034 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de outubro de 2018, exigível a partir de novembro de 2018.


06/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/11/2018


PORTARIA MPDG N° 350 - Alterada norma sobre feriados nacionais e pontos facultativos para 2018


05/11/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 547 - Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de ....


05/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 051 - REGISTRO- PÚBLICO-EMPRESAS


05/11/2018


PORTARIA RFB N° 1.653 - Portaria RFB n° 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


05/11/2018


DECRETO N° 9.553 - Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas


05/11/2018


DECRETO N° 9.552 - Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) - EMISSÃO - AUTORIZAÇÃO - CONSULTA


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - CONSULTA - EVENTOS


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - CONSULTA


01/11/2018


AJUSTE SINIEF N° 018 - institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.


01/11/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.217 - Aprova o Código de Ética Médica.


01/11/2018


IV Seminário de RH em Sete Lagoas


01/11/2018


Senado aprova nova regra para protesto de títulos


01/11/2018


CONVÊNIO ICMS N° 109 - dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual...


01/11/2018


DICA FGTS Nº 08/2018 - Arrecadação de FGTS durante período de transição ao eSocial


01/11/2018


RESOLUÇÃO NORMATINA CONARE N° 027 - Os efeitos da condição de refugiado serão estendidos aos seguintes familiares, desde que se encontrem em território nacional....


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