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30/11/2018


Desconto da contribuição sindical será aprovado em assembleia, diz MPT


30/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


29/11/2018


RESOLUÇÃO IBGE N° 003 - TÁBUA COMPLETA IBGE DE MORTALIDADE 2017


29/11/2018


PORTARIA SIT N° 787 - Estabelecidas regras de aplicação das Normas Regulamentadoras em Segurança e Medicina


29/11/2018


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.697 - dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico.


29/11/2018


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.696 - Altera o Regulamento anexo à Resolução n° 2.309, de 28 de agosto de 1996, que dispõe sobre as operações de arrendamento mercantil.


29/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.848 - que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas.


29/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.846 - Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.


29/11/2018


CIRCULAR BACEN N° 3.918 - Altera a Circular n° 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.


29/11/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 061 - Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes


29/11/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 060 - elaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS


29/11/2018


A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento


29/11/2018


logins da Polícia Rodoviária Federal (PRF) eram vendidos por 200,00


28/11/2018


Prazo para informar beneficiários finais no CNPJ encerra-se no dia 31 de dezembro de 2018


28/11/2018


Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas


28/11/2018


Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda


28/11/2018


DECRETO N° 9.588 - Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.


28/11/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 024 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.


28/11/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 030 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 311ª Reunião Extraordinária do CONFAZ


28/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/11/2018


CHAMADA PÚBLICA - objeto é o credenciamento de supermercados para realizar a venda de produtos aos servidores municipais da Administração Direta e da Fumep mediante desconto na folha referente ao 13° salário.


28/11/2018


DECRETO Nº 6.011 - DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA CALAMIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


28/11/2018


RESOLUÇÃO N° 5.200 - Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - Ufemg - para o exercício de 2019.


28/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 787 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.


28/11/2018


PORTARIA SRE N° 166 - estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.


28/11/2018


PORTARIA SRE N° 165 -


28/11/2018


DECRETO N° 47.540 - Altera o RICMS/MG, em relação ao regime de substituição tributária nas operações que especifica.


27/11/2018


PORTARIA MF N° 043 - Valor médio da renda mensal do Total dos benefícios pagos pelo INSS em novembro de 2018


27/11/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 859 - dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.


27/11/2018


PORTARIA IMA N° 1.884 - Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais.


27/11/2018


STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na Nota Fiscal


27/11/2018


PF deflagra operação contra fraudes no INSS em São Paulo


27/11/2018


Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão


27/11/2018


DEIXAR DE RECOLHER ICMS PRÓPRIO É CRIME, DECIDE STJ


27/11/2018


Últimos dias para aproveitar a Semana Nacional do Crédito para micro e pequenas empresas!


27/11/2018


Bazar Solidário HNSG - 04,05 e 06


27/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/11/2018


LEI Nº 8.873 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


26/11/2018


Indústria 4.0 | O Brasil está pronto para a inovação das fábricas inteligentes?


26/11/2018


Serviço de consulta a cursos e capacitadoras credenciadas é disponibilizado aos profissionais


26/11/2018


ATO COTEPE/MVA Nº 022 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo...


26/11/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


26/11/2018


PORTARIA SUTRI N° 786 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo


23/11/2018


DECRETO N° 9.577 - Retificação de erro material das características de segurança da Carteira de Identidade


23/11/2018


DECRETO N° 9.579 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo que dispõem sobre o aprendiz


23/11/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.845 - Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.


23/11/2018


DECRETO N° 9.580 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.


23/11/2018


DECRETO N° 47.537 - Altera o RICMS/MG, em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.


23/11/2018


DECRETO N° 47.536 - Altera o RICMS/MG, em relação ao recebimento de transferência de crédito acumulado.


22/11/2018


DICA FGTS Nº 10/2018 - REVOGAÇÃO EM 19/NOV dos Certificados Eletrônicos AR - Empresas com mais de 03 empregados ativos.


22/11/2018


Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral


22/11/2018


Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid


22/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 042 - Institui a Tabela de Títulos Profissionais do Conselho de Técnicos Industriais.


22/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 036 - Equipara e valida todas as ARTs emitidas pelos técnicos industriais no sitio eletrônico do sistema CONFEA/CREA para todos os fins de direito.


22/11/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 035 - Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.


22/11/2018


Chile e Brasil assinam acordo de livre-comércio


22/11/2018


DECRETO N° 9.572 - CONVENÇÃO INTERNAC. BRASIL/COREIA - EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO E EVASÃO FISCAL - ALTERAÇÃO


22/11/2018


DECRETO Nº 6.007 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


22/11/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/11/2018


Com guerra comercial, exportação brasileira é a maior em cinco anos


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