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10/06/2016


Prazo para consolidação de parcelamento previdenciário começa em julho


09/06/2016


Copom mantém juros básicos em 14,25% ao ano pela sétima vez seguida


09/06/2016


PORTARIA CONJUNTA Nº 922 - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, relativos às contribuições sociais previstas nas...

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 29)

09/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.649 - dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 29)

09/06/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 9 - Ratifica o Convênio ICMS 47/16.

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 27)

09/06/2016


ATO DECLARATÓRIO Nº 8 - Ratifica os Convênios ICMS 43/16 ao 46/16

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 27)

09/06/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 11 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 27)

09/06/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 13 - Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 28)

09/06/2016


COMUNICADO Nº 29.574 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 4, 5 e 6 de junho de 2016

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 3, pág. 96)

09/06/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4 - Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica

DOU de 09/06/2016 (nº 109, Seção 1, pág. 29)

09/06/2016


DICA FGTS Nº 04/2016 - Recolhimento indevido em CEI de obra pessoa juridica


09/06/2016


INFORMATIVO. CATEGORIA DIFERENCIADA MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS


09/06/2016


A partir de 1° Julho empresas do Simples serão obrigadas a ter certificado digital

A assinatura eletrônica é necessária para as empresas prestarem informações à Receita Federal

08/06/2016


Bancos têm prazo para lançar recibos


08/06/2016


ENERCON – Encontro Nacional das Entidades Representativas de Contabilistas


08/06/2016


COMUNICADO Nº 29.566 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 3 de junho de 2016

DOU de 08/06/2016 (nº 108, Seção 3, pág. 90)

08/06/2016


Prazo para sacar PIS/Pasep se encerra em 30 de junho

O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880,00)

08/06/2016


Comprovante de Inscrição no CPF pode ser emitido e armazenado no telefone celular


07/06/2016


TRE e CRCMG abordam a prestação de contas eleitorais

15 de julho, das 13h às 18h, no auditório do TREMG

07/06/2016


Encontro de integração dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais - VII Eicon MG - Inscrições abertas !

23 a 25 de setembro de 2016

07/06/2016


COMUNICADO Nº 29.561 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 2 de junho de 2016

DOU de 07/06/2016 (nº 107, Seção 3, pág. 82)

07/06/2016


Receita libera na quarta consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2016


07/06/2016


IGP-DI acelera e sobe 0,77 ponto percentual


07/06/2016


Senado vai receber governadores para discutir atualização do Supersimples


07/06/2016


Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos

consulta da situação dos seus requerimentos, através da internet, no site https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb

06/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.897 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2016

DOE-MG de 04/06/2016 (nº 101, pág. 8)

06/06/2016


PORTARIA SUTRI Nº 562 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

DOE-MG de 04/06/2016 (nº 101, pág. 8)

06/06/2016


PORTARIA SUTRI Nº 561 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 04/06/2016 (nº 101, pág. 8)

06/06/2016


PORTARIA SUTRI Nº 560 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas

DOE-MG de 04/06/2016 (nº 101, pág. 8)

06/06/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 33 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao protocolo 29/11, que trata do transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A

DOU de 06/06/2016 (nº 106, Seção 1, pág. 23)

06/06/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 32 - dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração

DOU de 06/06/2016 (nº 106, Seção 1, pág. 23)

06/06/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 31 - estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio em formas brutas

DOU de 06/06/2016 (nº 106, Seção 1, pág. 22)

06/06/2016


PROTOCOLO ICMS Nº 30 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

DOU de 06/06/2016 (nº 106, Seção 1, pág. 22)

06/06/2016


COMUNICADO Nº 29.554 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 1 de junho de 2016

DOU de 06/06/2016 (nº 106, Seção 3, pág. 91)

03/06/2016


Dia mundial de combate ao trabalho infantil aborda o problema na cadeia produtiva

A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer condição até os 13 anos

03/06/2016


Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS


03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 50 - autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 49 - estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 48 - autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

03/06/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 47 - autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais

DOU de 03/06/2016 (nº 105, Seção 1, pág. 27)

02/06/2016


Conselho Nacional do Trabalho será espaço para discutir a modernização do contrato de trabalho, diz ministro


02/06/2016


COMUNICADO Nº 18 - taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

DOE-MG de 02/06/2016 (nº 99, pág. 11)

02/06/2016


COMUNICADO Nº 17 - tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2016

DOE-MG de 02/06/2016 (nº 99, pág. 11)

02/06/2016


COMUNICADO Nº 16 - tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho/2016

DOE-MG de 02/06/2016 (nº 99, pág. 11)

02/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 1.507 - CFC Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de escritório individual dos exercícios de 2014 e anteriores

DOU de 02/06/2016 (nº 104, Seção 1, pág. 85)

02/06/2016


COMUNICADO Nº 29.544 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de maio de 2016.

DOU de 02/06/2016 (nº 104, Seção 3, pág. 75)

01/06/2016


Ambev oferece 30 vagas para Motorista Carreteiro

O salário é de R$ 1.624,50

01/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.648 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para intercâmbio de informações

DOU de 01/06/2016 (nº 103, Seção 1, pág. 19)

01/06/2016


PER/DCOMP - Aprovação da Versão 6.6


01/06/2016


Obrigações a vencer no Mês de Junho 2016

OBRIGAÇÕES – JUNHO/2016

01/06/2016


Curso: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal - CRC/MG

Dia 20/06/2016 - Horario: 8:30 as 17:00 - Com Júlio César dos Reis

01/06/2016


CRCMG - Circuitos Orientativos de Fiscalização

Sete Lagoas 15/6/2016 19:00 às 21:00 Auditório da ACI

01/06/2016


DICA FGTS Nº 03/2016 - Otimizações no Relatório de Contas com Inconsistências Cadastrais do Conectividade ICP

Inconsistências Cadastrais, gerado por meio do Conectividade Social – ICP

31/05/2016


Governo tem superávit de R$ 9,7 bilhões em abril

No primeiro quadrimestre, a Previdência perdeu R$ 7,3 bilhões em receitas e suas despesas subiram R$ 7 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 37,4

31/05/2016


Centrais querem refazer as contas da Previdência e melhorar gestão


31/05/2016


Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.647 - Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 26)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.646 - dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 24)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.645 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 23)

31/05/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.644 - disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid)

DOU de 31/05/2016 (nº 102, Seção 1, pág. 23)


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