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06/09/2019


Senai tem mais de 7 mil vagas em cursos gratuitos em Minas; veja como inscrever-se


06/09/2019


FUMEP - PROCESSO SELETIVO –1º SEMESTRE DE 2020.


06/09/2019


Operação combate desvio de quase R$ 3 milhões da Câmara Municipal de Sete Lagoas


05/09/2019


DECRETO N° 10.003 - Disposições sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


05/09/2019


MEDIDA PROVISÓRIA N° 894 - Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.


05/09/2019


RESOLUÇÃO CFP N° 016 - Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas.


05/09/2019


RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 701 - Disposições sobre Agências da Previdência Social para Cumprimento de Acordos Internacionais


05/09/2019


RESOLUÇÃO N° 5288 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2019.


05/09/2019


DECrETo N° 47.705 - Estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais .


05/09/2019


Receita cria conselho de especialistas para a Reforma Tributária


05/09/2019


Validade de procurações públicas é tema de palestra na Jucemg


05/09/2019


Decisão do STF pode provocar enxurrada de revisões em ações trabalhistas


05/09/2019


STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo


05/09/2019


DECRETO Nº 6.141 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTITUI PROCEDIMENTO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


04/09/2019


Responsabilidade de empresa por danos no trabalho é objetiva


04/09/2019


Malha fiscal da Sefa faz o cruzamento de informações, usando os bancos de dados do Fisco, de forma periódica e como parte das rotinas de trabalho


04/09/2019


Uber dos serviços domésticos: startup que conecta clientes a eletricista e faz tudo chega a BH


04/09/2019


Empresa pode compensar crédito tributário reconhecido judicialmente mesmo sem cumprir exigência da Receita


04/09/2019


LEI N° 13.868 - Altera as Leis n°s 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.


04/09/2019


LEI Nº 8.957 - ALTERA A LEI Nº 8.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


04/09/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/09/2019


DECRETO N° 6.140 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A LEI FEDERAL Nº 12.846 DE 1º DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA


04/09/2019


Implementação do alvará de licença para construção civil e habite-se online.


03/09/2019


RESOLUÇÃO BACEN N° 4.746 - disciplinar o atendimento presencial nas dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


03/09/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 005 - Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


03/09/2019


RESOLUÇÃO INSS N° 699 - INSS - Regulamenta Comprovação de vida aos beneficiários do INSS


03/09/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 033 - PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS - PERÍCIA MÉDICA


03/09/2019


COMUNICADO SAIF N° 027 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


03/09/2019


COMUNICADO SAIF N° 026 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro/2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2880/1997.


03/09/2019


COMUNICADO SAIF N° 025 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2019, exigível a partir de setembro de 2019.


03/09/2019


RESOLUÇÃO N° 5.285 - dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277/2006.


03/09/2019


PORTARIA SUTRI N° 873 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


03/09/2019


PORTARIA SUTRI N° 872 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


03/09/2019


SEF/MG comunica início de nova etapa do Módulo Autorregularização


02/09/2019


Acúmulo ou Desvio de Função


02/09/2019


Adicional noturno


02/09/2019


Alterações no eSocial: presidente do CRC explica o cenário


02/09/2019


TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins


02/09/2019


Negado vínculo empregatício a ajudante de pedreiro


02/09/2019


Minas terá 32 usinas de energia solar; empreendimentos serão no Norte do Estado


02/09/2019


SEF/MG alerta para falsas mensagens de cobrança de tributos


02/09/2019


Força-tarefa apura sonegação e fraude na venda de peças automotivas para prefeitura do Norte de MG


02/09/2019


Importância da contabilidade para o mercado de capitais


02/09/2019


Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços


02/09/2019


Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios


02/09/2019


CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor


02/09/2019


Atualização cadastral de pré-pagos começa em 17 estados; veja o que fazer


02/09/2019


Governo faz acordo com Sistema S para desonerar folha em até 20%


02/09/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 01/19 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SOCIEDADES PROFISSIONAIS NO REGIME DE RECOLHIMENTO DE ISSQN FIXO, NA FORMA DO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.


02/09/2019


Aviso de Licitações e Compras


30/08/2019


Governo monta comissão apenas com juízes para debater legislação trabalhista


30/08/2019


Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8% em julho, diz IBGE


30/08/2019


TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical


30/08/2019


RESOLUÇÃO N° 5.284 - Estabelece, para fins de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TFAMG -, o leiaute dos arquivos eletrônicos contendo informações dos contribuintes da referida taxa, a que se referem os §§ 1° e 2° do art. 11 do Decreto n° 44.045, de 13 de junho de 2005.


30/08/2019


PORTARIA SRE N° 169 - estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.


30/08/2019


DECRETO N° 47.703 - dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.


30/08/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 017 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL


30/08/2019


ATO DECLARATÓRIO N° 011 - Ratifica os Convênios ICMS 136/19 e 138/19 aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019 e publicados no DOU em 13.08.2019.


30/08/2019


PORTARIA N° 174 - Dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social.


30/08/2019


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 935 - PLATAFORMA DO FGTS DIGITAL - IMPLANTAÇÃO


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