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26/06/2019


Operação SALDOS DE QUIMERA - créditos tributários


26/06/2019


RESOLUÇÃO CD PIS-PASEP N° 003 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DOS RENDIMENTOS DO PIS/PASEP EXERCÍCIO 2019/2020


26/06/2019


RESOLUÇÃO CD PIS-PASEP N° 002 - Esta norma autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica Reserva para Ajuste de Cotas em 30.06.2018.


26/06/2019


CVM - DISPOSIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS - dispor que o consultor de valores mobiliários está sujeito à multa diária prevista na norma específica que trata de multas cominatórias em virtude do não atendimento dos prazos previstos nesta Instrução para entrega de informações periódicas, sem prejuízo do disposto no artigo 11 da Lei nº 6.385/76.


26/06/2019


PROTOCOLO ICMS N° 025 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


26/06/2019


PROTOCOLO ICMS N° 024 - dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.


26/06/2019


ATO COTEPE/MVA N° 012 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


26/06/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 015 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


26/06/2019


DECRETO N° 9.844 - dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.


26/06/2019


DECRETO N° 9.845 - dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.


26/06/2019


DECRETO N° 9.846 - dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.


26/06/2019


DECRETO N° 9.847 - dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.


26/06/2019


PORTARIA SUTRI N° 845 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


26/06/2019


LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019. - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO.....


26/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/06/2019


Zema suspende proibição de venda de guloseimas nas escolas em Minas


25/06/2019


Microempreendedores individuais já são mais de 8 milhões em todo o Brasil


25/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 026 - NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA (NF3e) - MANUAL DE ORIENTAÇÕES


25/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 027 - aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


25/06/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 028 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) - MANUAL DE ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO


25/06/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 040 - PRORROGA VIGÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.


25/06/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 041 - PRORROGA VIGÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA dispõe sobre alteração da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); da Lei nº 10.233/2001


25/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 617 - PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE INSTITUÍDO PELA LEI N° 13.846/2019


25/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/06/2019


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM n° 2.792 - Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição de taxas de expediente de sua competência


25/06/2019


NFCe - Palestra gratuita 26/06/2019 as 10 h


25/06/2019


Autorregularização: implementação de nova malha e lote


25/06/2019


Receita arrecadou R$ 113,27 bilhões em maio


25/06/2019


Terceira maior fabricante de embalagens de vidro do mundo inaugura unidade em MG


25/06/2019


Tim, Claro, Oi e Vivo vão cancelar pré-pagos irregulares em julho


25/06/2019


Prazo para pagamento do abono salarial termina em 28 de junho


25/06/2019


Empresa é condenada por pedir certidão de antecedente criminal para contratar funcionário


25/06/2019


A venda de um produto não pode ser atrelada a outro produto, nem se pode delimitar quantidades


24/06/2019


Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais


24/06/2019


Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica


24/06/2019


Sindicato de SP consegue isenção da Cofins em relação a atos próprios


24/06/2019


São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas em qualquer lugar do território nacional


24/06/2019


OBRIGAÇÕES


24/06/2019


eSocial: Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado


24/06/2019


MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)


24/06/2019


Justiça afasta retenção de INSS de optante do Simples Nacional


21/06/2019


Receita Estadual intima 487 produtores rurais investigados em operação


21/06/2019


Sebrae e Ministério da Economia acertam parceria para lançar cursos de empreendedorismo


21/06/2019


Rota 2030: Promulgados vetos de lei que cria programa de incentivos ao setor automotivo


21/06/2019


Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado


21/06/2019


FUMEP PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.


21/06/2019


Prorrogação de prazo para adesão no projeto de recuperação fiscal do município, mais conhecido como projeto da anistia


21/06/2019


Receita Estadual intercepta carga de 6 mil pares de calçados falsificados


21/06/2019


Empresa pode recolher PIS e Cofins sem as próprias contribuições na base de cálculo


21/06/2019


Empresa consegue isenção de contribuições ao Sebrae, Incra e Sistema S


21/06/2019


PORTARIA SUTRI N° 844 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.


21/06/2019


PORTARIA SUFIS N° 048 - e dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


21/06/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 - O referido ato declaratório executivo apresenta o Código de Receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.


21/06/2019


RESOLUÇÃO CFBio N° 517 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.


21/06/2019


LEI N° 13.847 - DISPENSADA A REAVALIAÇÃO PERICIAL DA PESSOA COM HIV APOSENTADA POR INVALIDEZ


19/06/2019


NFCe - Palestra gratuita 26/06/2019 as 10 h


19/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 604 - Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.


19/06/2019


LEI N° 13.845 - vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem o mesmo ciclo de ensino na educação básica


19/06/2019


LEI N° 13.846 - INSTITUÍDO O PROGRAMA ESPECIAL PARA ANÁLISE E REVISÃO DE BENEFÍCIOS


19/06/2019


RESOLUÇÃO CFBio N° 516 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.


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