- -


26/11/2019


Obrigações


25/11/2019


Secretário Especial da Previdência apresenta Carteira Verde e Amarela a empresários em BH


25/11/2019


Mercado financeiro eleva a previsão do PIB para 0,99% em 2019


25/11/2019


FATURA COMERCIAL (COMMERCIAL INVOICE)


25/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/11/2019


Justificativas e multas eleição 2019 CRCMG


22/11/2019


MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - dispõe sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural


22/11/2019


DECRETO N° 10.122 - COMITÊ NACIONAL PARA A START-UPS - institui o comitê nacional de iniciativas de apoio a start-ups com competência para articular as iniciativas, promover troca de experiências e disponibilizar e atualizar plataforma em formato digital.


22/11/2019


LEI N° 13.905 - POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO


22/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/11/2019


LEI Nº 8.989 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS...


22/11/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 086 - CFT DEFINE ATRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO


22/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 893 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


22/11/2019


MP do Contribuinte Legal: Quando começa a valer?


21/11/2019


10 pontos importantes sobre a carteira verde amarela


21/11/2019


Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho


21/11/2019


TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante


21/11/2019


Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira em outubro, 7ª alta seguida


21/11/2019


DECRETO N° 47.764 - Altera o Decreto nº 38.886/97, que regulamenta as Taxas Estaduais (RTE).


21/11/2019


DECRETO N° 47.763 - Altera o RICMS/MG, quanto a aplicabilidade do valor mínimo de referência, nas operações que especifica.


21/11/2019


DECRETO N° 47.762 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte adquirente mineiro para a remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios ....


21/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 060 - ALTERAÇÃO - REGULAMENTO TÉCNICO - IDENTIDADE E REQUISITOS DE QUALIDADE - AÇÚCAR


21/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047 - Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o açúcar cristal, refinado amorfo ou refinado, refinado granulado, confeiteiro, demerara, VHP, VVHP.


21/11/2019


RESOLUÇÃO N° 675 - CFF DISCIPLINA ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO EM UTI


21/11/2019


RESOLUÇÃO COFEN N° 619 - Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica.


21/11/2019


Informalidade deve ultrapassar carteiras assinadas em 18 anos no Brasil


21/11/2019


Renda de 35% para salários acima de R$ 39 mil


21/11/2019


Receita Federal deflagra Operação “Mandarim” em São Sebastião do Paraíso MG


20/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/11/2019


Declaração de autenticidade que estava prevista somente para contador e advogado foi estendida para técnicos de contabilidade


20/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 069 - REGISTRO COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL - ALTERAÇÕES


20/11/2019


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 906 - institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.


20/11/2019


LEI N° 13.903 - NAV BRASIL É CRIADA PARA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA


20/11/2019


DECRETO N° 47.757 - Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento nas operações com lenha, madeira e florestas em pé.


20/11/2019


Sindicalizado que não votar em eleição pagará multa de até R$ 10 mil


19/11/2019


Juízes transformam dívidas de R$ 1,7 bilhão da Dolly em créditos de R$ 200 milhões


19/11/2019


Simples é o maior gasto fiscal da União, mas não produziu resultados, diz FGV


19/11/2019


Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes


19/11/2019


Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário


19/11/2019


A tributação da participação nos lucros e a Medida Provisória 905/2019


19/11/2019


Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?


19/11/2019


Utilização de salário maternidade e salário família no ambiente DCTFWEB


18/11/2019


IRRF: Contribuinte tem até dia 30 para se autorregularizar


18/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 892 - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.


18/11/2019


LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC)


18/11/2019


Obrigações


14/11/2019


Economia brasileira cresce 0,44% em setembro


14/11/2019


MTR


14/11/2019


Assembleia debate sobre prorrogação de aumento do ICMS


14/11/2019


ANTT publica nova resolução sobre Piso Mínimo de Frete


14/11/2019


LEI N° 13.902 - Disposições sobre atividade das mulheres marisqueiras


14/11/2019


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 - CFMV DISCIPLINA SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA


14/11/2019


PORTARIA N° 005 / 2019 - Estabelece os horários de atendimento ao público nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


14/11/2019


LEI Nº 8.985 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREÇO COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO


14/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/11/2019


MP acaba com necessidade de registro profissional


13/11/2019


4 respostas sobre o pacote de estímulo ao emprego do governo Bolsonaro


13/11/2019


Comissão do Senado rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais


13/11/2019


Caixa reduz taxa de juros do cheque especial para 4,99% ao mês


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281


-