21/09/2021
PORTARIA INMETRO N° 387 / 2021 - Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado. 21/09/2021
PORTARIA INMETRO N° 386 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. 21/09/2021
PORTARIA INMETRO N° 382 / 2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante - Consolidado.
21/09/2021
PORTARIA INMETRO N° 384 / 2021 -RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA - APROVAÇÃO 21/09/2021
PORTARIA INMETRO N° 384 / 2021 - RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA - APROVAÇÃO 
21/09/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME N° 002 / 2021 - FAP DO ANO DE 2021 COM VIGÊNCIA PARA 2022 - Fator Acidentário de Prevenção 
21/09/2021
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente 21/09/2021
Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica 21/09/2021
Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis
20/09/2021
TRF3: Tese que discute momento do pagamento de CSLL-IRPJ quando há ganho de ação pelo contribuinte se estende a todos os tributos
17/09/2021
RESOLUÇÃO CONFERE N° 1.192 / 2021 - CONSELHO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REGISTRO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS 
17/09/2021
PORTARIA MC N° 671 / 2021 - BOLSA AUXÍLIO PARA INCENTIVAR ATLETAS COM RENDIMENTO NÃO PROFISSIONAL TEM NOVA LIMITAÇÃO DE VALOR 17/09/2021
PORTARIA COFIS N° 023 / 2021 - REQUERIMENTO DE SERVIÇO EM PROCESSO DIGITAL ABERTO NO E-CAC 17/09/2021
LEI N° 14.204 / 2021 - SIMPLIFICAÇÃO NA GESTÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
17/09/2021
DECRETO N° 10.797 / 2021 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA 17/09/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 184 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. 
16/09/2021
PORTARIA INSS/PRES N° 1.338 / 2021 - SUSPENDE A PARTIR DE JUNHO DE 2021 DIVERSOS ATOS NORMATIVOS DO INSS 16/09/2021
MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2021
15/09/2021
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) - MODAL FERROVIÁRIO AJUSTE SINIEF N° 023 / 2021 
15/09/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.069 / 2021 - Edição Extra - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR REVENDEDOR VAREJISTA
15/09/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.070 / 2021 - PROGRAMA HABITE SEGURO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA 15/09/2021
PORTARIA MAPA N° 289 / 2021 - PRODUTO DE ABELHAS E SEUS DERIVADOS - REGULAMENTO - SELO ARTE 15/09/2021
ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022
14/09/2021
PORTARIA SE/MTP N° 229 / 2021 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2021 14/09/2021
PORTARIA SE/MTP N° 228 / 2021 - ESTABELECIDO O FATOR DE ATUALIZAÇÃO DO PECÚLIO (DUPLA COTA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2021 14/09/2021
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS N° 050 / 2021 - SEGURADA DESEMPREGADA TERÁ DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE PELO INSS NO PERÍODO DE GRAÇA
14/09/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 014 / 2021 - TRANSMISSÃO DA DCTF WEB PODERÁ SER REALIZADA DIRETAMENTE PELO ESOCIAL 14/09/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.102 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.083/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. 14/09/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.101 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.059/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
14/09/2021
PORTARIA SUFIS N° 107 / 2021 - MG - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS 14/09/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.100 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações cervejas, chopes e bebidas alcoólicas mistas de cerveja ou chope. 
14/09/2021
Redesim como ferramenta para melhoria do ambiente de negócios" que ocorrerá no dia 15 de setembro às 09:00.
13/09/2021
LEI Nº 9.224 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7.955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
10/09/2021
PORTARIA SAP/MAPA N° 387 / 2021 - Proibe a captura, transporte e comercialização da espécie Gramma brasiliensis, com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo o território brasileiro.
Paginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249
