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27/03/2019


RESOLUÇÃO CONFAZ N° 001 - Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória...


27/03/2019


RESOLUÇÃO CONFAZ N° 003 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17


27/03/2019


DECRETO N° 9.737 - Alterada a composição do Conselho Curador do FGTS


27/03/2019


Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita


27/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/03/2019


E-SOCIAL NA PRÁTICA - dia 06 de abril - UNIFEMM


26/03/2019


Governo regulamenta processo contra descontos de ICMS da guerra fiscal


26/03/2019


Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN


26/03/2019


Ecad não possuem fé pública e poder de polícia


26/03/2019


DECRETO N° 47.626 - Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, em localidades atendidas por banca examinadora, para realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria.


26/03/2019


RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 - ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS


26/03/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 - RETENÇÃO - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL


26/03/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 014 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata...


25/03/2019


País cria 173.139 vagas com carteira e tem melhor fevereiro em 5 anos


25/03/2019


Decisões da JT afastam exigência de contribuição sindical por boleto


25/03/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 006 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/03/2019


ATO COTEPE/MVA N° 006 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 822 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


25/03/2019


Obrigações -


25/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/03/2019


Reforma da Previdência para MEI


22/03/2019


TJ-RJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao estado


22/03/2019


Solicitação de Certidão - Receita Federal


22/03/2019


Projeto sobre isenção de multa ao GFIP 2009-2013 tramita no Senado Federal


22/03/2019


Cervejaria artesanal em Nova Lima é pega pela Receita por sonegar ICMS


22/03/2019


Juiz determina pagamento de FGTS diretamente a trabalhador


22/03/2019


Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo


22/03/2019


Simples Nacional - DEFIS atinge empresas Inativas 29/03


22/03/2019


SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


22/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/03/2019


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EDITAL DE PROCESSO SELETIVO


21/03/2019


Juíza declara inconstitucional MP que alterou pagamento da contribuição sindical


21/03/2019


Arrecadação federal sobe 5,36% e atinge patamar recorde para fevereiro, de R$115,062 bi


21/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/03/2019


Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha


20/03/2019


Serpro deve manter desconto em folha de filiados do Sindifisco


20/03/2019


Sindicatos de GO obtêm liminar para continuar descontando contribuição da folha


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 012 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 002 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras.


20/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.


20/03/2019


PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 - dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.


20/03/2019


RESOLUÇÃO CFFa N° 541 - Dispõe sobre o uso do recurso de Laser de Baixa Intensidade - LBI por fonoaudiólogos.


20/03/2019


RESOLUÇÃO CFFa N° 543 - Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos.


20/03/2019


RESOLUÇÃO ANAC N° 507 - ANAC REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DO RISCO DE FADIGA HUMANA PARA TRIPULANTES E OPERADORES AÉREOS


20/03/2019


LEI N° 13.812 - Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas


20/03/2019


RESOLUÇÃO N° 5.248 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006.


20/03/2019


INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas


20/03/2019


Receita Federal fará o cruzamento do saldo bancário com a declaração de rendimentos


20/03/2019


Justiça obriga Drogaria Araujo a ter um farmacêutico por unidade


20/03/2019


FGTS irregular ? Denuncie!


20/03/2019


Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo requer motivação idônea


20/03/2019


IR 2019: Saiba como declarar FGTS e seguro-desemprego recebido


20/03/2019


Receita Federal estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos


20/03/2019


TST considera inválida norma coletiva que prevê escala 4x2


19/03/2019


DECRETO N° 9.731 - Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade....


19/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 821 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


19/03/2019


dispõe sobre o calculo da antecipação com redução de base de calculo da farinha de trigo no Estado de Minas Gerais.


19/03/2019


REGULAMENTA A LEI Nº 7.724 DE 08 DE ABRIL DE 2009 QUE “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO


19/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/03/2019


OBRIGAÇÕES


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238


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