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25/09/2020


Reajuste Salarial - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2019 / 2021 - Sinconsete


25/09/2020


PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N° 456 / 2020 - CORONAVÍRUS - FRONTEIRAS BRASILEIRAS TÊM ENTRADA DE ESTRANGEIROS RESTRITA POR MAIS 30 DIAS


25/09/2020


RESOLUÇÃO CNP N° 1.342 / 2020 - RECOMENDAÇÕES PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL PELO INSS


25/09/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 028 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


25/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 986 / 2020 - MG - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


25/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 985 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 905/2019, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


25/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 984 / 2020 - MG - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.


25/09/2020


É crime contra a ordem tributária negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente,


25/09/2020


Sistema de pagamento Pix já é utilizado em golpes de phishing


25/09/2020


Governo destina R$ 10 bilhões para MEI e pequenos empresários


25/09/2020


Investimentos de estrangeiros no País recuam 85%


25/09/2020


MPMG assina protocolo de intenções que cria rede de proteção à pessoa com deficiência


25/09/2020


STJ afasta extinção da punibilidade de empresário que sonegou R$ 2 mi de ICMS


25/09/2020


TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista


25/09/2020


Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento


25/09/2020


Núcleo Intersindical de Conciliação


25/09/2020


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.


25/09/2020


Minas Consciente


24/09/2020


Procon-MG proíbe administrativamente empresa de fabricar duas marcas de café


24/09/2020


Decisão do STF impacta o planejamento de empresas familiares


24/09/2020


DECRETO N° 10.491 / 2020 - Ajustes no Regulamento Geral da Previdência Social


24/09/2020


LEI N° 14.063 / 2020 - ASSINATURA ELETRÔNICA - ENTES PÚBLICOS - SIMPLIFICAÇÃO


24/09/2020


LEI COMPLEMENTAR N° 175 / 2020 - ISSQN - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARTILHA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO - ALTERAÇÕES - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências.


24/09/2020


DECRETO N° 10.494 / 2020 - TESOURO NACIONAL - PLATAFORMA DIGITAL - PAGTESOURO


24/09/2020


PORTARIA SUFIS N° 068 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


24/09/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 088 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


23/09/2020


STF determina que municípios não são obrigados a aderirem ao Minas Consciente


23/09/2020


LGPD: Ministério Público do DF denuncia empresa por vender dados pessoais


23/09/2020


PORTARIA SUTRI N° 983 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


23/09/2020


Crédito de PIS e Cofins na aquisição de insumos sujeitos à entrega futura


23/09/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.909 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRAZOS - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E REGULATÓRIAS - TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS


23/09/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 055 / 2020 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


23/09/2020


Prévia da inflação em setembro fica em 0,45%, diz IBGE


23/09/2020


Indústria da construção mostra sinais de recuperação, diz CNI


23/09/2020


Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário


23/09/2020


Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica


23/09/2020


Juiz suspende expansão de franquia por suposta violação de marca


23/09/2020


Vendas cresceram 13,4% no mês de agosto


23/09/2020


Sete Lagoas - COMUNICADO - Baixa de ofício das inscrições municipais


23/09/2020


Desde 8/9, o SisbaJud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário substituiu integralmente o BacenJud.


23/09/2020


É possível ser demitido se estiver perto da aposentadoria?


23/09/2020


Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais prorroga prazo de validade do Auto de Vistoria


22/09/2020


CORONAVÍRUS: O AFASTAMENTO DO TRABALHO DE EMPREGADOS ENQUADRADOS NO GRUPO DE RISCO É OBRIGATÓRIO?


22/09/2020


Governo de Minas lança plataforma digital para intermediação de mão de obra - aplicativo Contrata MG


22/09/2020


Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho


22/09/2020


Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.


22/09/2020


Receita Federal altera IN RFB N° 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora


22/09/2020


PORTARIA IMA N° 2.000 / 2020 - MG - Dispõe sobre normas para realização de eventos pecuários em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Estado.


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 092 / 2020 - REGULAMENTO TÉCNICO - CHARQUE - CARNE SALGADA - MIÚDO SALGADO


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 094 / 2020 - REGULAMENTO - PADRÕES - IDENTIDADE E QUALIDADE - SORO DE LEITE - SORO DE LEITE ÁCIDO


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.976 / 2020 - PADIS - HABILITAÇÃO - PROCEDIMENTOS - Os procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), para fruição de benefícios fiscais, estão dispostos nesta norma.


22/09/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 093/2020 - ALTERAÇÃO - REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DESTINADAS À PROPAGAÇÃO


22/09/2020


PORTARIA INSS N° 933 / 2020 - CORONVÍRUS - INSS PRORROGA INTERRUPÇÕES NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE BENEFÍCIOS


22/09/2020


PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS N° 016 / 2020 - INSS DISPÕE SOBRE REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NO RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL


22/09/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 123 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MP QUE TRATOU DA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS


22/09/2020


Parabéns aos Contadores e palmas à Ciência Contábil


22/09/2020


Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor


22/09/2020


Carteira digital de trânsito passa a permitir pagamento de multas com desconto


22/09/2020


Maioria utilizou auxílio do governo para produtos essenciais e pagamento de dívidas


22/09/2020


Novo email Sala Mineira do Empreendedor - Sete Lagoas


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