14/06/2021
Coourb ministra oficina sobre lei de uso do solo, código de obras e abertura de empresas na ACI 
14/06/2021
PORTARIA SPREV/ME N° 6.657 / 2021 - PREVIDÊNCIA APROVA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENTRE RGPS E RPPS 14/06/2021
PORTARIA INMETRO N° 251 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - CONTEÚDOS LÍQUIDOS DE MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS 14/06/2021
PORTARIA INMETRO N° 250 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-embalados
14/06/2021
PORTARIA INMETRO N° 249 / 2021 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - CONTEÚDOS LÍQUIDOS DE MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS 14/06/2021
ALTERAÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 055 / 2021 
14/06/2021
Abrasel entra na Justiça com ações de reparação em todas as cidades e estados onde tem associados 
11/06/2021
LEI N° 14.172 / 2021 - ACESSO À INTERNET PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
11/06/2021
LEI N° 14.165 / 2021 - DIRETRIZES QUITAR E RENEGOCIAR DÍVIDAS RELATIVAS ÀS DEBÊNTURES - Conversão da Medida Provisória n° 1.017/2020 (DOU de 18.12.2020). 
11/06/2021
PORTARIA SEPRT/ME N° 6.602 / 2021 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021
11/06/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.071 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.058/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. 11/06/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.070 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI n° 1.059/2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. 11/06/2021
PORTARIA SUTRI N° 1.069 / 2021 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
11/06/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 161 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica 
10/06/2021
PORTARIA INMETRO N° 247 / 2021 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). 10/06/2021
PORTARIA INMETRO N° 246 / 2021 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS 10/06/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 037 / 2021 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n° 1.019/2021, que dispõe sobre alteração da Lei n° 14.017/2020 referente a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
10/06/2021
ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 10/06/2021
DECRETO N° 48.203 / 2021 - MG - Altera o RICMS/MG, especialmente quanto ao crédito do ICMS pelo tomador do serviço de transporte rodoviário de cargas e à emissão dos documentos fiscais. 10/06/2021
LEI N° 14.163 / 2021 - OPERADOR DE AERONAVE DE ENTIDADE PÚBLICA FICA DISPENSADO DE FORMALIZAR SUA REMUNERAÇÃO
09/06/2021
DECRETO Nº 6.558 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ALTERA DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.539 DE 07 DE MAIO DE 2021. 09/06/2021
PORTARIA ME N° 5.570 / 2021 - Estabelece a rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário - CEES e transferida para a Conta Única da União - CTU.
09/06/2021
RESOLUÇÃO CFP N° 003 / 2021 - CORONAVÍRUS - CFP PRORROGA OS TESTES PSICOLÓGICOS QUE VENCERIAM ENTRE MARÇO E NOVEMBRO DE 2022 09/06/2021
RESOLUÇÃO CFTA N° 032 / 2021 - Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas. 09/06/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 008 / 2021 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
09/06/2021
PORTARIA SAP/MAPA N° 221 / 2021 - LAGOSTA - CONTROLE DE PESCA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 08/06/2021
RESOLUÇÃO CONTER N° 010 / 2021 - CONTER - DISCIPLINA SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA 08/06/2021
PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2021 - Altera o Protocolo ICMS 032/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
08/06/2021
Recomeça Minas - regularização de dívidas em MG - DECRETO Nº 48.195, DE 25 DE MAIO DE 2021 
07/06/2021
DECRETO Nº 6.536 DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
07/06/2021
RESOLUÇÃO CFC N° 1.624 / 2021 - CFC - NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL FÍSICA E/OU DIGITAL PARA CONTADORES OU TÉCNICOS 07/06/2021
PORTARIA INSS/PRES N° 1.305 / 2021 - CORONAVÍRUS - INSS ENCERRA SUSPENSÃO E RELAXAMENTO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS AOS BENEFICIÁRIOS
04/06/2021
STF vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet 
04/06/2021
Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
04/06/2021
RESOLUÇÃO SECULT N° 050 / 2021 - MG - Altera a Resolução SECULT n° 45/2021 que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão. 04/06/2021
RESOLUÇÃO N° 5.472 / 2021 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2021.
04/06/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 160 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comite^ Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. 04/06/2021
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 159 / 2021 - MG - Edição Extra - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 039/2020, que aprova o Plano Minas Consciente. 
Paginas:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238
