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25/04/2019


LEI COMPLEMENTAR N° 167 - EMPRESA SIMPLES CREDITO (ESC) E INOVA SIMPLES


25/04/2019


ATO COTEPE/MVA N° 008 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/04/2019


COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


25/04/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 879 - RECURSOS PARA TRANSPORTE-MARGEM FORNECIMENTO DE GAS NATURAL-REPASSE CDE


25/04/2019


CCMG LANÇA O PUSH, SERVIÇO QUE IRÁ SIMPLIFICAR O ACESSO A ALGUMAS INFORMAÇÕES


25/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/04/2019


Eleições suplementares em Sete Lagoas são marcadas para 2 de junho


24/04/2019


Informativo Prefeitura Municipal de Sete Lagoas


24/04/2019


RESOLUÇÃO N° 005 - REMISSÃO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - ATOS NORMATIVOS - MG


24/04/2019


GUERRA FISCAL. BENEFÍCIOS FISCAIS - Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.04.2019, as Resoluções CONFAZ 04/2019 e 05/2019, e o Ato Declaratório CONFAZ 05/2019.


24/04/2019


RESOLUÇÃO CFBM N° 304 - Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.


24/04/2019


É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF


24/04/2019


Comunicado: Prorrogação do prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST


23/04/2019


DICA Nº 07/2019 - NOVO SERVIÇO NO CNS-ICP! Solicitar devolução de valores FGTS pagos indevidamente


23/04/2019


Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos


23/04/2019


RESOLUÇÃO CNRM N° 027 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.


23/04/2019


Opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST


22/04/2019


Suspensão de CNH por dívida trabalhista é \"castigo\", decide TRT-10


22/04/2019


OBRIGAÇÕES


22/04/2019


Não cabe mandado de segurança contra extinção de execução fiscal, diz STJ


22/04/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.884 - Alterado cronograma da DCTFWeb


18/04/2019


Operadoras começam atualização de dados dos donos de celulares pré-pagos


18/04/2019


Caixa, MasterCard e TIM lançam conta financeira pré-paga no celular


18/04/2019


STF pauta para 23 de maio julgamento sobre contribuição sindical


18/04/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRORROGADO PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DA OPÇÃO


18/04/2019


DECRETO N° 47.636 - regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.


18/04/2019


DECRETO N° 47.635 - Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária em relação a materiais de construção e congêneres.


18/04/2019


PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.


18/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/04/2019


Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes


17/04/2019


PF caça 21 por fraude de R$ 20 milhões no seguro-desemprego


17/04/2019


Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal


17/04/2019


Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras


17/04/2019


PF e MPF deflagram operação para investigar fraude na Caixa em Minas


17/04/2019


TRT-23 suspende liminares que ordenavam desconto em folha de contribuição sindical


17/04/2019


Reforma da Previdência abre espaço para taxar até vale-refeição e férias


17/04/2019


Portaria estabelece procedimentos para impedir nepotismo no ministério da Justiça


17/04/2019


DEFLAGRAÇÃO DE GREVE - BARES E SIMILARES


17/04/2019


DECRETO N° 9.769 - Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.


17/04/2019


CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001 - GNRE ONLINE - EMISSÃO SUPORTE E ARMAZENAMENTO DE GNRE EMITIDAS


17/04/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 003 - Altera o ADE COGEA nº 1/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços.


17/04/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA (R1) N° 025 - Dá nova redação ao CTA 25 que dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente.


17/04/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 059 - AUTORIZAÇÃO PARA NACIONALIZAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA NO PAÍS


17/04/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 015 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


17/04/2019


RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 030 - ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ)


17/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/04/2019


Sexta-Feira Santa é feriado?


16/04/2019


Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis


16/04/2019


Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância


16/04/2019


Caixa é o primeiro banco a operar CREDMEI. Entenda o novo programa


16/04/2019


Receita Estadual realiza operação em empresa suspeita de sonegar R$ 15 milhões em ICMS


16/04/2019


DECRETO N° 47.634 - Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental no Estado de Minas Gerais


16/04/2019


PORTARIA SUTRI N° 829 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


16/04/2019


SUSPENSÃO TAXAS AIDF E CERTIDÃO NEGATIVA


15/04/2019


MP do pente-fino muda regras do INSS: veja como pode impactar benefícios


15/04/2019


E-Social começa a receber informações do MEI


15/04/2019


Cabe à empresa comprovar regularidade de depósitos do FGTS, decide TST


15/04/2019


Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou


15/04/2019


OBRIGAÇÕES


15/04/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


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