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23/08/2019


MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST


23/08/2019


Caixa já começou a creditar lucros do FGTS na conta dos trabalhadores


23/08/2019


Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas


23/08/2019


PORTARIA N° 003 - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.


23/08/2019


DECRETO Nº 6.129 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº 6.015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE “REGULAMENTA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON


23/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/08/2019


TST decidiu que empregados de hospitais que trabalham em áreas comuns não devem receber o adicional de periculosidade


22/08/2019


MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil deflagram 2ª fase da operação Trem Fantasma


22/08/2019


Receita Estadual fiscaliza 47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação


22/08/2019


Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem


22/08/2019


Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho


22/08/2019


Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC


22/08/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 972 - A presente norma revoga as portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo n° 19964.103375/2019-89), dentre elas, a Portaria SIT n° 252/2011 que constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis.


22/08/2019


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.016 - Alterado Manual do Sistema Cofecon/Corecon e da Consolidação da Legislação do Economista


22/08/2019


RESOLUÇÃO COFFITO N° 509 - Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.


22/08/2019


Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos


22/08/2019


Comissão vai debater projeto que revê Lei das Telecomunicações


21/08/2019


AVISO DE EDITAL e PREGÃO PRESENCIAL - Sete lagoas


21/08/2019


PORTARIA CGCSP/DE/PF/MJSP N° 34.524 - Dispõe Sobre as Normas Relacionadas ao Credenciamento de Instrutores dos Cursos Voltados à Formação, Reciclagem e Especialização dos Profissionais de Segurança Privada.


21/08/2019


Dica FGTS - Saque imediato MP 889 2019


21/08/2019


DECRETO N° 9.978 - Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.


21/08/2019


CFM Normatiza Cédula de Identidade Médica Digital


21/08/2019


DECRETO N° 9.981 - dispor sobre a regulamentação acerca de armas de fogo e de munição, e sobre os Sistemas Nacional de Armas e de Gerenciamento Militar de Armas.


21/08/2019


Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas


21/08/2019


LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


21/08/2019


Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função


21/08/2019


Dono do perfil é condenado a pagar R$100 mil a aposentado


21/08/2019


Empresas de colchões no Norte de Minas são alvos da operação Sono dos Justos


21/08/2019


Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas


20/08/2019


PORTARIA SUTRI N° 867 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


20/08/2019


DECRETO N° 47.700 - regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.


20/08/2019


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 934 - CAIXA DISTRIBUI RESULTADO POSITIVO DO FGTS DE 2018


20/08/2019


COAF - MEDIDA PROVISÓRIA N° 893 - UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA -Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.


20/08/2019


DECRETO N° 9.974 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.


20/08/2019


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.284 - CFMV - TOLERA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE EXPERIMENTAÇÃO (ENSINO E PESQUISA)


20/08/2019


Operação Masqué: Ação conjunta investiga lavagem de dinheiro proveniente de remessas irregulares de dinheiro ao exterior


20/08/2019


Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias


16/08/2019


CAS aprova isenção de IR para todos os residentes da área de saúde


16/08/2019


MEI\'s já são a maioria dos pequenos negócios formalizados em Minas


16/08/2019


Justiça determina apreensão de passaporte de empresário do setor de cigarro de palha


16/08/2019


Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados - é imprescindível a autorização prévia, expressa e individual do empregado para que seja realizado o desconto.


16/08/2019


NOTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SOBRE RETIRADAS DE RADARES DAS RODOVIAS FEDERAIS.


16/08/2019


STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada


16/08/2019


Guedes quer dividir estrutura da Receita


16/08/2019


Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já representa 12% das novas vagas formais


16/08/2019


Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados


16/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/08/2019


Vacinação gratuita no Shopping Sete Lagoas - 17/08/2019 de 14h as 18h


16/08/2019


Planos de saúde do tipo falso coletivo crescem 58% e judicialização aumenta


16/08/2019


Ex-ministros do Trabalho criticam fim da pasta: início do obscurantismo


15/08/2019


Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas


15/08/2019


Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias


15/08/2019


Desemprego cai em Minas Gerais e outros nove Estados, segundo IBGE


15/08/2019


Vigilância Sanitária oferece curso gratuito sobre manipulação de Alimentos. - 20 de agosto


15/08/2019


Conheça mais sobre o SINTER: um instrumento de gestão de informações


15/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.906 -


15/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 102 - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA NÃO É MOTIVO PARA RECUSA DO REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO


15/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.907 - CAEPF - OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO PARA O TITULAR DE CARTÓRIO E PESSOA FÍSICA NÃO PRODUTOR RURAL


15/08/2019


DECRETO N° 9.971 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016 - consoles e máquinas de jogos de vídeo


15/08/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.574 - regula o acesso a informações previsto na Lei n° 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.


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