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14/05/2021


DECRETO N° 48.190 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.078/2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para as barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens.


14/05/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 156 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


14/05/2021


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 03, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO PORTAL, INTRANET E REDES SOCIAIS.


14/05/2021


CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE A COMISSÃO PROCESSANTE, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 20 DE MAIO DE 2021.


14/05/2021


LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 06 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


14/05/2021


PORTARIA MAPA N° 121 / 2021 - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - ANÁLISE DE DADOS - INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL


14/05/2021


PORTARIA MAPA N° 123 / 2021 - PADRÕES - IDENTIDADE - QUALIDADE - BEBIDA COMPOSTA - CHÁ - REFRESCO - REFRIGERANTE - SODA PORTARIA MAPA N° 123, DE 13 DE MAIO DE 2021


13/05/2021


ECF: Receita Federal comunica empresas sobre inconsistências


13/05/2021


Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor que o previsto é de 1 ano


13/05/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.064 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


13/05/2021


PORTARIA IMA N° 2.055 / 2021 - MG - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).


13/05/2021


PORTARIA MAPA N° 115 / 2021 - INSCRIÇÃO - SELO MAIS INTEGRIDADE – PRORROGAÇÃO


13/05/2021


PORTARA INMETRO N° 218 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO - PÓ PARA EXTINÇÃO DE INCÊNDIO


13/05/2021


LEI N° 14.150 / 2021 - LEI DA CULTURA (ALDIR BLANC) - ALTERAÇÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL


13/05/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 5.606 / 2021 - ESTABELECE PARA O MÊS DE MAIO DE 2021 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE PECÚLIO


13/05/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 994 / 2021 - REGULAMENTA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA


13/05/2021


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 998, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.


13/05/2021


CORONAVÍRUS - LEI N° 14.151 / 2021 - Lei do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o covid-19


13/05/2021


PORTARIA MC N° 630 / 2021 - ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 2021


13/05/2021


PORTARIA INSS N° 1.299 / 2021 - RETOMA BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA


12/05/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 017, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


12/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras


12/05/2021


PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2021 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC) - ALTERAÇÃO


12/05/2021


PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2021 - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO


12/05/2021


Quais benefícios eu tenho direito? Entenda


12/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 202 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO - BICICLETAS


12/05/2021


RESOLUÇÃO SECULT N° 045 / 2021 - MG - Institui o Selo de Evento Seguro para a Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão.


12/05/2021


Cadastramento de débitos previdenciários já está disponível pelo e-CAC


12/05/2021


Empresa do Simples Nacional, chegou a hora da DEFIS


12/05/2021


Possuo débitos do Simples Nacional, posso parcelá-los?


12/05/2021


Pedágio proporcional: como vai ser?


12/05/2021


Uber e motoristas de aplicativo não têm vínculo empregatício, diz decisão do TST


12/05/2021


STF libera venda de gasolina por delivery no Rio


12/05/2021


CFC, CPC e CVM abrem audiência conjunta de minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 18


12/05/2021


RFB: operação combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em quatro estados


12/05/2021


Simples Nacional: STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS


12/05/2021


MEI: Queda de faturamento atinge 82% dos microempreendedores


11/05/2021


PORTARIA SUFIS N° 088 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


11/05/2021


Licença grau de parentesco


11/05/2021


Juiz dá 30 dias para mulher buscar solução extrajudicial com banco


11/05/2021


FGTS: em situação atípica, rendimento empata com Tesouro Selic e CDB e ganha da poupança


11/05/2021


BEm: entenda como fica a redução de salário ou suspensão de contrato para quem tem dois empregos


10/05/2021


Novidade no PIX: Banco Central propõe 4 saques gratuitos por mês e limite de R$ 500 por dia


10/05/2021


Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados


10/05/2021


PORTARIA FEAM N° 679 / 2021 - MG - Estabelece procedimentos para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB).


10/05/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 2.025 / 2021 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES


10/05/2021


PORTARIA INMETRO N° 213 / 2021 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32


10/05/2021


PORTARIA N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras


10/05/2021


RESOLUÇÃO BCB N° 092 / 2021 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - PADRÃO CONTÁBIL COFIS


07/05/2021


Apresentação sobre DIRPF 2021 e Fundo da Criança e Adolescência -Dia 10/05/2021 - 14:00 as 15:30.


07/05/2021


LEI COMPLEMENTAR N° 181 / 2021 - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF - CONTRATO REFINANCIAMENTO


07/05/2021


Governo prevê corte bilionário de benefícios do INSS após pente-fino


07/05/2021


Após relançamento, programa que reduz jornada e suspende contrato de trabalho já atinge quase 500 mil trabalhadores


07/05/2021


Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido


07/05/2021


Caixa Tem: campanha para estimular transações de benefícios pelo celular vai sortear R$ 250 mil


07/05/2021


COMUNICADO BCB N° 37.101 / 2021 - Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 6 de maio de 2021.


07/05/2021


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031 / 2021 - CORONAVÍRUS - NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O ANO 2021 É PRORROGADO


07/05/2021


Governo defende negociação individual com devedores em vez de novo Refis


07/05/2021


Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU


07/05/2021


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 116 / 2021 - CARTORÁRIO QUE NÃO INFORMAR MOVIMENTAÇÕES CIVIS SERÁ INVESTIGADO E PENALIZADO


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