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13/02/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 3.733 / 2020 - NR 18 - Saúde e Segurança na Indústria de Construção tem novas disposições


13/02/2020


eSocial: Assistente Virtual para o Web Doméstico está disponível


13/02/2020


DECRETO N° 10.240 / 2020 - SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS - São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes


13/02/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 / 2020 - Ratifica os Convênios ICMS 002/2020, 004/2020 e 006/2020.


13/02/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


13/02/2020


PORTARIA SUTRI N° 919 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 904/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


13/02/2020


PORTARIA SRE N° 172 / 2020 - MG - Estabelece o Manual de Orientação para Apuração do VAF B e Preenchimento do Formulário VAF-B.


13/02/2020


DECRETO N° 47.863 / 2020 - MG - Concede benefício fiscal ao estabelecimento localizado em Município declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.


13/02/2020


PORTARIA SUTRI N° 918 / 2020 - MG - divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.


13/02/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/02/2020


WhatsApp Pay já pode operar oficialmente na Índia; e no Brasil?


11/02/2020


PORTARIA STPM N° 3.733 / 2020 - NR 18 - Saúde e Segurança na Indústria de Construção tem novas disposições


11/02/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 3.680 / 2020 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020


11/02/2020


LEI N° 13.979 / 2020 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SÃO CONSIDERADAS FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO


11/02/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 3.659 / 2020 - INSS - NOVA TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E REAJUSTES DE BENEFÍCIOS


11/02/2020


PORTARIA N° 069 / 2020 - MG - Regulamenta o cadastro de instituições credoras que realizam registros de contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, que constituam restrições financeiras no prontuário de veículos automotores, aplicadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).


11/02/2020


DECRETO N° 47.861 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a obrigação acessória DAMEF no Estado de Minas Gerais.


11/02/2020


OSC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. - Entrega dos Envelopes com as propostas 17/02/2020 a 17/03/2020 - visando à seleção de proposta para execução do Programa Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Sete Lagoas


11/02/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/02/2020


COMUNICADO - NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS


11/02/2020


Projeto permite dedução de IR de gastos com combustíveis para motoristas


11/02/2020


Despesa com home office não deve ser reembolsada se prevista em contrato


11/02/2020


Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal


11/02/2020


Obrigações


07/02/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/02/2020


Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos


07/02/2020


Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor


07/02/2020


Falha no eSocial obriga empresa a usar sistema antigo para registrar contratações


07/02/2020


Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis


07/02/2020


Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br)


07/02/2020


Novo valor do salário mínimo e PGMEI - 06/02/2020


07/02/2020


Novos vogais tomam posse - Jucemg


07/02/2020


Entra em vigor nova regra sobre a edição de normas


07/02/2020


DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 184 / 2020 - CONTRAN ESTABELECE CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA


07/02/2020


INSTRUÇÃO CVM N° 619 / 2020 - CVM - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ATIVIDADE DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS


07/02/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 - Esta norma institui o código de receita 1872 - Complemento de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Mensal, que deverá ser informado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), para efetuar o recolhimento complementar de forma a alcançar o limite mínimo para o segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 mês, receber remuneração inferior ao salário mínimo, em atendimento ao disposto no artigo 29, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019.


06/02/2020


Problema na baixa do DAS de dezembro/19 é confirmado pela Receita


06/02/2020


Reviravolta no caso Dolly


06/02/2020


Denatran dá mais prazo para Minas e outros quatro estados implantarem novo modelo de placa


06/02/2020


Decreto aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética


06/02/2020


Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019


06/02/2020


Prazo de entrega da RAIS 2019


06/02/2020


Projeto inclui atividade de médio risco na Lei da Liberdade Econômica


06/02/2020


Copom reduz juros básicos para 4,25% ao ano, o menor nível da história


06/02/2020


ICMS/MG - Como obter o programa VAF


06/02/2020


REVOGAÇÃO DE DECRETOS NORMATIVOS


06/02/2020


CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2020 - ISENÇÃO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - PAGAMENTO DO ICMS - CALAMIDADE PÚBLICA - CHUVAS - MG


06/02/2020


REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - BOVINO - RIDE - REVIGORAÇÃO


06/02/2020


PORTARIA SUFIS N° 058 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


06/02/2020


Caged: Prazo final para envio das informações é nesta sexta


06/02/2020


Alterar o turno de trabalho para o horário diurno não viola direitos, ratifica TST


06/02/2020


DIRF 2020: Atenção ao prazo de entrega


06/02/2020


Supremo Tribunal Federal retomará julgamento sobre imunidade tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional.


06/02/2020


Desligado com depressão, representante comercial será indenizado


06/02/2020


Tribunal Superior do Trabalho crava que motorista não é funcionário da Uber


06/02/2020


DECRETO Nº 6.193 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TALÕES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL DOS ANOS 2018 E 2019 NO PRAZO QUE MENCIONA.


06/02/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/02/2020


RESOLUÇAO N° 5.341 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2020.


05/02/2020


DECRETO N° 47.854 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao direito ao crédito do ICMS relativo as devoluções e troca de mercadoria em garantia no Estado de Minas Gerais.


05/02/2020


COMUNICADO SAIF N° 006 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997


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