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21/09/2018


PROVIMENTO CFOAB N° 181 - Cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa


21/09/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.


21/09/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 004 - OAB - ALTERA OS CRITÉRIOS PARA A CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES PARA OS SEUS CONSELHEIROS


21/09/2018


RESOLUÇÃO INSS N° 660 - acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília - APSAIBR.


21/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 049 - TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA


21/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 048 - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017


21/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 047 - COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2019


21/09/2018


CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ANP/CONFAZ/UNIDADES FEDERADAS N° 002 - MÚTUA ASSISTÊNCIA - COOPERAÇÃO - TROCA DE INFORMAÇÕES - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO


21/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/09/2018


A justiça determinou a devolução em dobro do valor da taxa administrativa cobrada nos ingressos


21/09/2018


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2018. - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE SERÃO CONSIDERADAS APTAS A RECEBER O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO


20/09/2018


Seminário Direito Tributário - 25/09/2018 das 13h às 17:30


20/09/2018


Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples


20/09/2018


PF faz quarta fase de operação contra fraudes no Ministério do Trabalho


20/09/2018


Com 3 ações de erro médico por hora, Brasil vê crescer polêmico mercado de seguros


20/09/2018


Desemprego e descontrole financeiro são os motivos da inadimplência


20/09/2018


Cielo pagará R$ 29,7 mi por discriminar lojista com maquininha concorrente


20/09/2018


Com Selic em 6,5%, poupança ganha de fundos com taxas acima de 1%


20/09/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 - CNI - AUMENTA O PRAZO DE RESIDÊNCIA AO IMIGRANTE PORTADOR DO VISTO TEMPORÁRIO


20/09/2018


Resolução N° 5.180 - Altera o Anexo Único da resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277


20/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 766 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


20/09/2018


DECRETO N° 47.489 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017.


20/09/2018


RESOLUÇÃO Nº 044/2018. DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – CAC– INSTRUMENTO DE CERTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ORIUNDOS DE RENÚNCIA FISCAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO FMDCA/FIA, OBJETIVANDO TORNAR TRANSPARENTE PARA O DESTINADOR, OS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS POR MEIO DESTE FUNDO


20/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/09/2018


PORTARIA CGSN/SE N° 065 - Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).


19/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 - CÓDIGO DE DARF - MULTA DA DME


19/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 - CÓDIGO DE DARF - MULTA DA E-FINANCEIRA


19/09/2018


RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 - CFM - INDICA QUAIS DADOS DE MÉDICOS DEVEM SER APRESENTADOS EM CONSULTAS ELETRÔNICAS PÚBLICAS


19/09/2018


MINISTERIO DO TRABALHO - CONVITE - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas


19/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/09/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.691 - Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado.


18/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 765 -divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


18/09/2018


Atualização dos vínculos do profissional da contabilidade e organizações contábeis junto ao Siare


18/09/2018


PIS/Pasep: 5 milhões não conseguirão receber depósito automático de cota


18/09/2018


Mulher será indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida


18/09/2018


Receita ameaça excluir 716 mil devedores do Simples Nacional


18/09/2018


Como a guerra comercial entre EUA e China pode afetar o Brasil


18/09/2018


Trump aumenta tarifas para US$ 200 bi em produtos importados da China


18/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/09/2018


Lei de execução fiscal (6.830/80) - STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos


17/09/2018


PORTARIA SRE N° 164 - ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do ICMS, nos termos RICMS/MG


17/09/2018


DECRETO N° 47.488 - relação a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica, realizadas em novembro e dezembro de 2018 .


17/09/2018


DECRETO N° 47.487 - relação a restituição da substituição tributária nas operação com combustível derivado de petróleo; inclusão de procedimentos para operação com desperdícios e resíduos de metais ferossos e âmbito de aplicação da substituição tributária ....


17/09/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 046 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


17/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/09/2018


Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial


14/09/2018


Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão


14/09/2018


NAFs orientam sobre a DITR 2018


14/09/2018


Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes


14/09/2018


Primeira feira do empreendedorismo contábil de Minas acontece em Contagem


14/09/2018


PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 - CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA FORMADA POR PRESOS OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL


14/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 - Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. - PER/DCOMP


14/09/2018


Decreto N° 47.486 - regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo .


14/09/2018


VENCIMENTO DA 6ª QUOTA DA DIRPF2018


14/09/2018


Divulgação da CIST Sete Lagoas na palestra do dia 27 de Setembro - Saúde mental do trabalhador e da trabalhadora de Sete Lagoas


14/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/09/2018


Empresas que não responderam às pesquisas anuais do IBGE têm até 15 de setembro para enviar questionários


13/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 764 - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPvA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar


13/09/2018


DCTFWeb - Sistema retorna uma mensagem de erro - Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação)


13/09/2018


Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial


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