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12/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 6.735 / 2020 - NR 09 - NOVA REDAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS


12/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 6.730 / 2020 - NR 01 - NOVAS DISPOSIÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS


12/03/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/03/2020


Falar com superior em tom de ameaça enseja justa causa, decide TRT-18


11/03/2020


Acordo da poupança: bancos vão dar mais prazo e aumentar benefícios


11/03/2020


Saiba como doar parte do IRPF aos Fundos sociais


11/03/2020


CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de Coronavírus


11/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 625 / 2020 - COFEN - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS GRADUAÇÃO


11/03/2020


RESOLUÇÃO COAF N° 033 / 2020 - EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL - PROCEDIMENTOS - LAVAGEM DE DINHEIRO E TERRORISMO


11/03/2020


RESOLUÇÃO COAF N° 032 / 2020 - REVOÇAÇÃO DA RESOLUÇÃO COAF Nº 15/2007 - OPERAÇÕES LIGADAS AO TERRORISMO


11/03/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 076 / 2020 - PROCEDIM. - JUNTAS COMERCIAIS - PREVENÇÃO NA LAV. DE DINHEIRO, TERRORISMO, ATIVOS DE INVESTIGADOS


11/03/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 006, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - CADASTRO NO CNPJ - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO


11/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 928 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


11/03/2020


DECRETO N° 47.882 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto o prazo para a definitividade da base de cálculo da substituição tributária em Minas Gerais.


11/03/2020


Receita Federal lança série de vídeos e podcasts com orientações sobre a declaração do IR 2020


11/03/2020


Receita Federal, Ministério Público de MG e Receita Estadual deflagram Operação Quem Viver Verá


11/03/2020


Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida


10/03/2020


LEI N° 23.592 / 2020 - MG - Dispõe sobre o Programa de Reciclagem de Resíduos Veiculares (PRRV).


10/03/2020


LEI N° 23.589 / 2020 - MG - Isenta das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos, danificados, perdidos ou extraviados e o licenciamento de veículos danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos em 2020.


10/03/2020


RESOLUÇÃO SEINFRA N° 009 / 2020 - MG - Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).


10/03/2020


PORTARIA N° 1.962 / 2020 - MG - Institui o Programa Certifica Minas - Ovo Caipira.


10/03/2020


PORTARIA N° 1.961 / 2020 - MG - Institui o Programa Certifica Minas Mel.


10/03/2020


PORTARIA N° 1.960 / 2020 - MG - Institui o Programa Certifica Minas Hortaliças.


10/03/2020


DECRETO N° 47.878 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, em relação a não incidência do ICMS sobre nas operações com os aparelhos leitores de livros eletrônicos (e-readers) confeccionados exclusivamente para esse fim, e quanto à operação com aparelhos multifuncionais, tais como tablets, smartphone e laptops.


10/03/2020


OBRIGAÇÕES


10/03/2020


Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza


10/03/2020


AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA


09/03/2020


OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva


09/03/2020


Câmaras de arbitragem não precisam fornecer informações à Receita, diz TRF-2


09/03/2020


Contas de luz terão QR Code PIX para pagamento em novembro


09/03/2020


Imposto de Renda 2020: Veja os gastos que podem ser descontados e os limites de dedução


09/03/2020


Imposto de renda 2020 – Como deduzir as despesas com os filhos na guarda compartilhada


09/03/2020


Babá comprova vínculo empregatício através de mensagens do WhatsApp


09/03/2020


Cartão de crédito virtual pode se tornar obrigatório para comércio eletrônico


09/03/2020


Por decisão do TJ, honorários de contadores terão status de créditos trabalhistas


09/03/2020


Coronavírus pode reduzir em 15% investimentos no mundo


09/03/2020


IRPF 2020: aprenda a declarar o Imposto de Renda pelo celular


09/03/2020


Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades


09/03/2020


Governo eleva preço do café no país


09/03/2020


Receita Estadual identifica R$ 11 milhões em vendas não declaradas ao Fisco na Zona da Mata


06/03/2020


DEFIS: Declaração precisa ser entregue até o dia 31


06/03/2020


CCT de BARES E SIMILARES 2020 homologada pelo MTE


06/03/2020


Como é a declaração de IR para o MEI?


06/03/2020


Aposentados e pensionistas são obrigados a declarar IR


06/03/2020


Congresso mantém vetos a novas regras do Simples


06/03/2020


Dedução dos Juros Sobre o Capital próprio de Exercícios Anteriores - TRF3


06/03/2020


RESOLUÇÃO COFEN N° 627 / 2020 - COFEN DISPÕE SOBRE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA O ENFERMEIRO


06/03/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 006 / 2020 - CADASTRO NO CNPJ - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES - ALTERAÇÃO


06/03/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 010 / 2020 - CÓDIGOS DE RECEITAS FEDERAIS DAS LOTERIAS


06/03/2020


CIRCULAR BACEN N° 3.988 / 2020 - SITUAÇÃO IRREGULAR DAS CONTAS BANCÁRIAS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS


06/03/2020


CONVÊNIO ICMS N° 013 / 2020 - ISENÇÃO - MEDICAMENTO - PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS


05/03/2020


Imposto de Renda 2020: 5 alterações no preenchimento da sua declaração


05/03/2020


Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização


05/03/2020


INSS: Alíquotas de contribuição para contribuintes individuais e facultativos


05/03/2020


Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado


05/03/2020


30% dos atestados médicos emitidos no Brasil são falsos


05/03/2020


Confira como descobrir se um CNPJ possui restrição


05/03/2020


IR veja como não cair na malha fina


05/03/2020


DECRETO Nº 6.217 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


05/03/2020


Manual de Procedimentos para licitações, Contratos e Convenios - Sete Lagoas


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