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28/04/2020


Santander Brasil: elevação do risco de crédito indicou retorno da desconfiança


28/04/2020


Beneficiário tem até 2 horas para sacar o auxílio emergencial na Caixa após gerar código


28/04/2020


Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial


28/04/2020


BEm: Trabalhador com salário reduzido começa a receber benefício em maio


28/04/2020


Entidades de classe não podem suspender inscrição de inadimplentes, afirma STF


28/04/2020


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 291 / 2020 - CFQ - CONCESSÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS PROVISIONADOS


28/04/2020


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.321 / 2020 - CFMV - NORMATIZA SOBRE DOCUMENTAÇÃO DA CLINICA MÉDICO-VETERINÁRIA


28/04/2020


RESOLUÇÃO CFF N° 571 / 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE REVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA.


28/04/2020


RESOLUÇÃO CAIXA N° 958 / 2020 - FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS BANCÁRIOS


28/04/2020


PORTARIA INSS N° 339 / 2020 - INSS DISPENSA COMPROVAÇÃO DE RENDA PARA REQUISIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE OU APOSENTADORIA RURAL


28/04/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 958 / 2020 - CORONAVÍRUS - FACILITAÇÃO AO CRÉDITO E AMENIZAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS


28/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.942 / 2020 - CSLL PARA BANCOS DE QUALQUER ESPÉCIE E AGÊNCIAS DE FOMENTO


28/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 007/2020, que estabelece as cotas de captura, a criação da Autorização de Pesca Complementar Especial, o limite de embarcações a serem permissionadas, e as medidas de monitoramento associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) do ano de 2020 no sudeste e sul do Brasil.


28/04/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016, DE 27 DE ABRIL DE 2020. - Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2020.


28/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 944 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


28/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 943 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 935/2020, que identifica os estabelecimentos localizados em município declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública, decorrente das chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 no Estado, passíveis de fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 47.863/2020.


28/04/2020


DECRETO N° 47.927 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto as disposições de isenção e substituição tributária no Estado de Minas Gerais.


28/04/2020


CRCMG escolhe seus representantes regionais


27/04/2020


DELIBERAÇÃO CVM N° 854 / 2020 - APROVAÇÃO REVISÃO CPC 15 - OBRIGAT. CONTAB. OPER. HEDGE - S/A CAPITAL ABERTO


27/04/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 012 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


27/04/2020


Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial


27/04/2020


DECRETO N° 47.925 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA).


27/04/2020


Saiba como gerar o código no Caixa Tem para sacar auxílio emergencial nas lotéricas


27/04/2020


OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial


27/04/2020


Em ofício enviado para o presidente do CFC, Zulmir Breda, o ministro da economia destacou o importante papel que os profissionais da contabilidade desempenham para a saúde financeira do Brasil.


27/04/2020


IRPF 2020 - RESTITUIÇÃO


27/04/2020


OBRIGAÇÕES


27/04/2020


DECRETO Nº 6.254 DE 25 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS Nº 6.227, 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA


24/04/2020


Pesquisa do Google mostra que brasileiro teve forte redução na renda


24/04/2020


RESOLUÇÃO CG-ICP N° 170 / 2020 - CORONAVÍRUS - CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS SÃO VÁLIDOS POR UM ANO


24/04/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 10.486 / 2020 - CORONAVÍRUS - BEm (BENEFÍCIO EMERGENCIAL) A EMPREGADOS TEM CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO REGULAMENTADAS


24/04/2020


PORTARIA INSS N° 528 / 2020 - INSS - ALTERA AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS


24/04/2020


CIRCULAR SUSEP N° 602 / 2020 - SUSEP - CORRETORES DE SEGUROS DEVEM SE RECADASTRAR


24/04/2020


CIRCULAR CAIXA N° 901 / 2020 - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DE MANUAL COM ORIENTAÇÕES PARA RECOLHIMENTO DO FGTS


24/04/2020


SÚMULA VINCULANTE STF 057/2020 - IMUNIDADE - E-BOOK - E-READERS - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


24/04/2020


PORTARIA N° 148 / 2020 - SELO MAIS INTEGRIDADE - BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE - ÉTICA - RESPONSABILIDADE - PRORROGAÇÃO


24/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029 / 2020 - Estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios.


24/04/2020


DECRETO N° 47.923 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto à restituição da substituição tributária e a complementação do imposto retido nas operações com combustiveis.


24/04/2020


Empresa poderá parcelar mais de R$ 150 mil de IR e INSS de reclamante


24/04/2020


Toffoli pede vista em ação sobre tributação de software


23/04/2020


Pagamento de IPTU 2020 adiado pode ser feito com a mesma guia já emitida pela Prefeitura


23/04/2020


Saiba como regularizar seu título de eleitor pela internet


23/04/2020


Seguro-desemprego: Trabalhadores relatam problemas para receber benefício


23/04/2020


SOLICITAR SEGURO DESEMPREGO TRABALHADOR DOMÉSTICO


23/04/2020


Registrados mais de 2,5 milhões de acordos sobre jornada ou suspensão de contrato


23/04/2020


Empresa consegue reduzir aluguel pela metade até 30 dias após retornar atividades


23/04/2020


Zema apresenta plano para reabertura gradual do comércio nas cidades mineiras


23/04/2020


Empresas como Folha de S.Paulo, Uol e Pag Seguro conseguem suspensão do pagamento de IPTU e ISS por 60 dias


23/04/2020


Toffoli suspende liminar que impedia corte de energia de comércio e indústria inadimplentes


23/04/2020


C O M U N I C A D O Parcelamento – Documento de Arrecadação Estadual – DAE – internet


23/04/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028 / 2020 - DPVAT - DPEM - EXTINÇÃO - EFEITOS


23/04/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 031 / 2020 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


23/04/2020


RESOLUÇÃO ANP N° 816 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) - AGENTES REGULADOS - PROCEDIMENTOS - CORONAVÍRUS


23/04/2020


PORTARIA PGFN N° 10.205 / 2020 - SUSPENSÃO DE PROCESSO DE EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS


23/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017 / 2020 - ALIMENTAÇÃO ANIMAL - PRODUTOS - PROCEDIMENTOS


23/04/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2020 - Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de empresas de telecomunicações prestadoras de serviço telefônico fixo ou móvel ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para fins de suporte à produção de estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).


23/04/2020


PORTARIA SUTRI N° 942 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS


23/04/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 035 / 2020 - MG - dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, em todo o território do Estado.


23/04/2020


WhatsApp agora faz chamadas em vídeo e áudio com até 8 pessoas


23/04/2020


Aprovada a ampliação da lista de beneficiários do auxílio de R$ 600; confira


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