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19/06/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 207 - Reconhecido o escaneamento intraoral para finalidade odontológica


19/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 024 - dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), em relação ao Manual de Orientação do Leiaute da EFD. A partir de 01.01.2020 deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 3.0.2, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


19/06/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 - Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


19/06/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 002 - Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


19/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 023 - dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.


19/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 022 - dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).


19/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 021 - divulga o calendário de entrega para 2019 com os prazos para a entrega das informações relativas às operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGNn) de origem nacional e GLGNi originado de importação, por transmissão eletrônica, nos termos da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/2014.


19/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 020 - COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2019 - ALTERAÇÕES


19/06/2019


DECRETO Nº 6.105 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


19/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/06/2019


PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE


18/06/2019


Equipamentos de Proteção Individual – Responsabilidades do Empregador


18/06/2019


OPERAÇÃO OURO PERDIDO - Receita Federal combate sonegação fiscal e descaminho na extração e no comércio ilegal de ouro no Oiapoque (AP)


18/06/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA N° 016 -


18/06/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 885 - disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei n° 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei n° 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


18/06/2019


LEI N° 13.842 - Altera a Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica


18/06/2019


PORTARIA SUTRI N° 843 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


18/06/2019


DECRETO N° 47.672 - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico.


18/06/2019


Autorregularização: implementação de nova malha e lote


18/06/2019


Suprimir intervalo intrajornada é motivo para rescisão indireta, diz TST


18/06/2019


Governo discute fim da anuidade obrigatória dos conselhos de classe


18/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/06/2019


Parada no dia 29/06 para manutenção no ambiente nacional de emissão de NF-e


18/06/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2019 - SINDCOMÉRCIO


17/06/2019


Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR


17/06/2019


Opinião A MP da \"liberdade econômica\" e o possível fim da Eireli


17/06/2019


Golpe do seguro lesa aposentados do INSS no país


17/06/2019


Unimed oferece vaga para Auxiliar Contábil


17/06/2019


O que é conta de pagamento?


17/06/2019


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 778 - ALTERAÇÃO NAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DE CNH


17/06/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 884 - PROTEÇÃO - VEGETAÇÃO NATIVA


17/06/2019


Cerca de 80% dos municípios mineiros aceitam parcelamento proposto por Zema


17/06/2019


OBRIGAÇÕES


17/06/2019


CCT 2019 Bares e restaurantes - Sindeseth


14/06/2019


PIS/COFINS não incide em exportação de serviços, diz Receita


14/06/2019


Contran acaba com simulador obrigatório e reduz aula prática para tirar CNH


14/06/2019


Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade


14/06/2019


Fabricante de cigarros de palha é alvo de operação de combate à sonegação fiscal


14/06/2019


CIRCULAR CAIXA N° 862 - CAIXA - NOVO MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA


14/06/2019


RESOLUÇÃO CGSN N° 145 - dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).


14/06/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.


14/06/2019


LEI COMPLEMENTAR N° 168 - RETORNO AO SIMPLES NACIONAL - As pessoas excluídas do Regime Simplificado do Simples Nacional em 01.01.2018 poderão retornar desde que regularizem a situação no prazo de 30 dias.


14/06/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 879/2019 por 60 dias.


14/06/2019


Sai a lista dos 287 tipos de negócios dispensados de alvarás e licenças


14/06/2019


Auditor da Receita esclarece boataria sobre o fim do eSocial


14/06/2019


Bancos criam rede para compartilhar dados e evitar fraudes no Brasil


14/06/2019


Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus


14/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2019


Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG


12/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 585 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO


12/06/2019


RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 - Resolução visa definir os conceitos de baixo, médio e alto risco em relação as atividades exercidas pelas empresas e a respectiva dispensa da exigência dos atos públicos de liberação para operação ou funcionamento conforme o tipo de grau de risco. A Resolução traz em seu Anexo I as atividades elencadas por CNAE que foram definidas como baixo risco.


12/06/2019


DECRETO N° 47.670 - Altera o RICMS/MG, quanto as operações com diferimento do ICMS no Estado de Minas Gerais.


11/06/2019


Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação


11/06/2019


Receita Estadual e PM combatem o comércio ilegal de celulares


11/06/2019


DECRETO N° 47.669 / 2019 - MG - disposições relativas à importação de mercadorias.


11/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/06/2019


Em decorrência à gravação do DVD da cantora Paula Fernandes que acontecerá amanhã, 12 de junho, na Lagoa da Boa Vista, o trânsito sofrerá alterações a partir das 16h.


11/06/2019


Está à procura de um estágio? Em Sete Lagoas Inscrições de 03/06/2019 a 14/06/2019


10/06/2019


OBRIGAÇÕES


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