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31/08/2018


Salário mínimo para 2019 deve ultrapassar os R$ 1.000


31/08/2018


RESOLUÇÃO COFECI N° 1.409 - Reinstitui o CARP - Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. \"Ad referendum\"


31/08/2018


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.684 - dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.


31/08/2018


PORTARIA SIT N° 752 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DE EPI PELO INMETRO


31/08/2018


PORTARIA MF N° 032 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA AGOSTO DE 2018


31/08/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 - Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2018


31/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 763 - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo...


31/08/2018


DECRETO N° 47.480 - Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS , relativamente às operações próprias da indústria de bebidas....


31/08/2018


DECRETO N° 47.479 - Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.


30/08/2018


Supremo dá aval à terceirização irrestrita


30/08/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


30/08/2018


LEI Nº 8.838 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. INSTITUI O “DIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO”.


30/08/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


30/08/2018


PROTOCOLO ICMS N° 055 - dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.


30/08/2018


RESOLUÇÃO CFBio N° 480 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.


30/08/2018


Termina sexta-feira o prazo para prestação de informações relacionadas ao Pert


30/08/2018


PIS/Pasep cairá automaticamente nas contas do Bradesco, Itaú, Santander e Bancoob


29/08/2018


AVISO DE REAGENDAMENTO -


29/08/2018


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 - Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.


29/08/2018


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 - inclusão dos campos \"Nacionalidade\" e \"País de Origem\" nos formulários de requerimento de seguro-desemprego.


29/08/2018


SÚMULA JEF/TNU N° 085 - conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) ao advento da Lei n° 9.032/95 ....


29/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 761 - ivulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


29/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 760 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


28/08/2018


Convenção Coletiva de Trabalho 2018 - Sindcomerciarios e Sindcomercio


28/08/2018


DECRETO N° 9.482 - Promulga o Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina firmado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.


28/08/2018


LEI N° 23.090 - dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado, reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS....


28/08/2018


PORTARIA SRE N° 163 - Aprova manuais de orientação relativos ao Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira.


28/08/2018


RESOLUÇÃO N° 5.170 - Define as unidades responsáveis pela concessão do Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira no desembaraço aduaneiro.


28/08/2018


Governo escala Caixa e BB para emplacar FGTS como garantia de crédito


28/08/2018


Para arrecadar, estados e cidades cobram devedor de imposto por telefone


28/08/2018


Correios passaram a cobrar pelo serviço de despacho postal em todas as encomendas vindas do exterior


27/08/2018


LEI N° 13.714 - LOAS - ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO E NA GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - determinando que cabe a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do Suas


27/08/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 007 - Conselho Federal dos Técnicos Industriais valida documentos emitidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal até o dia 31.12.2018.


27/08/2018


RESOLUÇÃO CFT N° 002 - CFT - ADOTA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL AO TÉCNICO INDUSTRIAL


27/08/2018


RESOLUÇÃO CAU/BR N° 166 - CAU/BR - ALTERA REGRAS PARA EMISSÃO DO RRT MÚLTIPLO MENSAL E DA CAT-A


27/08/2018


LEI N° 13.710 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.


27/08/2018


LEI N° 13.711 - TRANSPORTE DE CARGAS - PEDÁGIO - ISENÇÃO SOBRE OS EIXOS


27/08/2018


LEI N° 13.713 - CONAB - COOPERATIVA - TRANSPORTE - AUTÔNOMO - FRETE


27/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/08/2018


DECRETO Nº 5.959 - CLASSIFICAÇÃO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA EM VIGOR...


27/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 759 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas


27/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 758 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


27/08/2018


DECRETO N° 47.477 - redução de base de cálculo na saída de óleo diesel com destino a prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros.


27/08/2018


vagas de emprego


24/08/2018


RESOLUÇÃO CGSN N° 142 - PARCELAMENTO - MEI - SIMPLES NACIONAL


24/08/2018


PORTARIA CGSN N° 025 - Altera a Portaria CGSN n° 8, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.


24/08/2018


PORTARIA CGSN/SE N° 064 - SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DO SIMPLES NACIONAL (ENTES-SINAC-P)


24/08/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.09.2018.


24/08/2018


ATO COTEPE/MVA N° 016 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


24/08/2018


RESOLUÇÃO CFBio N° 479 - atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades de Perfusionismo


24/08/2018


Bancários e metalúrgicos se articulam contra nova CLT


24/08/2018


Venezuela ameaça cortar fornecimento de energia a Roraima


24/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/08/2018


vagas de emprego


23/08/2018


DICA FGTS Nº 05/2018 - Parcelamento de Débitos de FGTS


23/08/2018


PORTARIA GM/MTb N° 656 - Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.


23/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 757 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


23/08/2018


DECRETO N° 47.474 - estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades .


23/08/2018


Secretária de Saúde convoca as crianças para a vacinação até 31 de agosto


23/08/2018


STJ libera adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador


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