- -


08/02/2019


PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN HOMOLOGADO E RETIDO DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.


08/02/2019


Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price


08/02/2019


Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local


08/02/2019


Receita libera nesta sexta consulta a restituições do IR de 2008 a 2018


08/02/2019


Sest Senat oferece cursos gratuitos a distância


07/02/2019


CFC envia ofício à Receita Federal para esclarecimento de instabilidade no sistema do eSocial


07/02/2019


MG disputa com Ásia por expansão da Fiat, diz Zema


07/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/02/2019


PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.


06/02/2019


Reforma da Previdência: abono do PIS só será pago a quem tiver renda de um salário mínimo


06/02/2019


DECRETO N° 47.086 - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, para a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, transação, adjudicação de bens móveis e imóveis, compensação de créditos inscritos em precatório e requisições de pequeno valor (RPV).


06/02/2019


RESOLUÇÃO N° 5.234 - Estabelece a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e


06/02/2019


RESOLUÇÃO N° 5.233 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2019.


06/02/2019


RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 - Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.


06/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/02/2019


Defasagem na tabela de IR acumula 95,4% e contribuinte paga mais imposto a cada ano


05/02/2019


Justiça repassa dívida de consignado a herdeiro


05/02/2019


Bancos poderão devolver ao INSS valores pagos a beneficiários que já faleceram


05/02/2019


Lenta recuperação de vagas ameaça levar o Brasil a desemprego estrutural


05/02/2019


DECRETO N° 6.035 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, DE CHACREAMENTOS E DE EMPREENDIMENTOS EM ZONA URBANA...


05/02/2019


PORTARIA SP N° 002 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019


04/02/2019


Obrigações -


04/02/2019


Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável


04/02/2019


Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago


04/02/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 556 - CFA - ALTERA REGIMENTO INTERNO E TRAZ NOVA ESTRUTURA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA


04/02/2019


PORTARIA ME N° 023 - ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 006 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 005 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019


04/02/2019


COMUNICADO SAIF N° 004 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.


04/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/02/2019


PORTARIA RFB N° 109 - DECISÃO. RECURSO. DECRETO 7.724/2012


01/02/2019


PORTARIA RFB N° 059 - estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB n°2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas


01/02/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 872 - RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES - SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO


01/02/2019


Agenda Tributária - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002


01/02/2019


DECRETO N° 47.613


31/01/2019


APRESENTAÇÃO FUNRURAL RECEITA FEDERAL -


31/01/2019


Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada


31/01/2019


GRFGTS - Prorrogado prazo inicial para empresas do primeiro grupo do esocial - os empregadores do 1° Grupo, poderão gerar as guias mensais e rescisórias do FGTS, por meio da SEFIP, até a competência julho/2019


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 195 - Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 196 - Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 197 - Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 198 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.


31/01/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 199 - Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.


31/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 811 - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


31/01/2019


Correios pagrão multa de R$ 21,9 milhões por concorrência desleal, decide Cade


31/01/2019


Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS


31/01/2019


Cuidado com site falso de leilão de bens apreendidos


31/01/2019


COAF - COMUNICAÇAO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES - ULTIMO DIA 31/01/2019


30/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.870 - PREÇOS PRATICADOS - COMPRA E VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS


30/01/2019


AGU ajuíza 395 ações regressivas para recuperar R$ 173 milhões para o INSS


30/01/2019


TST invalida acordo coletivo que condiciona comissão à confirmação da venda


29/01/2019


Correios e Visa lançam novo serviço de importação dos EUA para o Brasil


29/01/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 - Preenchimento da GFIP para Produtores rurais a partir de Janeiro de 2019


29/01/2019


PORTARIA SRF N° 001 - Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda


29/01/2019


DECRETO N° 6.036 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº 4.323 DE 25 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


29/01/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 - SINDICATO DOS EMP.EM TURISMO E HOSP.DE SETE LAGOAS - edifícios (condomínios)


28/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 - ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS


28/01/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.869 - dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


28/01/2019


DECRETO N° 9.692 - EXTENSÃO DO PRAZO - APURAÇÃO E A LIQUIDAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO


28/01/2019


PORTARIA SUTRI N° 810 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235


-