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20/12/2018


TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE VAREJO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNIC.AS


20/12/2018


- CFC - ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS


20/12/2018


RESOLUÇÃO CFC N° 1.554 - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE TRAZ NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PROFISSIONAL


20/12/2018


LEI N° 13.769 - MULHER GESTANTE E SE RESPONSÁVEL POR INCAPAZ TEM PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR PRISÃO DOMICILIAR


20/12/2018


LEI N° 13.770 - RECONSTRUÇÃO DA MAMA TORNA-SE DIREITO ADQUIRIDO EM CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTE DE CÂNCER


20/12/2018


LEI N° 13.771 - CRIME DE FEMINICÍDIO É CARACTERIZADO QUANDO PRATICADO EM AMBIENTE VIRTUALIME


20/12/2018


LEI N° 13.772 - VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE DA MULHER PASSA A SER RECONHECIDA COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


20/12/2018


PORTARIA MF N° 048 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM DEZEMBRO DE 2018


20/12/2018


PORTARIA MTb N° 1.082 - NR 13 PASSA A TRATAR TAMBÉM DE TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO


20/12/2018


PORTARIA MTb N° 1.087 - NR 36 - Alteração para incluir requisitos de segurança


20/12/2018


PORTARIA MTb N° 1.086 - NR 31 - Alterações em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho Rural


20/12/2018


PORTARIA MTb N° 1.085 - NR 22 - Alterações em Segurança e Saúde na Mineração


20/12/2018


PORTARIA MTb N° 1.084 - NR 15 - Alterações em Atividades e Operações Insalubres


20/12/2018


PORTARIA MTb N° 1.083 - NR 12 - Alterações em Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos


20/12/2018


LEI N° 13.767 - CLT - NOVA HIPÓTESE DE FALTA JUSTIFICADA - exames preventivos de câncer


20/12/2018


PORTARIA MDS N° 2.651 - Estabelecidos procedimentos para o Benefício de Prestação Continuada - BPC


20/12/2018


RESOLUÇÃO CNAS N° 026 - Criação de sistema eletrônico nacional para inscrição nos conselhos de assistência social


20/12/2018


AJUSTE SINIEF N° 023 - autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.


20/12/2018


AJUSTE SINIEF N° 022 - institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.


20/12/2018


AJUSTE SINIEF N° 021 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.


20/12/2018


AJUSTE SINIEF N° 019 - Dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado às obrigações acessórias nas operações com energia elétrica.


20/12/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 083 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Digital (ECD).


20/12/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 084 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).


20/12/2018


CONVÊNIO ICMS 142 - Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.


20/12/2018


CONVÊNIO ICMS N° 143 - GASOLINA E ÓLEO DIESEL - RESSARCIMENTO - CONVALIDAÇÃO E CRITÉRIOS


20/12/2018


CONVÊNIO ICMS N° 144 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS


20/12/2018


CONVÊNIO ICMS N° 145 - estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro.


20/12/2018


CONVÊNIO ICMS N° 148 - dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja


20/12/2018


LEI COMPLEMENTAR N° 164 - RESPONSABILIDADE FISCAL - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - LIMITES


19/12/2018


HomeNotíciasCFC denuncia venda de carteira profissional e de Decores pela internet


19/12/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/12/2018


TERMO DE AJUSTE ENTRE 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


19/12/2018


DECRETO Nº 6.023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


19/12/2018


PORTARIA SUTRI N° 796 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


19/12/2018


PORTARIA SUTRI N° 795 - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.


19/12/2018


LEI N° 23.157 - Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.


19/12/2018


DECRETO N° 47.563 - autorizando as empresas Optantes pelo Simples Nacional, nas saídas destinadas a comercialização ou industrialização a transferirem, sob a forma de créditos, o valor correspondente ao imposto tributado na operação...


18/12/2018


Comunicação de venda de veículos em MG pode ser feita em cartório


18/12/2018


Estudo liderado por membros da equipe de Bolsonaro propõe fim do Simples


18/12/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.219 - Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de setembro de 2006.


18/12/2018


PARECER NORMATIVO COSIT N° 005 - Apresenta as principais repercussões no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil decorrentes da definição do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça


18/12/2018


DECRETO N° 9.612 - Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.


18/12/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 005 - DOCUMENTOS PARA JUNTADA A PROCESSO DIGITAL - DOSSIÊ DIGITAL


18/12/2018


RESOLUÇÃO N° 5.209 - Estabelece as formas de cobrança administrativa do crédito tributário


17/12/2018


Consumidor não pode ser compelido a contratar seguro nos contratos bancários


17/12/2018


DECRETO Nº 6.019 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.


17/12/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 669 - Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal n° 13.643/18.


17/12/2018


Nova versão do SIARE - COMUNICADO: Contabilista/Empresa Contábil deve atualizar dados cadastrais no SIARE


17/12/2018


PORTARIA SUTRI N° 794 - divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


17/12/2018


DECRETO N° 47.562 - Altera o RICMS/MG, quanto à Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e).


17/12/2018


Erros do eSocial: como solucioná-los


17/12/2018


Consumidor poderá fazer crediário pelo cartão de crédito


17/12/2018


Idoso ou deficiente pobre que não se cadastrar em 15 dias terá BPC suspenso


14/12/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 003 - Dispõe sobre o leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural.


14/12/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.856 - ECD - OBRIGATORIEDADE - PENALIDADES


14/12/2018


RESOLUÇÃO CGSN N° 144 - SIMPLES NACIONAL - SUBLIMITES - ICMS/ISS


14/12/2018


RESOLUÇÃO CSGN N° 143 - ALTERA OS CNAES IMPEDITIVOS - INCLUSÕES DE OCUPAÇÕES AO MEI


14/12/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA CNIg/CONARE N° 001 - Dispõe sobre a concessão de autorização de residência, associada à questão laboral, à solicitante de reconhecimento da condição de refugiado junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).


14/12/2018


RESOLUÇÃO CONFEF N° 375 - DEFINE PSICOMOTRICIDADE COMO ESPECIALIDADE DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA


13/12/2018


Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF


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