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03/04/2019


Número de microempreendedores individuais ultrapassa 8 milhões no país

Você sabia que Desde 2016, o microempreendedor pode usar sua residência para sediar o negócio, reduzindo custos e oferecendo alternativa aos desempregados?

03/04/2019


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 828 - QUALIFICA BRASIL - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SEGURO-DESEMPREGO


03/04/2019


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 826 - SINE - BANCO DE DADOS PODE SE COMPARTILHAMENTO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO


03/04/2019


RESOLUÇÃO CFESS N° 901 - CFESS - DESLIGAMENTO OU AFASTAMENTO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVE SER COMUNICADO EM 30 DIAS


03/04/2019


RESOLUÇÃO CFESS N° 900 - CFESS - INSCRIÇÕES REALIZADAS SEM CONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES DEVEM SER CANCELADAS


03/04/2019


Fim de contrato por aposentadoria especial não gera multa de FGTS, diz TST


03/04/2019


Receita Federal em Uberlândia intima 40 advogados a retificar imposto de renda


03/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/04/2019


PORTARIA ME N° 129 - CARF - EFEITO VINCULANTE - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL


02/04/2019


DECRETO N° 47.629 - Regulamenta a Lei nº 22.805/2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado, e altera os Decretos nos 45.23/2009, e 47.383/2018


02/04/2019


COMUNICADO SAIF N° 012 - Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até abril/2019


02/04/2019


COMUNICADO SAIF N° 011 - Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril/2019


02/04/2019


COMUNICADO SAIF N° 010 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2019, exigível a partir de abril de 2019.


02/04/2019


Produtor Rural Pessoa Física: SEF/MG voltará a exigir regra de validação da NF-e e NFA-e a partir de 8/4/2019


02/04/2019


Receita publica entendimento sobre tributação de impressoras 3D


02/04/2019


Reforma trabalhista: Juíza de MG concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos


02/04/2019


Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento


02/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/04/2019


TRT-2 mantém desconto em folha em favor de sindicato de transporte em SP


01/04/2019


RESOLUÇÃO N° 1 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31.03.2019, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos


01/04/2019


COMUNICADO BACEN N° 33.331 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2019.


01/04/2019


Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2019 e publicados no DOU em 15.03.2019.


01/04/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL


01/04/2019


RESOLUÇÃO CFP N° 006 - Estabelecidas regras de elaboração de documentos pelo psicologo


01/04/2019


RESOLUÇÃO SES/MG N° 6.693 - Divulga o Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes, no âmbito do Estado de Minas Gerais.


01/04/2019


RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP N° 001 - Disciplina, no âmbito da JUCEMG, procedimentos para a adoção do Registro Automático de Empresas, de que cuida a Medida Provisória nº 876/2019, que alterou a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.


01/04/2019


PORTARIA SUTRI N° 825 - devido por substituição tributária nas operações com cimento.


01/04/2019


DECRETO N° 47.628 - estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.


01/04/2019


DECRETO N° 47.627 - traz disposições acerca da transferência de crédito acumulado de ICMS.


01/04/2019


Bancos são proibidos de oferecer consignado a recém-aposentados por 6 meses


01/04/2019


Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS


01/04/2019


Receita já recebeu mais de 7 milhões de declarações do IRPF 2019


01/04/2019


Empresas já projetam que retomada da economia virá apenas em 2020


01/04/2019


Agenda de OBRIGAÇÕES


01/04/2019


Polícia Civil divulga prazo para licenciamento de veículos em 2019 - MG


01/04/2019


LEI Nº 8.903 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO ETARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


29/03/2019


DICA FGTS Nº 06/2019 - Divulgação de nova versão do GUIA DE ORIENTAÇÕES AO USUÁRIO CNS ICP V1.9


29/03/2019


Novo sistema de boletos reduz circulação de dinheiro em espécie, em R$ 5,1 bilhões


29/03/2019


STJ reafirma entendimento de STF e volta a julgar ilegal prática de \'desaposentação\'


29/03/2019


Desemprego sobe e atinge 13,1 milhões em fevereiro


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° N° 020 - Altera a Lei n° 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 018 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 - dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 016 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 015 - extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental


29/03/2019


RESOLUÇÃO CFN N° 624 - CFN - REGRAS DE APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DE PESSOA JURÍDICA (PJ) SÃO ALTERADOS


29/03/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 172 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2019


29/03/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 562 - Recadastramento e substituição das Carteiras Profissionais de Administração


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 - Prorrogada a vigência da Medida Provisória que criou o Programa para Análise de Benefícios


29/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 014 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A


29/03/2019


LEI Nº 8.905 DE 28 DE MARÇO DE 2019. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-E MEDIANTE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


28/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 824 - relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


28/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 823 -ispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo...


28/03/2019


PORTARIA SAIF N° 032 - divulga a Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS utilizados na Escrituração Fiscal Digital (EFD).


28/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/03/2019


Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e


28/03/2019


Receita Federal deflagra Operação Santuário para coibir fraudes no CNPJ


27/03/2019


Os EPIS estão com os dias contados


27/03/2019


JT/SP homologa acordo via WhatsApp com trabalhador de Pernambuco


27/03/2019


Contribuição sindical por decisão da assembleia e a exclusão de trabalhadores


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249


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