- -


14/06/2021


Cecon orienta a como pedir e consultar licença de construção online sem burocracia


14/06/2021


Coourb ministra oficina sobre lei de uso do solo, código de obras e abertura de empresas na ACI


14/06/2021


ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias


14/06/2021


PORTARIA SPREV/ME N° 6.657 / 2021 - PREVIDÊNCIA APROVA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENTRE RGPS E RPPS


14/06/2021


PORTARIA INMETRO N° 251 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - CONTEÚDOS LÍQUIDOS DE MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS


14/06/2021


PORTARIA INMETRO N° 250 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-embalados


14/06/2021


PORTARIA INMETRO N° 249 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - CONTEÚDOS LÍQUIDOS DE MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS


14/06/2021


ALTERAÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 055 / 2021


14/06/2021


Mantida justa causa de empregado que falou mal de empresa no Facebook


14/06/2021


Abrasel entra na Justiça com ações de reparação em todas as cidades e estados onde tem associados


11/06/2021


Atualizada regra sobre uso de gorduras trans industriais


11/06/2021


eSocial: envio de eventos de pessoas físicas e SST são adiados


11/06/2021


Ministério da economia simplifica o empreendedorismo no Brasil


11/06/2021


EFD-Reinf: entenda a nova exigência para condomínios e associações


11/06/2021


LEI N° 14.172 / 2021 - ACESSO À INTERNET PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA


11/06/2021


LEI N° 14.166 / 2021 - RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DOS FUNDOS FNO, FNE E FCO - ALTERAÇÕES


11/06/2021


LEI N° 14.165 / 2021 - DIRETRIZES QUITAR E RENEGOCIAR DÍVIDAS RELATIVAS ÀS DEBÊNTURES - Conversão da Medida Provisória n° 1.017/2020 (DOU de 18.12.2020).


11/06/2021


LEI N° 14.164 / 2021 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - ALTERAÇÃO


11/06/2021


DECRETO N° 10.718 / 2021 - POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL


11/06/2021


LEI N° 14.171 / 2021 - Auxílio Emergencial Concedido ao Provedor da Família


11/06/2021


PORTARIA SEPRT/ME N° 6.602 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021


11/06/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.071 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


11/06/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.070 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.059/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


11/06/2021


PORTARIA SUTRI N° 1.069 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


11/06/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 161 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica


11/06/2021


IRPF 2021: parcelamentos de multas devem ser feitas pelo e-Cac


10/06/2021


BC aprova resolução para permitir devolução de transações via PIX


10/06/2021


PORTARIA INMETRO N° 247 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).


10/06/2021


PORTARIA INMETRO N° 246 / 2021 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS


10/06/2021


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 037 / 2021 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n° 1.019/2021, que dispõe sobre alteração da Lei n° 14.017/2020 referente a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.


10/06/2021


ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/06/2021


DECRETO N° 48.203 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, especialmente quanto ao crédito do ICMS pelo tomador do serviço de transporte rodoviário de cargas e à emissão dos documentos fiscais.


10/06/2021


LEI N° 14.163 / 2021 - OPERADOR DE AERONAVE DE ENTIDADE PÚBLICA FICA DISPENSADO DE FORMALIZAR SUA REMUNERAÇÃO


09/06/2021


REFIS ICMS 2021


09/06/2021


DECRETO Nº 6.558 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ALTERA DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.539 DE 07 DE MAIO DE 2021.


09/06/2021


PORTARIA ME N° 5.570 / 2021 - Estabelece a rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário - CEES e transferida para a Conta Única da União - CTU.


09/06/2021


RESOLUÇÃO CFP N° 003 / 2021 - CORONAVÍRUS - CFP PRORROGA OS TESTES PSICOLÓGICOS QUE VENCERIAM ENTRE MARÇO E NOVEMBRO DE 2022


09/06/2021


RESOLUÇÃO CFTA N° 032 / 2021 - Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas.


09/06/2021


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 008 / 2021 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)


09/06/2021


PORTARIA SAP/MAPA N° 221 / 2021 - LAGOSTA - CONTROLE DE PESCA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO


08/06/2021


RESOLUÇÃO CONTER N° 010 / 2021 - CONTER - DISCIPLINA SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA


08/06/2021


PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2021 - Altera o Protocolo ICMS 032/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.


08/06/2021


Recomeça Minas - regularização de dívidas em MG - DECRETO Nº 48.195, DE 25 DE MAIO DE 2021


07/06/2021


BC lançará sistema para consulta de saldos esquecidos, com potencial de R$ 8 bi


07/06/2021


DECRETO Nº 6.536 DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


07/06/2021


Lojistas podem registrar recebíveis de cartão a partir de hoje


07/06/2021


EPC: profissionais devem apresentar justificativa até amanhã 08/06


07/06/2021


Cobrança do Difal-ICMS só deve ser feita após criação de lei complementar


07/06/2021


Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19


07/06/2021


RESOLUÇÃO CFC N° 1.624 / 2021 - CFC - NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL FÍSICA E/OU DIGITAL PARA CONTADORES OU TÉCNICOS


07/06/2021


PORTARIA INSS/PRES N° 1.305 / 2021 - CORONAVÍRUS - INSS ENCERRA SUSPENSÃO E RELAXAMENTO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS AOS BENEFICIÁRIOS


04/06/2021


STF vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet


04/06/2021


Já estão disponíveis no e-CAC o Sero e a DCTFWeb Aferição de Obras


04/06/2021


Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista


04/06/2021


Livro Caixa Digital do Produtor Rural


04/06/2021


RESOLUÇÃO SECULT N° 050 / 2021 - MG - Altera a Resolução SECULT n° 45/2021 que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão.


04/06/2021


RESOLUÇÃO N° 5.472 / 2021 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2021.


04/06/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 160 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.


04/06/2021


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 159 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 039/2020, que aprova o Plano Minas Consciente.


04/06/2021


LEI N° 14.161 / 2021 - Edição Extra - PRONAMPE - ALTERAÇÃO


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238


-