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19/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/06/2019


PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE


18/06/2019


Equipamentos de Proteção Individual – Responsabilidades do Empregador


18/06/2019


OPERAÇÃO OURO PERDIDO - Receita Federal combate sonegação fiscal e descaminho na extração e no comércio ilegal de ouro no Oiapoque (AP)


18/06/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA N° 016 -


18/06/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 885 - disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei n° 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei n° 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


18/06/2019


LEI N° 13.842 - Altera a Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica


18/06/2019


PORTARIA SUTRI N° 843 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


18/06/2019


DECRETO N° 47.672 - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico.


18/06/2019


Autorregularização: implementação de nova malha e lote


18/06/2019


Suprimir intervalo intrajornada é motivo para rescisão indireta, diz TST


18/06/2019


Governo discute fim da anuidade obrigatória dos conselhos de classe


18/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/06/2019


Parada no dia 29/06 para manutenção no ambiente nacional de emissão de NF-e


18/06/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2019 - SINDCOMÉRCIO


17/06/2019


Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR


17/06/2019


Opinião A MP da \"liberdade econômica\" e o possível fim da Eireli


17/06/2019


Golpe do seguro lesa aposentados do INSS no país


17/06/2019


Unimed oferece vaga para Auxiliar Contábil


17/06/2019


O que é conta de pagamento?


17/06/2019


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 778 - ALTERAÇÃO NAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DE CNH


17/06/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 884 - PROTEÇÃO - VEGETAÇÃO NATIVA


17/06/2019


Cerca de 80% dos municípios mineiros aceitam parcelamento proposto por Zema


17/06/2019


OBRIGAÇÕES


17/06/2019


CCT 2019 Bares e restaurantes - Sindeseth


14/06/2019


PIS/COFINS não incide em exportação de serviços, diz Receita


14/06/2019


Contran acaba com simulador obrigatório e reduz aula prática para tirar CNH


14/06/2019


Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade


14/06/2019


Fabricante de cigarros de palha é alvo de operação de combate à sonegação fiscal


14/06/2019


CIRCULAR CAIXA N° 862 - CAIXA - NOVO MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA


14/06/2019


RESOLUÇÃO CGSN N° 145 - dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).


14/06/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.


14/06/2019


LEI COMPLEMENTAR N° 168 - RETORNO AO SIMPLES NACIONAL - As pessoas excluídas do Regime Simplificado do Simples Nacional em 01.01.2018 poderão retornar desde que regularizem a situação no prazo de 30 dias.


14/06/2019


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 879/2019 por 60 dias.


14/06/2019


Sai a lista dos 287 tipos de negócios dispensados de alvarás e licenças


14/06/2019


Auditor da Receita esclarece boataria sobre o fim do eSocial


14/06/2019


Bancos criam rede para compartilhar dados e evitar fraudes no Brasil


14/06/2019


Governo prepara Plano Dubai para substituir Zona Franca de Manaus


14/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2019


Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG


12/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 585 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO


12/06/2019


RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 - Resolução visa definir os conceitos de baixo, médio e alto risco em relação as atividades exercidas pelas empresas e a respectiva dispensa da exigência dos atos públicos de liberação para operação ou funcionamento conforme o tipo de grau de risco. A Resolução traz em seu Anexo I as atividades elencadas por CNAE que foram definidas como baixo risco.


12/06/2019


DECRETO N° 47.670 - Altera o RICMS/MG, quanto as operações com diferimento do ICMS no Estado de Minas Gerais.


11/06/2019


Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação


11/06/2019


Receita Estadual e PM combatem o comércio ilegal de celulares


11/06/2019


DECRETO N° 47.669 / 2019 - MG - disposições relativas à importação de mercadorias.


11/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/06/2019


Em decorrência à gravação do DVD da cantora Paula Fernandes que acontecerá amanhã, 12 de junho, na Lagoa da Boa Vista, o trânsito sofrerá alterações a partir das 16h.


11/06/2019


Está à procura de um estágio? Em Sete Lagoas Inscrições de 03/06/2019 a 14/06/2019


10/06/2019


OBRIGAÇÕES


10/06/2019


Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar


10/06/2019


DICA FGTS Nº 10/2019 - Novo prazo para utilização GRF e GRRF - Empresas do 2º grupo


10/06/2019


DECRETO Nº 6.103 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


10/06/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/06/2019


13 de junho Feriado Municipal Sete Lagoas - LEI Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997


10/06/2019


COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


10/06/2019


ATO COTEPE/MVA N° 011 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


10/06/2019


PORTARIA SRF VARGINHA N° 004 - implanta horário de atendimento ao público diferenciado Administrações Fazendárias.


10/06/2019


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 - SECSL


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