14/05/2021
DECRETO N° 48.190 / 2021 - MG - Altera o Decreto n° 48.078/2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para as barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens. 14/05/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 156 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. 14/05/2021
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 03, DE 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO PORTAL, INTRANET E REDES SOCIAIS.
14/05/2021
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 022/2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE A COMISSÃO PROCESSANTE, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 20 DE MAIO DE 2021. 14/05/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 DE 06 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/05/2021
PORTARIA MAPA N° 121 / 2021 - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - ANÁLISE DE DADOS - INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL
14/05/2021
PORTARIA MAPA N° 123 / 2021 - PADRÕES - IDENTIDADE - QUALIDADE - BEBIDA COMPOSTA - CHÁ - REFRESCO - REFRIGERANTE - SODA PORTARIA MAPA N° 123, DE 13 DE MAIO DE 2021 
13/05/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.064 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope. 13/05/2021
PORTARIA IMA N° 2.055 / 2021 - MG - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). 
13/05/2021
PORTARIA SEPRT/ME N° 5.606 / 2021 - ESTABELECE PARA O MÊS DE MAIO DE 2021 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE PECÚLIO
13/05/2021
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 994 / 2021 - REGULAMENTA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA 13/05/2021
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 998, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. 13/05/2021
CORONAVÍRUS - LEI N° 14.151 / 2021 - Lei do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o covid-19
13/05/2021
PORTARIA MC N° 630 / 2021 - ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 2021 13/05/2021
PORTARIA INSS N° 1.299 / 2021 - RETOMA BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA 12/05/2021
ATO COTEPE/PMPF N° 017, DE 07 DE MAIO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
12/05/2021
PORTARIA INMETRO N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras 12/05/2021
PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2021 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC) - ALTERAÇÃO 12/05/2021
PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2021 - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO
12/05/2021
RESOLUÇÃO SECULT N° 045 / 2021 - MG - Institui o Selo de Evento Seguro para a Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão.
12/05/2021
CFC, CPC e CVM abrem audiência conjunta de minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 18 
11/05/2021
PORTARIA SUFIS N° 088 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. 
11/05/2021
BEm: entenda como fica a redução de salário ou suspensão de contrato para quem tem dois empregos
10/05/2021
Novidade no PIX: Banco Central propõe 4 saques gratuitos por mês e limite de R$ 500 por dia 
10/05/2021
PORTARIA FEAM N° 679 / 2021 - MG - Estabelece procedimentos para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB).
10/05/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 2.025 / 2021 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES 10/05/2021
PORTARIA INMETRO N° 213 / 2021 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32 10/05/2021
PORTARIA N° 216 / 2021 - Requisitos de Avaliação da Conformidade - Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras
10/05/2021
RESOLUÇÃO BCB N° 092 / 2021 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - PADRÃO CONTÁBIL COFIS 07/05/2021
Apresentação sobre DIRPF 2021 e Fundo da Criança e Adolescência -Dia 10/05/2021 - 14:00 as 15:30. 07/05/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 181 / 2021 - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF - CONTRATO REFINANCIAMENTO
07/05/2021
Após relançamento, programa que reduz jornada e suspende contrato de trabalho já atinge quase 500 mil trabalhadores 
07/05/2021
Caixa Tem: campanha para estimular transações de benefícios pelo celular vai sortear R$ 250 mil 07/05/2021
COMUNICADO BCB N° 37.101 / 2021 - Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 6 de maio de 2021. 07/05/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031 / 2021 - CORONAVÍRUS - NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O ANO 2021 É PRORROGADO
07/05/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 116 / 2021 - CARTORÁRIO QUE NÃO INFORMAR MOVIMENTAÇÕES CIVIS SERÁ INVESTIGADO E PENALIZADO
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