28/04/2020
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 291 / 2020 - CFQ - CONCESSÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS PROVISIONADOS
28/04/2020
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.321 / 2020 - CFMV - NORMATIZA SOBRE DOCUMENTAÇÃO DA CLINICA MÉDICO-VETERINÁRIA 28/04/2020
RESOLUÇÃO CFF N° 571 / 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE REVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA. 28/04/2020
RESOLUÇÃO CAIXA N° 958 / 2020 - FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS BANCÁRIOS
28/04/2020
PORTARIA INSS N° 339 / 2020 - INSS DISPENSA COMPROVAÇÃO DE RENDA PARA REQUISIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE OU APOSENTADORIA RURAL 28/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA N° 958 / 2020 - CORONAVÍRUS - FACILITAÇÃO AO CRÉDITO E AMENIZAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS 28/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.942 / 2020 - CSLL PARA BANCOS DE QUALQUER ESPÉCIE E AGÊNCIAS DE FOMENTO
28/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 007/2020, que estabelece as cotas de captura, a criação da Autorização de Pesca Complementar Especial, o limite de embarcações a serem permissionadas, e as medidas de monitoramento associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) do ano de 2020 no sudeste e sul do Brasil. 28/04/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016, DE 27 DE ABRIL DE 2020. - Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2020. 28/04/2020
PORTARIA SUTRI N° 944 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
28/04/2020
PORTARIA SUTRI N° 943 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 935/2020, que identifica os estabelecimentos localizados em município declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública, decorrente das chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 no Estado, passíveis de fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 47.863/2020. 28/04/2020
DECRETO N° 47.927 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições de isenção e substituição tributária no Estado de Minas Gerais. 
27/04/2020
DELIBERAÇÃO CVM N° 854 / 2020 - APROVAÇÃO REVISÃO CPC 15 - OBRIGAT. CONTAB. OPER. HEDGE - S/A CAPITAL ABERTO 27/04/2020
ATO COTEPE/PMPF N° 012 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
27/04/2020
DECRETO N° 47.925 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). 
27/04/2020
Em ofício enviado para o presidente do CFC, Zulmir Breda, o ministro da economia destacou o importante papel que os profissionais da contabilidade desempenham para a saúde financeira do Brasil. 
27/04/2020
DECRETO Nº 6.254 DE 25 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 6.227, 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 
24/04/2020
RESOLUÇÃO CG-ICP N° 170 / 2020 - CORONAVÍRUS - CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS SÃO VÁLIDOS POR UM ANO
24/04/2020
PORTARIA SPREV/ME N° 10.486 / 2020 - CORONAVÍRUS - BEm (BENEFÍCIO EMERGENCIAL) A EMPREGADOS TEM CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO REGULAMENTADAS 24/04/2020
PORTARIA INSS N° 528 / 2020 - INSS - ALTERA AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS 
24/04/2020
CIRCULAR CAIXA N° 901 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL COM ORIENTAÇÕES PARA RECOLHIMENTO DO FGTS 24/04/2020
SÚMULA VINCULANTE STF 057/2020 - IMUNIDADE - E-BOOK - E-READERS - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 24/04/2020
PORTARIA N° 148 / 2020 - SELO MAIS INTEGRIDADE - BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE - ÉTICA - RESPONSABILIDADE - PRORROGAÇÃO
24/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029 / 2020 - Estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios. 24/04/2020
DECRETO N° 47.923 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à restituição da substituição tributária e a complementação do imposto retido nas operações com combustiveis. 
23/04/2020
Empresas como Folha de S.Paulo, Uol e Pag Seguro conseguem suspensão do pagamento de IPTU e ISS por 60 dias
23/04/2020
Toffoli suspende liminar que impedia corte de energia de comércio e indústria inadimplentes 
23/04/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028 / 2020 - DPVAT - DPEM - EXTINÇÃO - EFEITOS
23/04/2020
ATO COTEPE/ICMS N° 031 / 2020 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS 23/04/2020
RESOLUÇÃO ANP N° 816 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) - AGENTES REGULADOS - PROCEDIMENTOS - CORONAVÍRUS 
23/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2020 - Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de empresas de telecomunicações prestadoras de serviço telefônico fixo ou móvel ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para fins de suporte à produção de estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 23/04/2020
PORTARIA SUTRI N° 942 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS
23/04/2020
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 035 / 2020 - MG - dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, em todo o território do Estado. 
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