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21/09/2021


PORTARIA INMETRO N° 387 / 2021 - Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado.


21/09/2021


PORTARIA INMETRO N° 386 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos.


21/09/2021


PORTARIA INMETRO N° 382 / 2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante - Consolidado.


21/09/2021


PORTARIA INMETRO N° 384 / 2021 -RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA - APROVAÇÃO


21/09/2021


PORTARIA INMETRO N° 384 / 2021 - RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA - APROVAÇÃO


21/09/2021


LEI N° 14.205 / 2021 - DIREITO DE ARENA SOBRE O ESPETÁCULO DESPORTIVO


21/09/2021


DECRETO N° 10.799 / 2021 - Edição Extra - POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES


21/09/2021


PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME N° 002 / 2021 - FAP DO ANO DE 2021 COM VIGÊNCIA PARA 2022 - Fator Acidentário de Prevenção


21/09/2021


Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina


21/09/2021


Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente


21/09/2021


Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica


21/09/2021


Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis


21/09/2021


Trabalhadores podem ser demitidos por mau comportamento nas redes sociais


21/09/2021


Mercado prevê Inflação mais alta pela 24ª semana seguida


20/09/2021


TRF3: Tese que discute momento do pagamento de CSLL-IRPJ quando há ganho de ação pelo contribuinte se estende a todos os tributos


20/09/2021


YouTube teve impacto de R$ 3,4 bilhões no PIB brasileiro em 2020


17/09/2021


DCTFWeb: Receita Federal informa nova funcionalidade!


17/09/2021


Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego


17/09/2021


Aprovada personalidade jurídica para condomínios de edifícios


17/09/2021


RESOLUÇÃO CONFERE N° 1.192 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REGISTRO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS


17/09/2021


RESOLUÇÃO COFECON N° 2.086 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE REGISTRO DO ECONOMISTA


17/09/2021


PORTARIA MC N° 671 / 2021 - BOLSA AUXÍLIO PARA INCENTIVAR ATLETAS COM RENDIMENTO NÃO PROFISSIONAL TEM NOVA LIMITAÇÃO DE VALOR


17/09/2021


PORTARIA COFIS N° 023 / 2021 - REQUERIMENTO DE SERVIÇO EM PROCESSO DIGITAL ABERTO NO E-CAC


17/09/2021


LEI N° 14.204 / 2021 - SIMPLIFICAÇÃO NA GESTÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL


17/09/2021


DECRETO N° 10.797 / 2021 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA


17/09/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 184 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


16/09/2021


CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis


16/09/2021


MEI: empreendedor precisará recolher DAE do funcionário a partir de outubro


16/09/2021


PORTARIA INSS/PRES N° 1.338 / 2021 - SUSPENDE A PARTIR DE JUNHO DE 2021 DIVERSOS ATOS NORMATIVOS DO INSS


16/09/2021


MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2021


16/09/2021


PORTARIA INMETRO N° 377 / 2021 - REGULAMENTAÇÃO E REQUISITOS DE AVALIAÇÃO - TELEVISORES


16/09/2021


Enviar mensagem de cobrança a colega de trabalho de devedora gera dano moral


15/09/2021


Estados reduzem entraves a empresas


15/09/2021


Como a figura do Microempreendedor Individual mudou a realidade econômica do país


15/09/2021


MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) - MODAL FERROVIÁRIO AJUSTE SINIEF N° 023 / 2021


15/09/2021


LEI N° 14.203 / 2021 - BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA


15/09/2021


CADASTRO - ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS PORTARIA N° 393 / 2021


15/09/2021


DECRETO N° 10.792 / 2021 - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR REVENDEDOR VAREJISTA


15/09/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.069 / 2021 - Edição Extra - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR REVENDEDOR VAREJISTA


15/09/2021


MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.070 / 2021 - PROGRAMA HABITE SEGURO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA


15/09/2021


PORTARIA MAPA N° 289 / 2021 - PRODUTO DE ABELHAS E SEUS DERIVADOS - REGULAMENTO - SELO ARTE


15/09/2021


ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022


15/09/2021


Demissão pelo WhatsApp? Casos crescem no Brasil e Justiça diz que prática é permitida


15/09/2021


Shopee deve explicar ao Procon a autenticidade de mercadorias


15/09/2021


Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional


14/09/2021


PORTARIA SE/MTP N° 229 / 2021 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2021


14/09/2021


PORTARIA SE/MTP N° 228 / 2021 - ESTABELECIDO O FATOR DE ATUALIZAÇÃO DO PECÚLIO (DUPLA COTA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2021


14/09/2021


PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS N° 050 / 2021 - SEGURADA DESEMPREGADA TERÁ DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE PELO INSS NO PERÍODO DE GRAÇA


14/09/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 014 / 2021 - TRANSMISSÃO DA DCTF WEB PODERÁ SER REALIZADA DIRETAMENTE PELO ESOCIAL


14/09/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.102 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.083/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


14/09/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.101 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.059/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


14/09/2021


PORTARIA SUFIS N° 107 / 2021 - MG - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS


14/09/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.100 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope.


14/09/2021


Convite Receita Responde IV: Acordo de Transação PGFN e Regularize


14/09/2021


Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional


14/09/2021


Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC


14/09/2021


Redesim como ferramenta para melhoria do ambiente de negócios" que ocorrerá no dia 15 de setembro às 09:00.


13/09/2021


LEI Nº 9.224 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7.955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.


10/09/2021


Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras


10/09/2021


PORTARIA SAP/MAPA N° 387 / 2021 - Proibe a captura, transporte e comercialização da espécie Gramma brasiliensis, com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo o território brasileiro.


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