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10/06/2019


Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar


10/06/2019


DICA FGTS Nº 10/2019 - Novo prazo para utilização GRF e GRRF - Empresas do 2º grupo


10/06/2019


DECRETO Nº 6.103 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


10/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/06/2019


13 de junho Feriado Municipal Sete Lagoas - LEI Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997


10/06/2019


COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


10/06/2019


ATO COTEPE/MVA N° 011 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


10/06/2019


PORTARIA SRF VARGINHA N° 004 - implanta horário de atendimento ao público diferenciado Administrações Fazendárias.


10/06/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 - SECSL


10/06/2019


CCT PARA FUNCIONAMENTO E TRABALHO EM FERIADOS


07/06/2019


Conta salário terá mudanças em julho. Saiba como elas afetarão a sua vida


07/06/2019


Diferencial de alíquota do ICMS


07/06/2019


Se empresa estiver irregularmente como MEI a sua Dívida com Simples é nula


07/06/2019


DME: Uma Obrigação Esquecida!


07/06/2019


É abusiva multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte


07/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/06/2019


Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR


07/06/2019


CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36


07/06/2019


Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente


07/06/2019


Empresa consegue consolidação de débito fiscal para incluí-lo em programa de parcelamento


07/06/2019


RESOLUÇÃO COFECI N° 1.423 - Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. \"Ad-referendum\".


07/06/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL – SHOW DE PAULA FERNANDES.


06/06/2019


LEI N° 13.840 - altera diversas leis e decretos-leis para tratar do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e tratar do financiamento das políticas sobre drogas.


06/06/2019


LEI N° 13.841 - Altera a Lei nº 10.480/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.


06/06/2019


Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário


06/06/2019


Congresso derruba veto que impedia readmissão de excluídos do Simples


06/06/2019


Receita lança versão web do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção civil


05/06/2019


Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica


05/06/2019


LEI N° 13.833 - Esta Lei dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal.


05/06/2019


LEI N° 13.834 - Altera a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.


05/06/2019


LEI N° 13.838 - Esta Lei altera a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), a qual menciona a dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.


05/06/2019


LEI N° 13.832 - FGTS - RECURSOS PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA DEFICIENTES


05/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 555 - dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em especial, das condições para as entidades se tornarem certificadoras do Pró-Gestão RPPS.


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 067 - CFT - TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL TEM GARANTIDAS AS MESMAS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 068 - CFT - TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SUBSTITUIÇÃO SOFRE ALTERAÇÕES


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 069 - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição - TRT de substituição e dá outras providências.


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 070 - CFT - DOCUMENTOS OFICIAIS DEVERÃO TER INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO TÉCNICO INDUSTRIAL


05/06/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 072 - Autoriza inclusão de novos títulos à Tabela de Títulos de profissionais do CFT.


05/06/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP N° 099 - CONFERP - PROFISSIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS TEM NOVAS DIRETRIZES PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO


05/06/2019


LEI N° 13.835 - DEFICIENTE VISUAL PASSA TER O DIREITO A CARTÃO DE CRÉDITO E EXTRATO DE MOVIMENTAÇÕES EM BRAILE


05/06/2019


LEI N° 13.836 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - REGISTRO DA OCORRÊNCIA DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIA DA VÍTIMA


05/06/2019


RESOLUÇÃO N° 5.264 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2019.


05/06/2019


eSocial: Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos


05/06/2019


Jucemg abre vaga para controlador com salário de mais de R$ 4 mil


05/06/2019


Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre Repetro - Industrialização


05/06/2019


Divulgado resultado do NAF no apoio ao IRPF 2019


04/06/2019


Conselhos profissionais podem executar dívidas superiores a quatro vezes o valor da anuidade


04/06/2019


MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado


04/06/2019


Mudança no saque do FGTS


04/06/2019


Crédito presumido de IPI integra base de cálculo de IRPJ e CSLL, define STJ


04/06/2019


Receita autoriza incorporadoras imobiliárias a deduzirem distratos do cálculo de tributos


04/06/2019


Cinco normas aplicadas ao setor público estão em audiência pública


04/06/2019


CFC reúne Receita Federal, Serpro, Fenacon e empresas de softwares para discutir eSocial


04/06/2019


TRT-18 valida norma que prevê pausa de 15 minutos em turno de seis horas


04/06/2019


Sem qualificação, parte dos brasileiros não consegue ocupar vagas básicas


04/06/2019


Ainda sem regulamentação, marketplace pode ser responsabilizado por conteúdo


04/06/2019


OBRIGAÇÕES


04/06/2019


COMUNICADO SAIF N° 018 - Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho de 2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997.


04/06/2019


Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho/2019, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/1997.


04/06/2019


COMUNICADO SAIF N° 016 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de maio de 2019, exigível a partir de junho de 2019.


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