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08/03/2019


Doria lança pacote de incentivos para montadoras em SP


08/03/2019


Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos


08/03/2019


COMUNICADO SUTRI N° 001 - Comunica que a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual(SIARE), para que o contribuinte possa optar pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária, prevista no disposto no artigo 31-J da Parte 1 do Anexo XV do RICMS/MG encontra-se em desenvolvimento.


08/03/2019


Comunicamos aos leitores do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais que, a partir do dia 11.03.2019, não haverá mais a distribuição da versão impressa do jornal.


07/03/2019


DECRETO N° 9.720 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO


07/03/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL


07/03/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 006 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019


07/03/2019


RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 - CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA


07/03/2019


COMUNICADO SAIF N° 009 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019


07/03/2019


COMUNICADO SAIF N° 008 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019


07/03/2019


COMUNICADO SAIF N° 007 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019.


07/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 817 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


01/03/2019


DECRETO N° 47.621 - à restituição, o ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária e o âmbito de aplicação, nas hipóteses em que menciona.


01/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/03/2019


Em decisão, Justiça de SP afirma que contribuição sindical deve ser paga por toda a categoria


28/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/02/2019


RESOLUÇÃO INSS N° 676 - PAGAMENTO ANTECIPADO DE BENEFÍCIOS DO INSS EM CALAMIDADE PÚBLICA - BRUMADINHO


28/02/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 - PRORROGADA VIGÊNCIA DA MP QUE VIABILIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS


28/02/2019


RESOLUÇÃO SEF N° 5.238 - dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.


28/02/2019


DECRETO N° 47.620 - dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações.


28/02/2019


Receita Federal Nota à imprensa


28/02/2019


Fraude à execução na alienação do imóvel pelos sócios em ação trabalhista


28/02/2019


Demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral


27/02/2019


Grupo empresarial consegue exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins


27/02/2019


Suspensão de CNH em execução trabalhista não viola direito de ir e vir, decide TRT-18


27/02/2019


IR 2019: Empresas têm até amanhã para enviar informe de rendimentos


27/02/2019


PORTARIA N° 076 - dispõe sobre a concessão ou a manutenção de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975, e estabelece critérios para a verificação do cumprimento das condições estabelecidas na Lei Complementar nº 024/1975.


27/02/2019


DECRETO N° 9.716 - Revoga dispositivos do Decreto n° 9.690, de 23 de janeiro de 2019


27/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/02/2019


SÚMULA JEF/TNU N° 087 - USO DE EPI - RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL ANTERIOR A 03/12/1998


26/02/2019


Comunicado S/N - Comunica os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, nas repartições públicas estaduais.


26/02/2019


PORTARIA SUTRI N° 816 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


26/02/2019


PORTARIA SUTRI N° 815 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


26/02/2019


Enviar dinheiro para fora do país sem declarar é crime de evasão de divisas!


26/02/2019


Governo não prevê mudança para MEI na reforma da Previdência; alíquota é de 5%


26/02/2019


Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação


26/02/2019


Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial


26/02/2019


Incra rompe com MST e determina fim de diálogo com líderes sem-terra


26/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/02/2019


eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos


25/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 - Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2019.


25/02/2019


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.256 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.


25/02/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 561 - CFA - REGISTRO DE ADMINISTRADOR DIPLOMADO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS


25/02/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 004 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/02/2019


ATO COTEPE/MVA N° 004 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/02/2019


Projeto de lei quer proibir deputado de fazer Live e postagem na internet


25/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/02/2019


Ação garante: assembleia de trabalhadores é soberana


25/02/2019


Fórum Trabalhista de Sete Lagoas


25/02/2019


DECRETO N° 6.047 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS - VANT’S, CONHECIDOS COMO “DRONES”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


25/02/2019


PORTARIA SRF/GOV. VALADARES N° 001 - Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias...


25/02/2019


SLIDES atualizados do FUNRURAL


25/02/2019


Agenda de OBRIGAÇÕES


25/02/2019


COMPROVANTE DE RENDIMENTOS


25/02/2019


STJ nega indenização de lucros cessantes a loja que não pode ser aberta


22/02/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.871 - DIRPF 2019 PARA A PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL


22/02/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTA N° 027 - dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária.


22/02/2019


PORTARIA MAPA N° 024 - RECADASTRAMENTO GERAL DO REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA


22/02/2019


LEI N° 13.809 - REABERTO PRAZO PARA ADESÃO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - até 29 de março de 2019


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