- -


24/01/2019


RESOLUÇÃO CONTER N° 006 - ALTERAÇÕES NO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA


24/01/2019


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.840 - Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.


24/01/2019


DECRETO N° 9.690 - REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO


24/01/2019


MINAS LIDERA FORMALIZAÇÕES


24/01/2019


DECRETO N° 47.611 - Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.


24/01/2019


Aviso- Alvará sanitário é exigência para empresas de dedetização


24/01/2019


PORTARIA Nº 11.816 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP


23/01/2019


CFC prorroga para 28 de fevereiro entrega do relatório 2018 do PEPC


23/01/2019


Semana \'Mova-se para o Futuro\': palestras gratuitas do UNIFEMM debatem o impacto das inovações nos perfis profissionais


23/01/2019


O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível


23/01/2019


Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária


23/01/2019


MEI: Fique atento. Consulte um Contador perto de você.


23/01/2019


DCTF’s problemas na transmissão


22/01/2019


Veja o que muda com as novas regras para o contrato de compra e venda de imóvel


22/01/2019


DECRETO N° 6.033 - DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


22/01/2019


Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato


22/01/2019


STJ VALIDA COBRANÇA DE TAXAS PELA CAIXA


22/01/2019


Procuradora deu parecer a favor de tirar direito de quem não paga sindicato


21/01/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade


21/01/2019


Prefeitos ameaçam pedir impeachment de Zema por causa de atraso em repasses


21/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/01/2019


INSS pode cortar benefício sem avisar em caso de indício de irregularidade


21/01/2019


WhatsApp limita reenvios de mensagens a 5 contatos diferentes


21/01/2019


Juízes, advogados e servidores do Judiciário protestam contra fechamento da Justiça do Trabalho


18/01/2019


BNDES divulga lista com 50 maiores tomadores de recursos


18/01/2019


RESOLUÇÃO CFM N° 2.216 - CFM - REGISTRO DO DIPLOMA DE MEDICINA DE CURSO REALIZADO NO EXTERIOR


18/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 - A partir da publicação desta norma, o quórum necessário para a destituição do administrador sócio da sociedade limitada passa a ser de mais da metade do capital social, salvo disposição contratual diversa.


18/01/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 002 - divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS...


18/01/2019


RESOLUÇÃO N° 5.232 - Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.


17/01/2019


PORTABILIDADE DO CRÉDITO CRESCE 69% E VIRA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DOS JUROS


17/01/2019


Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista


17/01/2019


RESOLUÇÃO CDES N° 021 - Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.


17/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/01/2019


Sindicatos querem tirar reajuste salarial de quem não pagar contribuição


16/01/2019


Projeto de ferrovia que ligará a cidade capixaba de São Mateus a Sete Lagoas terá investimento


16/01/2019


PORTARIA ME N° 009 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS


16/01/2019


Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional


16/01/2019


Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS


15/01/2019


Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje 15/01/19 substitui a matricula CEI


15/01/2019


Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista


15/01/2019


Secretário da Receita diz que governo estuda \"ampla\" desoneração da folha


14/01/2019


Bancos já não estão recebendo dinheiro em espécie para pagamento de tributos federais


14/01/2019


Desemprego foi pior para quem estudou e fez curso técnico


14/01/2019


divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


14/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 806 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


14/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 805 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


14/01/2019


PORTARIA ME N° 001 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JANEIRO


14/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/01/2019


Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS


11/01/2019


Seguradora não pode impedir contratação paga à vista por pessoa com restrição de crédito


11/01/2019


LEI N° 13.805 - exigir certidão que comprove inexistência de débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas.


11/01/2019


LEI N° 13.803 - obrigatoriedade de notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% do percentual autorizado em lei.


11/01/2019


RESOLUÇÃO CFBio N° 496 - Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.


11/01/2019


LEI N° 13.806 - Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas, em relação a cooperativa agir como substituta processual de seus associados


11/01/2019


LEI N° 13.804 - Dispõe sobre medidas para combater e prevenir ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação, alterando a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437/ 1977.


11/01/2019


LEI N° 13.801 - dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.


11/01/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 001 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


11/01/2019


ATO COTEPE/MVA N° 001 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes


11/01/2019


PORTARIA IMA N° 1.892 - Dispõe sobre as condicionantes para utilização de contêiner em indústrias de produtos de origem animal registradas no IMA.


11/01/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244


-