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17/07/2019


MG Sai na frente


17/07/2019


EFD-Reinf


17/07/2019


Modernização do eSocial: novos passos


17/07/2019


Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo


17/07/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 035 - MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS


17/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 857 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


17/07/2019


DECRETO N° 47.684 - dispõe sobre as operações com óleo diesel sobre a prestação de serviço de transporte no Estado de Minas Gerais.


17/07/2019


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - inscrições 8 h às 12horas; do dia 22 a 26 de julho de 2019


17/07/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/07/2019


Vagas de emprego


17/07/2019


Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF


17/07/2019


Balanço da Receita Estadual revela intensificação no combate à sonegação fiscal


17/07/2019


Suspensão para Julgamento - Se a Receita Federal pode atuar movimentação financeira do banco de PF sem autorização judicial


16/07/2019


Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista


16/07/2019


MEI completa 10 anos com 8,5 milhões de inscritos


16/07/2019


Reforma tributária da Câmara pode criar o maior imposto do mundo


16/07/2019


MP permitia advogados e contadores autenticarem documentos perdeu sua validade


16/07/2019


Dificuldade para cumprir cota de deficientes não evita aplicação de multa


16/07/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/07/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 - PRORROGADA VIGÊNCIA DA MP Nº 883/2019 QUE ALTERA O DIREITO DE GREVE


16/07/2019


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 047


16/07/2019


REVOGAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - referente a informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF


15/07/2019


Bloqueio de ligações de telemarketing começa na terça (16)


15/07/2019


CIRCULAR BACEN N° 3.954 - GRAVAMES, ÔNUS E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC)


15/07/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 076 - Define os critérios para validação dos dados de certidões originarias dos CREAs e do CFT, para disponibilização no SINCETI.


15/07/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 074 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Eletrotécnica, revoga a Resolução n° 39 e dá outras providências.


15/07/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 073 - Regra a forma de registro no SINCETI dos técnicos industriais cujos dados não foram migrados descumprindo o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei nº 13.639/2018.


15/07/2019


Governo cria PEC que limita conselhos profissionais e reduz obrigação de adesão


15/07/2019


VENCIMENTO DA 4ª QUOTA DA DIRPF 2019


15/07/2019


VENCIMENTOS DO IRRF - 2° Semestre de 2019


15/07/2019


Novo eSocial. O que muda?


15/07/2019


Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda


15/07/2019


Legislação trabalhista e Fim do eSocial


15/07/2019


Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial


15/07/2019


Acordo Mercosul-União Europeia


15/07/2019


CRCMG divulga Chamamento Público para cadastro de instrutores


15/07/2019


Hoje 15/072019 ultimo dia - SIMPLES NACIONAL


15/07/2019


Obrigações


15/07/2019


Sete Lagoas - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


15/07/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 011 - CFOP - ALTERAÇÕES


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 012 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - AUTORIZAÇÃO - EMISSÃO - EVENTOS - ALTERAÇÕES


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 013 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) - EMISSÃO DO DOCUMENTO - ALTERAÇÕES


12/07/2019


AJUSTE SINIEF N° 014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - EMISSÃO DO DOCUMENTO - ALTERAÇÕES


12/07/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.567 - COMITÊ PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS


12/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 132 - FÁRMACOS E MEDICAMENTOS - ISENÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL


12/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 133 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.


12/07/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 773 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JULHO


12/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 856 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


12/07/2019


PORTARIA SUTRI N° 855


12/07/2019


Por ausência de fato gerador de ISS, TJ-SP anula multa cobrada de uma empresa de contabilidade


12/07/2019


Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos


11/07/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.899 - OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS


11/07/2019


PORTARIA SECEX N° 025 - COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3002.20.23 E 3002.20.29


11/07/2019


ATO COTEPE/MVA N° 013 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


11/07/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 016 -Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 128 - KITS DIAGNÓSTICOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS - IMPORTAÇÃO - ISENÇÃO


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 129 - concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 130 - dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.


11/07/2019


CONVÊNIO ICMS N° 131 - CRÉDITO PRESUMIDO - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO


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