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25/08/2020


LEI N° 14.047 / 2020 - CORONAVÍRUS - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO SETOR PORTUÁRIO


25/08/2020


LEI N° 14.046 / 2020 - CORONAVÍRUS - MEDIDAS EMERGENCIAIS NO TURISMO E CULTURA SÃO CONVERTIDAS EM LEI


25/08/2020


Consultora de vendas promovida a diretora da Mary Kay tem vínculo de emprego reconhecido


25/08/2020


FALTA DE INFORMAÇÕES


25/08/2020


Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC


25/08/2020


Em plena crise, Brasil ganhou 1,4 milhão de CNPJs no primeiro semestre de 2020


25/08/2020


Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020


25/08/2020


Lei sobre adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia é sancionada


25/08/2020


Projeto de Lei propõe anular multas por atraso na entrega da GFIP


25/08/2020


CFC apresenta as principais novidades sobre a prestação de contas eleitorais em seminário virtual


25/08/2020


Governo de Minas lança Guia Municipal de Liberdade Econômica


25/08/2020


Nota de interesse dos usuários da Jucemg: migração dos sistemas é finalizada antes do prazo e serviços já estão normalizados


24/08/2020


DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.


24/08/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME/INSS N° 047 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA


24/08/2020


PORTARIA CONJUNTA N° 046 / 2020 - Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22 de 19 de junho


24/08/2020


PORTARIA CONJUNTA MC N° 469 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - PRORROGADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO


24/08/2020


CIRCULAR CAIXA N° 921 / 2020 - CAIXA - MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR - VERSÃO 12


24/08/2020


CIRCULAR CAIXA N° 914 / 2020 - CAIXA - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS - VERSÃO 12


24/08/2020


RESOLUÇÃO CFESS N° 952 / 2020 - CFESS REGULAMENTA CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL


24/08/2020


RESOLUÇÃO CFN N° 660 / 2020 - CFN - PRORROGA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL NÃO PRESENCIAL


24/08/2020


INSTRUÇÃO PREVIC N° 031 / 2020 - NORMAS CONTÁBEIS - ENTIDADES FECHADAS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR


24/08/2020


Mercado Livre contrata 60 carretas para entregas e terá mais 90 até dezembro


24/08/2020


DECRETO N° 48.025 / 2020 - MG - Dispensa a autorização do diferimento no desembaraço aduaneiro e na liberação da mercadoria ou bem em outra Unidade da Federação.


24/08/2020


STF: Técnico em farmácia não pode assumir responsabilidade por drogaria


24/08/2020


Como proceder para se retirar de uma sociedade empresarial


24/08/2020


TST e TRTs criam base bibliográfica sobre a Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho


24/08/2020


Congresso proíbe despejo de inquilinos durante a pandemia


24/08/2020


Vendas em julho cresceram 12,6% quando comparadas a julho de 2019


24/08/2020


Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas


24/08/2020


Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração


24/08/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. INSTITUI NORMAS TÉCNICAS PARA REABERTURA DAS ACADEMIAS DE ESPORTE E CLUBES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


21/08/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 084 / 2020 - REGULAMENTO TÉCNICO - SOBREMESA LÁCTEA


21/08/2020


RESOLUÇÃO CAU N° 192 / 2020 - CAU PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL EM RAZÃO DA PANDEMIA


21/08/2020


LEI N° 14.045 / 2020 - PRONAMPE - PROFISSIONAIS LIBERAIS


21/08/2020


PORTARIA SUTRI N° 973 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


21/08/2020


Algumas regiões podem avançar para a Onda Verde na próxima semana, diz governo


21/08/2020


Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente


21/08/2020


Academias devem se cadastrar junto à Secretaria Adjunta de Esportes para retorno das atividades


21/08/2020


Influenciadora digital responde por golpe dado por loja que indicou


21/08/2020


Contas de luz atrasadas da Cemig poderão ser parceladas; saiba como


21/08/2020


Pronampe: Profissionais liberais são incluídos na linha de crédito


21/08/2020


Seguro-desemprego: Pedidos caem 21,3% na primeira quinzena de agosto


21/08/2020




20/08/2020


Como fica a estabilidade provisória do empregado na Lei nº 10.020/2020


20/08/2020


Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia


20/08/2020


Para produtores de queijos artesanais, decreto de Zema vai abrir o mercado


20/08/2020


Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria


20/08/2020


Abono Salarial: saiba como fazer a consulta pelo celular


20/08/2020


LEI N° 14.043 / 2020 - CORONAVÍRUS - PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS É CONVERTIDO EM LEI - Conversão da Medida Provisória n° 944/2020


20/08/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 113 / 2020 - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGOU O CONTRATO VERDE E AMARELO


20/08/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 109 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DE COMPRAS PÚBLICAS


20/08/2020


RESOLUÇÃO CFC N° 1.600 / 2020 - CNAI - CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES


20/08/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA N° 013 (R3) / 2020 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - AUDITOR


20/08/2020


LEI N° 14.044 / 2020 - RECINE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO


20/08/2020


LEI N° 14.042 / 2020 - PROGRAMA DE ACESSO A CRÉDITO - PEAC -Conversão da Medida Provisória nº 975/2020 DOU de 02.06.2020


20/08/2020


MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 110 / 2020 - Esta medida provisória apresentava disposições sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações.


20/08/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2020 - Ratifica o Convênio ICMS 059/2020, que altera o Convênio ICMS 038/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.


20/08/2020


DECRETO N° 10.468 / 2020 - REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ALTERAÇÕES


20/08/2020


DECRETO N° 48.024 / 2020 - Regulamenta a Lei nº 23.157/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.


20/08/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 079, DE 19 DE AGOSTO DE 2020


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