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29/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/11/2019


eSocial contabiliza quase 40 milhões de trabalhadores cadastrados


28/11/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 061 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


28/11/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 062 - TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA


28/11/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 063 - TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE VAREJO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ALTERAÇÕES


28/11/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 064 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS - FATOR DE CORREÇÃO DO VOLUME (FCV)


28/11/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 066 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ALTERAÇÃO


28/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.914 - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ)


28/11/2019


Registro automático de empresas cresce em Minas


28/11/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 1.320 - ALTERADO O PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO


28/11/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 907 - IRRF EM REMESSAS AO EXTERIOR - DIREITOS AUTORAIS - EMBRATUR


28/11/2019


DIRF 2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.915 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (Dirf 2020) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020 (PGD Dirf 2020).


28/11/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 065 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


28/11/2019


Prazo prescricional de cobrança feita por boleto bancário é de cinco anos


28/11/2019


Programa Verde Amarelo: Trabalhadores perdem direitos de acidentes de trajeto


28/11/2019


Governo reduz estimativa de salário mínimo para 2020


26/11/2019


Estudo aponta que estados mais pobres recebem menos de 1/3 da média nacional de benefícios tributários per capita


26/11/2019


LEI N° 13.912 - ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR


26/11/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 - MANUAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)


26/11/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 028 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


26/11/2019


ATO COTEPE/MVA N° 022 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


26/11/2019


RESOLUÇÃO N° 5.317 - veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos ....


26/11/2019


RESOLUÇÃO N° 5.320 - Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2020.


26/11/2019


RESOLUÇÃO N° 5.321 - veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.


26/11/2019


PORTARIA SUFIS N° 055 - dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


26/11/2019


TST limita condenação aos valores pedidos pelo trabalhador


26/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/11/2019


Lei permite interceptação de correspondência de presos para investigação


26/11/2019


FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Prazo de Contestação - 30.11.2019


26/11/2019


Obrigações


25/11/2019


Secretário Especial da Previdência apresenta Carteira Verde e Amarela a empresários em BH


25/11/2019


Mercado financeiro eleva a previsão do PIB para 0,99% em 2019


25/11/2019


FATURA COMERCIAL (COMMERCIAL INVOICE)


25/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/11/2019


Justificativas e multas eleição 2019 CRCMG


22/11/2019


MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - dispõe sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural


22/11/2019


DECRETO N° 10.122 - COMITÊ NACIONAL PARA A START-UPS - institui o comitê nacional de iniciativas de apoio a start-ups com competência para articular as iniciativas, promover troca de experiências e disponibilizar e atualizar plataforma em formato digital.


22/11/2019


LEI N° 13.905 - POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO


22/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/11/2019


LEI Nº 8.989 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS...


22/11/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 086 - CFT DEFINE ATRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO


22/11/2019


PORTARIA SUTRI N° 893 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


22/11/2019


MP do Contribuinte Legal: Quando começa a valer?


21/11/2019


10 pontos importantes sobre a carteira verde amarela


21/11/2019


Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho


21/11/2019


TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante


21/11/2019


Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira em outubro, 7ª alta seguida


21/11/2019


DECRETO N° 47.764 - Altera o Decreto nº 38.886/97, que regulamenta as Taxas Estaduais (RTE).


21/11/2019


DECRETO N° 47.763 - Altera o RICMS/MG, quanto a aplicabilidade do valor mínimo de referência, nas operações que especifica.


21/11/2019


DECRETO N° 47.762 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte adquirente mineiro para a remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios ....


21/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 060 - ALTERAÇÃO - REGULAMENTO TÉCNICO - IDENTIDADE E REQUISITOS DE QUALIDADE - AÇÚCAR


21/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047 - Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o açúcar cristal, refinado amorfo ou refinado, refinado granulado, confeiteiro, demerara, VHP, VVHP.


21/11/2019


RESOLUÇÃO N° 675 - CFF DISCIPLINA ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO EM UTI


21/11/2019


RESOLUÇÃO COFEN N° 619 - Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica.


21/11/2019


Informalidade deve ultrapassar carteiras assinadas em 18 anos no Brasil


21/11/2019


Renda de 35% para salários acima de R$ 39 mil


21/11/2019


Receita Federal deflagra Operação “Mandarim” em São Sebastião do Paraíso MG


20/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/11/2019


Declaração de autenticidade que estava prevista somente para contador e advogado foi estendida para técnicos de contabilidade


20/11/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 069 - REGISTRO COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL - ALTERAÇÕES


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265


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