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26/02/2019


Enviar dinheiro para fora do país sem declarar é crime de evasão de divisas!


26/02/2019


Governo não prevê mudança para MEI na reforma da Previdência; alíquota é de 5%


26/02/2019


Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação


26/02/2019


Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial


26/02/2019


Incra rompe com MST e determina fim de diálogo com líderes sem-terra


26/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/02/2019


eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos


25/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 - Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2019.


25/02/2019


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.256 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.


25/02/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 561 - CFA - REGISTRO DE ADMINISTRADOR DIPLOMADO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS


25/02/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 004 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/02/2019


ATO COTEPE/MVA N° 004 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/02/2019


Projeto de lei quer proibir deputado de fazer Live e postagem na internet


25/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/02/2019


Ação garante: assembleia de trabalhadores é soberana


25/02/2019


Fórum Trabalhista de Sete Lagoas


25/02/2019


DECRETO N° 6.047 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS - VANT’S, CONHECIDOS COMO “DRONES”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


25/02/2019


PORTARIA SRF/GOV. VALADARES N° 001 - Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias...


25/02/2019


SLIDES atualizados do FUNRURAL


25/02/2019


Agenda de OBRIGAÇÕES


25/02/2019


COMPROVANTE DE RENDIMENTOS


25/02/2019


STJ nega indenização de lucros cessantes a loja que não pode ser aberta


22/02/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.871 - DIRPF 2019 PARA A PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL


22/02/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTA N° 027 - dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária.


22/02/2019


PORTARIA MAPA N° 024 - RECADASTRAMENTO GERAL DO REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA


22/02/2019


LEI N° 13.809 - REABERTO PRAZO PARA ADESÃO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - até 29 de março de 2019


22/02/2019


DECRETO N° 9.713 - regulamenta a Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.


22/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 004 - divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.


22/02/2019


TSE pode cancelar mais de 2,5 milhões de títulos de eleitores


22/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/02/2019


IR 2019: Empresas e bancos têm até 28 de fevereiro para fornecer informe de rendimentos


21/02/2019


Apps disfarçados de WhatsApp na Play Store roubam senhas de bancos BR


21/02/2019


Ministro do STF dá mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir


21/02/2019


PORTARIA SUTRI N° 814 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


21/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 009 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).


21/02/2019


DECRETO LEGISLATIVO N° 012 - ACORDO BRASIL E FINLÂNDIA


20/02/2019


Aposentadoria por incapacidade será menor para alguns trabalhadores


20/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/02/2019


STJ: Corte Especial decidirá se devolução em dobro prevista no CDC exige má-fé


20/02/2019


Contribuintes Omissos de Entrega da DAPI - Suspensão da Inscrição Estadual


20/02/2019


Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ


20/02/2019


STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia


19/02/2019


Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP


19/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 001 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.


19/02/2019


RESOLUÇÃO CFBio N° 500 - Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos


19/02/2019


Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda


19/02/2019


PORTARIA SUTRI N° 813 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


19/02/2019


Indenização decorrente de desapropriação por utilidade pública deve ser paga em dinheiro


19/02/2019


Inscrições para cursos no Cramam começam nesta quinta-feira; saiba como participar


19/02/2019


CNC defende carteira com menos direitos


18/02/2019


Direito adquirido será garantido, diz líder sobre reforma da Previdência


18/02/2019


Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017


18/02/2019


Pensão por morte após as mudanças no INSS


18/02/2019


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.772 - Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro.


18/02/2019


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.771 - Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro.


18/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/02/2019


PORTARIA ME N° 039 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018 - inicia-se no dia 17.02.2019 e encerra-se no dia 05.04.2019.


15/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 003 - NORMAS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP PARA PRODUTORES RURAIS E RECOLHIMENTO AO SENAR


15/02/2019


PORTARIA SUTRI N° 812 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


15/02/2019


PORTARIA IMA N° 1.902 - Dispõe sobre os valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para equinos, peixes, aves, suínos, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies animais, e para a vacinação de animais contra a febre aftosa.


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