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22/04/2020


RESOLUÇÃO COFECI N° 1.435 / 2020 - CORONAVÍRUS - COFECI DISPONIBILIZARÁ ACESSO DIGITAL A DOCUMENTAÇÃO PROFISSIONAL


22/04/2020


BDMG prorroga condições de crédito para empresas lideradas por mulheres


22/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 955 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - Revogada a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo


22/04/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.


22/04/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 030 / 2020 - MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - ALTERAÇÃO


22/04/2020


ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 027 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


22/04/2020


ATO CONGRESSO NACIONAL N° 026 / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


22/04/2020


Taxas de juros têm queda firme, com horizonte de desinflação e recessão


22/04/2020


Saiba como funciona o pagamento do auxílio pelo aplicativo Caixa Tem


22/04/2020


Caixa antecipa a 2ª parcela do auxílio de R$ 600 para quinta-feira


20/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 954 / 2020 - TELECOMUNICAÇÃO - SERVIÇO FIXO E MÓVEL PESSOAL - CORONAVÍRUS


20/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.939 / 2020 - ITR - VALOR DA TERRA NUA (VTN) - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - ALTERAÇÕES - informações relativas à competência 2020, poderão ser enviadas até 30.06.2020


20/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2020 - USO SUSTENTÁVEL - PEIXES NATIVOS - AQUARIOFILIA


20/04/2020


INSTRUÇÃO CVM N° 622 / 2020 - PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS


20/04/2020


CIRCULAR BACEN N° 4.005 / 2020 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NOS CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES


20/04/2020


PORTARIA INSS N° 104 / 2020 - INSS CRIA SERVIÇO DE ACERTOS PARA MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


20/04/2020


CIRCULAR CAIXA N° 900 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR


20/04/2020


Propostas determinam suspensão de juros de cartão de crédito e cheque especial durante pandemia


20/04/2020


Sebrae e Caixa firmam acordo para oferecer R$ 7,5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas


20/04/2020


LEI N° 23.636 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.


17/04/2020


STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos


17/04/2020


Zema sanciona lei que obriga o uso de máscara de proteção no Estado


17/04/2020


Caixa Tem é o app oficial para receber o Auxílio Emergencial; saiba como usá-lo


17/04/2020


Presidente da Fiemg defende volta ao trabalho do comércio e da indústria em MG


17/04/2020


Trabalhador demitido por força maior precisa entrar na Justiça para receber seguro-desemprego e FGTS


17/04/2020


STF zera impostos de livros digitais e leitores eletrônicos


17/04/2020


AJUSTE SINIEF N° 011 / 2020 - ENERGIA ELÉTRICA - PREENCHIMENTO NOTA FISCAL - TRANSMISSOR


17/04/2020


AJUSTE SINIEF N° 012 / 2020 - DISPENSA DE NOTA FISCAL - VENDA DE BILHETES - LOTEX


17/04/2020


RESOLUÇÃO CONTER N° 008 / 2020 - CONTER - PERMITE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL PARA TÉCNICOS QUE CONCLUÍREM 75% DO ESTÁGIO


17/04/2020


RESOLUÇÃO CONTER N° 007 / 2020 - CONTER - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL POR CERTIDÃO EXCEPCIONAL


17/04/2020


PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT/INSS N° 010 / 2020 - INSS - CANCELA A CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS REMOTOS PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS


17/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 080 / 2020 - LEILOEIRO DESTITUÍDO PODERÁ REQUERER SUA REABILITAÇÃO APÓS CINCO ANOS DA PENALIZAÇÃO


17/04/2020


DECRETO Nº 6.248 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA


17/04/2020


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE REPRESENTARÁ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS-MG PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO CONFORME EDITAL DO ITAÚ SOCIAL ANO 2020.


17/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 941 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 905/2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


16/04/2020


RAIS 2020: Prazo de entrega termina nesta sexta-feira


16/04/2020


RESOLUÇÃO PIS/PASEP N° 001 / 2020 - PIS/PASEP - INTERROMPIDO O PAGAMENTO DE COTAS E RENDIMENTOS


16/04/2020


PORTARIA INSS N° 295 / 2020 - CORONAVÍRUS - INSS ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DE SEGURADOS ESPECIAIS RURAIS


16/04/2020


PORTARIA CONJUNTA INSS N° 009 / 2020 - INSS - CRIA NOVOS SERVIÇOS REMOTOS PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS


16/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 951 / 2020 - CORONAVÍRUS - ALTERADAS REGRAS PARA LICITAÇÕES PARA COMPRAS PÚBLICAS


16/04/2020


LEI N° 13.989 / 2020 - CORONAVÍRUS - OFICIALIZADA O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19


16/04/2020


RESOLUÇÃO COAF N° 034 / 2020 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NÃO SUBMETIDAS A REGULAÇÃO DE ÓRGÃO - REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO


16/04/2020


PORTARIA PGFN N° 9.924 / 2020 - TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


16/04/2020


PORTARIA PGFN N° 9.917 / 2020 - TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO


16/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 952 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - PAGAMENTO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - PRORROGAÇÃO


16/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.938 / 2020 - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - NOTIFICAÇÃO DE ATOS PRATICADOS - COVID-19


16/04/2020


Teve o contrato suspenso ou salário e jornada reduzidos? Confira seus direitos


16/04/2020


NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial


16/04/2020


Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial


16/04/2020


Denúncias de violações à lei crescem 30% com Covid-19


16/04/2020


STF: Governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra pandemia


16/04/2020


DECRETO Nº 6.245 DE 15 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 6.227, 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19”, E Nº 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020”, MODIFICADOS PELO DECRETO Nº 6.240, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


15/04/2020


MP do contribuinte legal é convertida em Lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de terça-feira (14), a Lei n° 13.988, que estabelece os requisitos e as condições para que a União, autar


15/04/2020


RESOLUÇÃO CFT N° 098 / 2020 - CORONAVÍRUS - CRIADO TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLIDÁRIO PARA TÉCNICOS INDUSTRIAIS


15/04/2020


RESOLUÇÃO CFN N° 650 2020 - CFN - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE PJ


15/04/2020


PORTARIA MAPA/SPA N° 015 / 2020 - CORONAVÍRUS - PAGAMENTO ANTECIPADO DE BENEFICIO À AGRICULTORES INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA


15/04/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2020 - Preenchimento Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social


15/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 079 / 2020 - REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES - PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA


15/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 940 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 904/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


15/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 939 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


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