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05/03/2018


CIRCULAR CAIXA N° 802 - Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.


05/03/2018


RESOLUÇÃO CFO N° 187 - Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.


05/03/2018


A lei determina que não pode existir empresa sem que haja um responsável técnico contábil - Mais de 6 mil contribuintes sem contadores serão bloqueados -


05/03/2018


Vaga de emprego


05/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/03/2018


INSS: quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício


05/03/2018


Reforma de Trump atrai empresas brasileiras para os Estados Unidos


02/03/2018


Palestra gratuita - 08/03/2018 Termo de Autoregularização Eletrônico – TA-e


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 009 / 2018 - MG -Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2018, exigível a partir de março de 2018


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 008 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2018


02/03/2018


COMUNICADO SAIF N° 007 / 2018 - MG - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2018


02/03/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 822 - RETENÇÃO - TRIBUTOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ÓRGÃOS PÚBLICOS - DISPENSA


02/03/2018


LEI N° 13.631 - ONTRATOS, RENEGOCIAÇÃO D REFINANC. CELEBR. ENTRE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS


02/03/2018


DECRETO N° 9.297 - regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).


02/03/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017


02/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094 - ALTERADA NORMA SOBRE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA EMPRÉSTIMOS E CARTÃO NOS BENEFÍCIOS


02/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


02/03/2018


Agenda de OBRIGAÇÕES – MARÇO/2018


02/03/2018


AVISO - Convenção coletiva de trabalho 2018 - SINCONSETE


01/03/2018


Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho


01/03/2018


Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas


01/03/2018


Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado


01/03/2018


Receita notifica 4.473 autônomos e liberais em Minas por sonegação na contribuição ao INSS


01/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 722 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


01/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 721 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


01/03/2018


PORTARIA SUTRI N° 720 - que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


01/03/2018


DECRETO N° 47.381 -


01/03/2018


DECRETO N° 47.381 - aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de 1997


01/03/2018


LEI N° 13.630 - prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.


01/03/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004 - CAR - CADASTRO DE AGENTES DE REGISTRO DA ICP-BRASIL TEM NOVAS DETERMINAÇÕES SOBRE SUA MANUTENÇÃO


01/03/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 010 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.


01/03/2018


Dias de feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte.


01/03/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/02/2018


RESOLUÇÃO N° 5.098 - Altera a Resolução n° 4.627/2013, que dispõe sobre o cancelamento e a não formalização do crédito tributário.


28/02/2018


DECRETO N° 47.379 - Altera o RICMS/MG,acerca do diferimento e do estorno do crédito previsto para as operações para indústria automobilística para o desenvolvimento de protótipos.


28/02/2018


DECRETO N° 47.378 - Altera o RICMS, acerca da fruição do benefício previsto no item 75, Anexo IV do RICMS/MG.


28/02/2018


DECRETO N° 47.377 - Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos diferenciados para recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.


28/02/2018


DECRETO N° 47.376 -Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.


28/02/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 - medida provisória dispunha sobre as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais entre outras providências.


28/02/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 015 - aprova a versão 1.0.6 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.


28/02/2018


PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE RESIDÊNCIA DE IMIGRANTE/VISTANTE QUE SE ENCONTRE EM TERRITÓRIO NACIONAL


28/02/2018


Jucemg alerta empresas sobre o prazo para cancelamento administrativo de 2017


28/02/2018


Ministro do STJ manda Pimentel e mais oito se manifestarem em 15 dias sobre denúncia


28/02/2018


Grandes empresas têm até hoje (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial


28/02/2018


Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor


28/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/02/2018


Frete dos Correios deve subir 51% em março


28/02/2018


Saque de FGTS inativo deve ser declarado no Imposto de Renda


27/02/2018


Sete Lagoas adere ao programa Sala Mineira do Empreendedor


27/02/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 821 - dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.


27/02/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 845 - Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.


27/02/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 654 - Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.


27/02/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.174 - CFM - REGULAMENTA A PRÁTICA DO ATO ANESTÉSICO PELO MÉDICO


27/02/2018


MEI também entrega DIRPF


27/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/02/2018


Sete Lagoas - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - inscrições poderão ser realizadas no período de 1º de março de 2018 a 15 de março de 2018


27/02/2018


Outro juiz contraria reforma e manda descontar imposto sindical do salário


27/02/2018


IBGE mostra que 26,3 milhões de pessoas estão sem emprego


27/02/2018


Governo não muda tabela e, por isso, você vai pagar mais IR neste ano


27/02/2018


INSS - período de graça


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189


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