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14/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.874 - DOSSIÊ DIGITAL - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS


14/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.873 - dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


14/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.872 - LTERA A IN RFB Nº 1.782/2018, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE E-CAC


14/03/2019


LEI N° 13.811 - CÓDIGO CIVIL - CASAMENTO INFANTIL


14/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 056 - ALTERAÇÃO - MANUAL REGISTRO - PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRO


14/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 819 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica


13/03/2019


DICA FGTS Nº 05/2019 - Implementação de novo regramento das procurações no CNS - ICP


13/03/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 - Sindicato dosEmpregados em Turismo e Hospitalidade de Sete Lagoas


13/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009 -


13/03/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 008 -


13/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 818 - relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS ...


13/03/2019


EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 099 - Altera a Constituição do Estado de Minas Gerais, sobre a ausência injustificada dos Secretários de Estado, os dirigentes das entidades da administração indireta e os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao Governador do Estado...


13/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


13/03/2019


STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência para ingressos online


13/03/2019


STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal


13/03/2019


Vaga de emprego


12/03/2019


Alerta: falsa página do Detran de Minas rouba dados bancários de motoristas


12/03/2019


Inadimplência no MEI atinge quase metade dos inscritos no programa


12/03/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 055 - Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.


12/03/2019


DECRETO N° 9.723 - CPF - Instrumento substituto de outros documentos para solicitação serviços públicos


12/03/2019


Minas cria força-tarefa para monitorar incentivos fiscais


12/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/03/2019


Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado, de 09/03/2019.


11/03/2019


Um olhar para a Contabilidade, viés da essencialidade e da ética


11/03/2019


Agenda de OBRIGAÇÕES


11/03/2019


Acordo com o MPMG prevê que Drogaria Araújo cesse captação de CPF dos consumidores


11/03/2019


Acordo Coletivo 2019 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Calcinação Extrativas de Calcario e Minerais não Metalicos de Sete Lagoas


11/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/03/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 010 - Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.


11/03/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 005 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


11/03/2019


ATO COTEPE/MVA N° 005 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


11/03/2019


Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor


11/03/2019


Especialista avalia MP que proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento


11/03/2019


Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias


11/03/2019


STJ analisará legalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line


08/03/2019


Dia Internacional da Mulher.


08/03/2019


Entidades questionam no STF pagamento de contribuição sindical por boleto


08/03/2019


Doria lança pacote de incentivos para montadoras em SP


08/03/2019


Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos


08/03/2019


COMUNICADO SUTRI N° 001 - Comunica que a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual(SIARE), para que o contribuinte possa optar pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária, prevista no disposto no artigo 31-J da Parte 1 do Anexo XV do RICMS/MG encontra-se em desenvolvimento.


08/03/2019


Comunicamos aos leitores do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais que, a partir do dia 11.03.2019, não haverá mais a distribuição da versão impressa do jornal.


07/03/2019


DECRETO N° 9.720 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO


07/03/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL


07/03/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 006 - VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019


07/03/2019


RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 - CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA


07/03/2019


COMUNICADO SAIF N° 009 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019


07/03/2019


COMUNICADO SAIF N° 008 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019


07/03/2019


COMUNICADO SAIF N° 007 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019.


07/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/03/2019


PORTARIA SUTRI N° 817 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


01/03/2019


DECRETO N° 47.621 - à restituição, o ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária e o âmbito de aplicação, nas hipóteses em que menciona.


01/03/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


01/03/2019


Em decisão, Justiça de SP afirma que contribuição sindical deve ser paga por toda a categoria


28/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/02/2019


RESOLUÇÃO INSS N° 676 - PAGAMENTO ANTECIPADO DE BENEFÍCIOS DO INSS EM CALAMIDADE PÚBLICA - BRUMADINHO


28/02/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 - PRORROGADA VIGÊNCIA DA MP QUE VIABILIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS


28/02/2019


RESOLUÇÃO SEF N° 5.238 - dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.


28/02/2019


DECRETO N° 47.620 - dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações.


28/02/2019


Receita Federal Nota à imprensa


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