26/01/2022
RESOLUÇÃO CFP N° 002 / 2022 - CPF - AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DA SAÚDE E SEGURANÇA 
26/01/2022
O Ministério da Saúde publicou na ontem (25/01) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.
26/01/2022
DECRETO N° 10.946 / 2022 - Edição Extra - EMPREENDIMENTO OFFSHORE - CESSÃO DE USO - RECURSOS NATURAIS - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 26/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 035 / 2022 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - REATORES ELETROMAGNÉTICOS - LAMPADAS A VAPOR 
25/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 019 / 2022 - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - PESAGEM AUTOMÁTICA - VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 
25/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 028 / 2022 - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - INTERRUPTORES - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - FIXAS
25/01/2022
RESOLUÇÃO CGSN N° 164 / 2022 Altera a Resolução CGSN n° 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional, e dispõe sobre a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31.03.2022 pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção até 31.01.2022. 25/01/2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 014 / 2022 - CORONAVÍRUS - ALTERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRANSMISSÃO EM AMBIENTES DE TRABALHO 25/01/2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA N° 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Esta norma estabelece que, as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios
25/01/2022
PORTARIA DETRAN N° 093 / 2022 - MG - Regulamenta a Resolução CONTRAN n° 797/2020, que institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o artigo 330 da Lei n° 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
24/01/2022
Cursos gratuito: Noções básicas de SST para pequenos negócios e Análise Ergonômica do Trabalho é tema de curso on-line da Fundacentro 24/01/2022
Simples Nacional: confira as principais dúvidas dos pequenos negócios para renegociar dívidas tributárias 
21/01/2022
As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 
21/01/2022
Liberado o envio de remunerações da competência janeiro/2022 para o Microempreendedor Individual (MEI), que trará o recolhimento de Contribuição Previdenciária e FGTS no DAE
21/01/2022
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022 21/01/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME N° 112 / 2022 - REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTIS - STARTUP - SOCIEDADE DE FUTEBOL - FICHA CADASTRAL - ALTERAÇÕES
21/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 005 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado. 21/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 006 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. 21/01/2022
RESOLUÇÃO BCB N° 178 / 2022 Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
21/01/2022
RESOLUÇÃO BCB N° 179 / 2022 Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). 
21/01/2022
DECRETO Nº 6.725, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.274, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
20/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 008 / 2022 - Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado. 20/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 009 / 2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas - Consolidado.
20/01/2022
Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser comunicada ao CFC até o dia 31 de janeiro
20/01/2022
DECRETO Nº 6.724 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS PUBLICAS OU PRIVADAS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. 19/01/2022
PORTARIA SUFIS N° 124 / 2022 - MG Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. 
18/01/2022
PORTARIA SAP/MAPA N° 547 / 2022 Prorroga o prazo de vigência das autorizações de pesca de todas as embarcações de pesca que tenham o seu requerimento de renovação protocolado. 
17/01/2022
PORTARIA SUFIS N° 123 / 2022 - MG Altera a Portaria SUFIS n° 118/2021, que lista os prestadores de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo que especifica. 17/01/2022
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 198 / 2022 - MG Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, em todo o território do Estado.
17/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 018 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão. 17/01/2022
PORTARIA INMETRO N° 017 / 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base. 17/01/2022
RESOLUÇÃO COFFITO N° 548 / 2021 - ESTA NORMA DISPÕE SOBRE ÁREAS DE ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL - OFICINAS ORTOPÉDICAS
17/01/2022
INSS: falha em sistema nega auxílio-doença a milhares de segurados com parecer favorável de peritos 
17/01/2022
Multa isolada de 50% está na mira do STF O percentual é aplicado sobre o crédito tributário usado em compensações feitas pelos contribuintes, mas não reconhecidas pela Receita Federal
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