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28/05/2019


Prazo para MEI declarar faturamento anual acaba dia 31


28/05/2019


TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma


28/05/2019


Governo muda forma de inscrição dos trabalhadores no portal Meu INSS


28/05/2019


Brasil gerou 129,6 mil novos postos de trabalho em abril


28/05/2019


SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte


27/05/2019


OBRIGAÇÕES


27/05/2019


A importância de recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS


27/05/2019


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 833 - tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.


27/05/2019


RESOLUÇÃO ANTAQ N° 6.902 - Retifica a Resolução Normativa ANTAQ n° 030/2019, em virtude de erro material.


27/05/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 012 - divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


27/05/2019


ATO COTEPE/MVA N° 010 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


27/05/2019


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n° 2.805 - Dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.


24/05/2019


Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS 2019-2020


24/05/2019


Cancelar plano de saúde na demissão gera abalo sem precisar de prova


24/05/2019


DECRETO N° 9.799 - PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REGISTRO, INSPEÇÃO, PRODUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS - ALTERAÇÕES


24/05/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/05/2019


CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária; texto segue para comissão especial


23/05/2019


Empresa contrata profissional para função de auxiliar de produção em Sete Lagoas


23/05/2019


Arrecadação federal atinge R$ 139 bi e quebra recorde


23/05/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 204 - Altera as alíneas do artigo 2º da Resolução CFO nº 163/2015, que tratam das áreas de atuação do cirurgião-dentista habilitado em Odontologia Hospitalar.


23/05/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 203 - Altera a Resolução CFO nº 162/2015, qual reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista e dá outras providências.


23/05/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 883 - Revoga a Medida Provisória n° 866, de 20 de dezembro de 2018, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.


23/05/2019


CIRCULAR CAIXA N° 858 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.


23/05/2019


CIRCULAR CAIXA N° 857 -CAIXA LANÇA NOVO MANUAL PARA RETIFICAÇÃO DE DADOS E DEVOLUÇÃO DE FGTS - Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.


23/05/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 061 - REGISTRO - EMPRESA SIMPLES CREDITO (ESC) - Altera as Instruções Normativas DREI nº 15/2013, e nº 38/2017 em relação a procedimentos de registros de empresa e nome empresarial.


23/05/2019


DECRETO N° 47.652 - Altera o RIPVA/MG, que dispõe sobre a isenção para veículos movido a gás natural.


23/05/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/05/2019


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.847 - regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC; e dá outras providências


22/05/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTR 004 - Aprova o CTR 04 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.


22/05/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031 - PRORROGA VIGÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA


22/05/2019


PORTARIA SUTRI N° 839 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


22/05/2019


Prêmio de desempenho não integra cálculo de contribuição previdenciária, diz Receita


22/05/2019


Empresa poder descontar multas do salário de motorista, decide TRT-4


22/05/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/05/2019


Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta pública Até o dia 31 de maio, contribuintes poderão fazer críticas ou apresentar suas próprias sugestões


22/05/2019


Caixa fará mutirão para renegociar dívidas de 3 milhões de clientes


21/05/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/05/2019


STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa


21/05/2019


Governo lança a campanha ‘Nova Previdência. Pode Perguntar’


21/05/2019


LEI N° 8.971 - Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.


21/05/2019


RESOLUÇÃO CFBM N° 307 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.


21/05/2019


DECRETO N° 47.651 - dispõe sobre a emissão da nota pelo agente transmissor de energia elétrica sobre o sistema de transmissão e de conexão.


21/05/2019


DECRETO N° 47.650 - Dispõe sobre a convalidação e a nova concessão de benefícios fiscais que especifica, vencidos em 31.12.2018.


21/05/2019


PORTARIA SUTRI N° 838 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


20/05/2019


Operação Citrus: Receita Federal realiza operação de combate à sonegação na exportação de suco de laranja


20/05/2019


Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb


20/05/2019


Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas


20/05/2019


Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça


20/05/2019


Minas deixa de arrecadar R$ 6 bi; dinheiro salvaria saúde


20/05/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/05/2019


LEI N° 13.831 - Altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.


20/05/2019


RESOLUÇÃO SEC N° 010 - Regulamenta o cadastro de beneficiários e empreendedores culturais na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura.


20/05/2019


RESOLUÇÃO N° 5.262 - Altera a Resolução n° 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.


20/05/2019


OBRIGAÇÕES


17/05/2019


DICA Nº 09/2019 - Nova onda de revogação de Certificados Eletrônicos AR


17/05/2019


Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico


17/05/2019


Fiscalização da Receita Estadual e PRF flagra mercadorias e veículos irregulares - Operação aconteceu na BR-040, em Sete Lagoas


17/05/2019


RESOLUÇÃO CFO N° 202 - CFO - PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO E REGISTRO NÃO HABILITA AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO


17/05/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.894 - dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).


17/05/2019


PORTARIA SUTRI N° 833 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


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