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RESOLUÇÃO CFTA N° 032 / 2021 - Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas.

09/06/2021



   



RESOLUÇÃO CFTA N° 032, DE 26 DE MAIO DE 2021

(DOU de 09.06.2021)

Aprova a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas.

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, o Regimento Interno do CFTA, e de acordo com a deliberação da Diretoria Executiva na Reunião realizada, por videoconferência, no dia 26 de maio de 2021,

CONSIDERANDO a existente diversidade de modalidades de formação de profissionais técnicos agrícolas, e a necessidade de se dar segurança jurídica àquelas que estão obrigadas a efetuar seu registro no CFTA para poderem exercer a profissão, nos termos do artigo 14 do Decreto n° 90.922/1985;

CONSIDERANDO que estão inseridas como modalidades de técnicos agrícolas as habilitações profissionais de técnico de nível médio dos setores primário e secundário da economia, nos termos do artigo 9° do Decreto n° 90.922/1985;

CONSIDERANDO as prerrogativas dos técnicos agrícolas e a possibilidade de livre exercício de atividades profissionais correspondentes, nos termos dos artigos 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e dos artigos 3°, 6°, §2°, e 7° do Decreto n° 90.922/1985;

CONSIDERANDO que os técnicos agrícolas podem desempenhar outras atividades compatíveis com a sua formação profissional, nos termos do artigo 6°, XXXI, do Decreto n° 90.922/1985;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, parágrafo único, do Decreto n° 90.922/1985;

CONSIDERANDO, ainda, as funções de orientação, disciplina e fiscalização deste Conselho Federal, nos termos do artigo 3° da Lei n° 13.639/2018, e a sua competência para baixar as Resoluções que se fizerem necessárias para a perfeita execução do Decreto n° 90.922/1985, conforme o seu artigo 19, resolve:

Art. 1° Aprovar a Tabela de Modalidades Profissionais de Técnicos Agrícolas:


























































































































































































































































































TABELA DE MODALIDADES
PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS



Fundamento Legal



1



TÉCNICO AGRÍCOLA (em sentido estrito)



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6° e 9° do Dec. n° 90.922/1985



2



TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XI, XXIII, XXIX, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



3



TÉCNICO EM AGRICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6° e 9° do Dec. n° 90.922/1985



4



TÉCNICO EM AGRICULTURA DE PRECISÃO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "b", VI, "a", "b", X, XXI, XXVIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



5



TÉCNICO EM AGRIMENSURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "b", VI, "a", "b", X, XXI, XXVIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



6



TÉCNICO EM AGROECOLOGIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "a", VIII, "a", "b", XII, XVII, XVIII, e 9° do
Dec. n° 90.922/1985



7



TÉCNICO EM AGROEXTRATIVISMO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, II, VIII, "a", "d", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



8



TÉCNICO EM AGROFLORESTAL



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "a", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



9



TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "a", VIII, "d", XI, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



10



TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "g", XIII e XXV, XXVI, XXVII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



11



TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, XX, XXV, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



12



TÉCNICO EM ALIMENTOS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "f", VIII, "d", IX, XX, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



13



TÉCNICO EM APICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



14



TÉCNICO EM AQÜICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



15



TÉCNICO EM BENEFICIAMENTO/PROCESSAMENTO
DE MADEIRA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "f", VIII, "d", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



16



TÉCNICO EM BOVINOCULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



17



TÉCNICO EM CAFEICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "f", XX, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



18



TÉCNICO EM CARNES E DERIVADOS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XXIX, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



19



TÉCNICO EM CERVEJARIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XXIII, XXIX, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



20



TÉCNICO EM COOPERATIVISMO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, II, XIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



21



TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS PESQUEIROS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, III, IV, 6°, VI, "c", XII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



22



TÉCNICO EM FRUTAS E HORTALIÇAS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "d", VIII, "b", XVIII, XXX, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



23



TÉCNICO EM FRUTICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "d", VIII, "b", XVIII, XXX, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



24



TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "b", VI, "a", "b", X, XXI, XXVIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



25



TÉCNICO EM GEOLOGIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, II, VI, "a", XXXI, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



26



TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "b", VI, "a", "b", X, XXI, XXVIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



27



TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "c", VI, "a", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



28



TÉCNICO EM GRÃOS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "f", XX, XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



29



TÉCNICO EM HIDROLOGIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "b", "c", "f", V, VI, "a", VII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



30



TÉCNICO EM HORTICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "d", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



31



TÉCNICO EM INFRA-ESTRUTURA RURAL



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, II, III, IV, 6°, II, IV, "e", VI, "b", e 9° do Dec. n°
90.922/1985



32



TÉCNICO EM IRRIGAÇÃO E DRENAGEM



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "f", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



33



TÉCNICO EM JARDINAGEM



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "d", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



34



TÉCNICO EM LATICÍNIOS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", IX, XI, XXIII, XXIX, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



35



TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", IX, XI, XXIII, XXIX, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



36



TÉCNICO EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "e", XII, XV, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



37



TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "c", V, VI, "a", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



38



TÉCNICO EM METEOROLOGIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "b", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



39



TÉCNICO EM MINERAÇÃO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, II, VI, "a", XXXI, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



40



TÉCNICO EM OVINOCULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



41



TÉCNICO EM PAISAGISMO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "d", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



42



TÉCNICO EM PECUÁRIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "b", "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



43



TÉCNICO EM PESCA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "b", "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



44



TÉCNICO EM PISCICULTURA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "b", "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



45



TÉCNICO EM PÓS-COLHEITA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VI, "f", XX, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



46



TÉCNICO EM RECURSOS MINERAIS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, II, IV, "b", "c", "f", V, VI, "a", VII, e 9° do Dec.
n° 90.922/1985



47



TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "b", "d", XXII, XXIII, e 9° do Dec. n°
90.922/1985



48



TÉCNICO EM SANEAMENTO



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



49



TÉCNICO EM TOPOGRAFIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, IV, "b", XXVIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



50



TÉCNICO EM VETERINÁRIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, XXIII, e 9° do Dec. n° 90.922/1985



51



TÉCNICO EM VITICULTURA E ENOLOGIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, II, VI, "f", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



52



TÉCNICO EM ZOOTECNIA



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "b" e "e", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



53



TÉCNICO FLORESTAL (EM FLORESTAS)



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6°, VIII, "a", e 9° do Dec. n° 90.922/1985



54



TÉCNICO RURAL



arts. 2° e 6° da Lei n° 5.524/1968 e
arts. 3°, 6° e 9° do Dec. n° 90.922/1985




Art. 2° O profissional com formação em quaisquer das
modalidades citadas na tabela está obrigado a efetuar registro no CFTA para
poder exercer a profissão de técnico agrícola.


Art. 3° Na carteira profissional e demais documentos
oficiais, o título profissional será composto pelo nome da profissão, técnico
agrícola, seguido da sua modalidade de formação, conforme conferido pela
instituição de ensino.


Parágrafo único. O CFTA poderá adaptar o nome da
modalidade a ser averbado, quando necessário para a padronização das formações
que, embora apresentando nomes distintos, possuam mesmo conteúdo formativo.


Art. 4° A Tabela da Modalidades Profissionais de
Técnicos Agrícolas será atualizada a critério do CFTA.


Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.


MÁRIO LIMBERGER

Presidente do Conselho




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Fonte: .



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