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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 192 / 2021 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45/ 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Verde nas macrorregiões de saúde que especifica

19/11/2021



   

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

(DOE de 19.11.2021)

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2° do Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Lei n° 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020, no Decreto n° 47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto n° 48.102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto n° 48.205, de 15 de junho de 2021, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa n° 5.529, de 25 de março de 2020, n° 5.554, de 17 de julho de 2020, n° 5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e n° 5.573, de 12 de julho de 2021,

DELIBERA:

Art. 1° O Anexo I da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 18 de novembro de 2021.

FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde

MARCEL DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral Adjunto, Respondendo pela Secretaria-Geral

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa

LEÔNIDAS OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e turismo

GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

GENIANA GUIMARÃES FARIA
Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, Respondendo pela Secretaria de Estado de Educação

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda

VANICE CARDOSO FERREIRA
Secretária Substituta de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Respondendo pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado

ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel
Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

MARCOS AFONSO PEREIRA, Tenente-Coronel
Subchefe do Gabinete Militar do Governador, Respondendo pelo Gabinete Militar do Governador

ANEXO
(a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 192, de 18 de novembro de 2021)

“ANEXO I
(a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020)



































































































- ÍNDICE
-




DESCRIÇÃO DAS ONDAS



ONDA:




DESCRIÇÃO:




Onda vermelha:

Onda amarela:

Onda verde:

Onda roxa:



Maior restrição de
atividade socioeconômica;

Média restrição de atividade socioeconômica;

Menor restrição de atividade socioeconômica;

Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que
se refere o
Anexo II da
Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19
n° 45, de 13 de maio de 2020.



-
MACRORREGIÕES -




MACRORREGIÃO




RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA




CLASSIFICAÇÃO (DE 23/10/2021 A 05/11/2021
)




RECLASSIFICAÇÃO (DE 6/11/2021 A 19/11/2021)



Centro



Onda verde



Onda verde



Centro-Sul



Onda verde



Onda verde



Jequitinhonha



Onda verde



Onda verde



Leste



Onda verde



Onda verde



Leste-Sul



Onda verde



Onda verde



Nordeste



Onda verde



Onda verde



Noroeste



Onda verde



Onda verde



Norte



Onda verde



Onda verde



Oeste



Onda verde



Onda verde



Sudeste



Onda verde



Onda verde



Sul



Onda verde



Onda verde



Triângulo-Norte



Onda verde



Onda verde



Triângulo-Sul



Onda verde



Onda verde



Vale do Aço



Onda verde



Onda verde

 


Clique na imagem para ampliar.


     


Fonte: .



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