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26/07/2021


INSS: entenda o que é a pendência PEXT e como solucioná-la


26/07/2021


Receita Federal quer acompanhar de perto operações de pessoas físicas na Bolsa


26/07/2021


Bolsa vai \'dedurar\' investidores para Receita


26/07/2021


DECRETO N° 48.238 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à emissão do documento fiscal por ocasião da coleta e da armazenagem de pilhas e baterias usadas.


26/07/2021


PORTARIA MAPA N° 365 / 2021 - Edição Extra - REGULAMENTO TÉCNICO - PRÉ-ABATE - ABATE HUMANITÁRIO - INSENSIBILIZAÇÃO


26/07/2021


PORTARIA INMETRO N° 319 / 2021 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - BOMBAS CENTRÍFUGAS


26/07/2021


DECRETO N° 10.754 / 2021 - CORONAVÍRUS - ESTA NORMA PROÍBE A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E DE HIGIENE


26/07/2021


PORTARIA SPREV/ME N° 8.873 / 2021 - PRORROGA PARA 03.01.2022 O INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DAS NRS n° 01,07,09,18 e 37


26/07/2021


RESOLUÇÃO CFTA N° 034 / 2021 - DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS


23/07/2021


Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022


23/07/2021


Receitas federais: arrecadação é a maior em 21 anos


23/07/2021


RESOLUÇÃO CVM N° 042 / 2021 - APROVAÇÃO DO CPC SOBRE CONTRATOS DE SEGUROS


23/07/2021


RESOLUÇÃO CVM N° 041 / 2021 - APROVAÇÃO DA REVISÃO CPC DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO


23/07/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 025 / 2021 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


23/07/2021


DECRETO N° 10.751 / 2021 - CORONAVÍRUS - AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR CULTURAL DEVIDO À CALAMIDADE PÚBLICA


23/07/2021


PIX: Bancos oficializam cobrança para empresas


23/07/2021


DECRETO N° 48.237 / 2021 - MG - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)), no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo.


23/07/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 173 / 2021 - MG Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


23/07/2021


CFC ampliará fiscalização da profissão contábil


23/07/2021


Juíza critica reforma trabalhista, mas nega reintegração de funcionários da Fogo de Chão


23/07/2021


Receita: Indenização homologada por juiz trabalhista não é dedutível do lucro real


22/07/2021


Demissão de mulher que se recusou a tomar vacina é confirmada na Justiça


22/07/2021


INSS: benefícios e muitos seguradores desconhecem


22/07/2021


ISS sobre exame de laboratório pode incidir no município da coleta, diz STJ


22/07/2021


Incidência do ISS sobre a locação de bens móveis


22/07/2021


Vem aí o real digital


22/07/2021


PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA N° 010 / 2021 - ESPÉCIES NATIVAS DE VALOR ALIMENTÍCIO - COMERCIALIZAÇÃO - LISTAGEM


22/07/2021


ATO COTEPE/ICMS N° 047 / 2021 - TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE


22/07/2021


PORTARIA SUFIS N° 098 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, nas hipóteses em que o desembaraço aduaneiro ocorrer em território do Estado.


22/07/2021


RESOLUÇÃO COFEN N° 672 / 2021 - COFEN - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO OBSTETRA E OBSTETRIZ


21/07/2021


NBCs TSP 30 a 34: últimos dias para enviar sugestões e comentários - 1° de agosto de 2021.


21/07/2021


Diferencial de alíquotas na aquisição de mercadorias por empresas do Simples Nacional


21/07/2021


Justiça nega isenção de Imposto de Renda a fundos imobiliários


21/07/2021


Auxílio emergencial negado: Dataprev abre período de contestação


21/07/2021


Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na CTPS não consegue indenização


21/07/2021


DECRETO N° 48.233 / 2021 - MG - Regulamenta a Lei n° 23.801/2021, institui o Plano de regularização e Incentivo para a retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais (Recomeça Minas), quanto ao crédito tributário relativo ao IPVA.


21/07/2021


DECRETO N° 48.232 / 2021 - MG - Dispõe sobre o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais (Recomeça Minas), relativamente às taxas estaduais, instituído pela Lei n° 23.801/2021.


21/07/2021


ATO COTEPE/ICMS N° 045 / 2021 - MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - ALTERAÇÃO


21/07/2021


PAC: Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias


21/07/2021


Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente


21/07/2021


Justiça federal de SP suspende descontos de IR feitos em proventos de aposentados


20/07/2021


Simples Nacional: Sescon/SP solicita revisão de juros aplicados no cálculo do DAS


20/07/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.086 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 832/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica


20/07/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.085 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 905/2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


20/07/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.084 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.067/2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


20/07/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.083 / 2021 - MG - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


20/07/2021


PORTARIA MC N° 648 / 2021 - PORTARIA MC N° 648, DE 16 DE JULHO DE 2021


20/07/2021


PORTARIA MC N° 647 / 2021 - PRORROGADOS OS PROCEDIMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES


19/07/2021


Benefício Emergencial alcança três milhões de acordos


19/07/2021


Receita: Há tributação monofásica do PIS-Cofins mesmo para a consumidor final


19/07/2021


DECRETO N° 10.748 / 2021 - GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS


19/07/2021


Jucemg atende reivindicação de usuários relacionada a exigência de novas assinaturas de atos empresariais pendentes


19/07/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 014 / 2021 - CÓDIGO DE RECEITA - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR - código de receita 6034 -


19/07/2021


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2021 - CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUIU O NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 É ENCERRADA


19/07/2021


RESOLUÇÃO CFFA N° 626 / 2021 - CFFA - CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL TERÁ NÚMERO DE INSCRIÇÃO INDICADO PELO ÓRGÃO EMITENTE


19/07/2021


LEI Nº 9.219 DE 14 DE JULHO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 9.175, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS


19/07/2021


Vale-refeição: setor de alimentação reclama que foi pego de surpresa com proposta de fim de incentivo


19/07/2021


Herdeiros de imóvel devem pagar IR sobre ganho de capital da venda


16/07/2021


Reforma Tributária


16/07/2021


PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2021 - REGIME ESPECIAL - EXPORTAÇÃO DE CHASSI DE CAMINHÃO - MG - ADESÃO


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244


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