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20/10/2016


COMUNICADO Nº 30.046 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2016.

DOU de 20/10/2016 (nº 202, Seção 3, pág. 67)

20/10/2016


O Sesc está com VAGAS de trabalho abertas em várias regiões de Minas Gerais - O prazo para o cadastro de currículos é do dia 16/10/2016 à 23/10/2016


19/10/2016


AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões


19/10/2016


Brasil e Argentina iniciam teste para uso de Certificados de Origem Digitais (COD)


19/10/2016


Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe)


19/10/2016


COMUNICADO Nº 30.040 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de outubro de 2016

DOU de 19/10/2016 (nº 201, Seção 3, pág. 78)

18/10/2016


Corrida à aposentadoria cria rombo de R$ 2,7 bilhões na previdência


18/10/2016


CFC lança livros eletrônicos para profissionais


18/10/2016


COMUNICADO Nº 30.037 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12 e 13 de outubro de 2016.

DOU de 18/10/2016 (nº 200, Seção 3, pág. 69)

18/10/2016


Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer


17/10/2016


STF discute restituição de ICMS


17/10/2016


DECRETO Nº 47.061 - DeSTDA referente aos fatos geradores ocorridos de janeiro a novembro de 2016 deverá ser transmitida até o dia 20 de janeiro de 2017 ...

DOE-MG de 15/10/2016 (nº 189, pág. 8)

17/10/2016


DECRETO Nº 47.060 - O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, no Protocolo ICM...

DOE-MG de 15/10/2016 (nº 189, pág. 8)

17/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 123 - dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura....

DOU de 17/10/2016 (nº 199, Seção 1, pág. 78)

17/10/2016


COMUNICADO Nº 30.031 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de outubro de 2016.

DOU de 17/10/2016 (nº 199, Seção 3, pág. 72)

14/10/2016


Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples


14/10/2016


DECRETO Nº 16.445 - O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere ...

DOM-Belo Horizonte de 14/10/2016 (nº 5.151)

14/10/2016


DECRETO Nº 47.057 - altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

DOE-MG de 14/10/2016 (nº 188, pág. 1)

14/10/2016


COMUNICADO Nº 30.028 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2016.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 3, pág. 80)

14/10/2016


PORTARIA Nº 284 - HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG - de Campo Belo.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 1, pág. 88)

14/10/2016


PORTARIA Nº 283 - Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

DOU de 14/10/2016 (nº 198, Seção 1, pág. 88)

13/10/2016


Brasil e China criam fundo bilateral de US$ 20 bi


13/10/2016


Minas ocupa o 2º lugar em inadimplência de MPEs


13/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 593 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

DOE-MG de 12/10/2016 (nº 187, pág. 30)

13/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.664 - dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 27)

13/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 127 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais...

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 60)

13/10/2016


COMUNICADO Nº 30.025 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de outubro de 2016.

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 3, pág. 88)

11/10/2016


Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas


11/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 592 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 11/10/2016 (nº 186, pág. 6)

11/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 98 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 7)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7 - adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 32)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em...

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

11/10/2016


COMUNICADO Nº 30.02 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 6 de outubro de 2016.

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 3, pág. 120)

11/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.663 - dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas....

DOU de 11/10/2016 (nº 196, Seção 1, pág. 31)

10/10/2016


Exame de Vista Computadorizado - 11 / 10 / 2016 - Valor: R$ 60,00


10/10/2016


Produção industrial volta a cair em Minas


10/10/2016


O Horário de Verão terá início à zero hora do próximo domingo 16/10/2016


10/10/2016


Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples


10/10/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 19 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 10/10/2016 (nº 195, Seção 1, pág. 28)

10/10/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 21 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes...

DOU de 10/10/2016 (nº 195, Seção 1, pág. 28)

10/10/2016


COMUNICADO Nº 30.014 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de outubro de 2016.

DOU de 10/10/2016 (nº 195, Seção 3, pág. 86)

10/10/2016


8º Festa de Confraternização da Família Contabilistas - 26/11/2016 -


07/10/2016


Receita do Simples Nacional cai pela primeira vez nos oito meses do ano


07/10/2016


CARTA-CIRCULAR Nº 3.784 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação..

DOU de 07/10/2016 (nº 194, Seção 1, pág. 22)

07/10/2016


COMUNICADO Nº 30.010 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de outubro de 2016.

DOU de 07/10/2016 (nº 194, Seção 3, pág. 99)

07/10/2016


DECRETO Nº 47.055 - ICMS (RICMS) - Das Operações Realizadas por Estabelecimento Varejista com Gêneros Alimentícios de Produção Própria

DOE-MG de 07/10/2016 (nº 184, pág. 1)

06/10/2016


Governo anuncia linha de crédito para micro e pequenas empresas


06/10/2016


Mudança do Simples agrada aos empresários


06/10/2016


Desconto de compras em folha fica proibido


06/10/2016


Receita abre na sexta-feira, 7/10, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2016


06/10/2016


COMUNICADO Nº 30.007 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2016.

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 3, pág. 84)

06/10/2016


PORTARIA Nº 393 - Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 1, pág. 17)

06/10/2016


PORTARIA Nº 392 - Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos....

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 1, pág. 17)

06/10/2016


DECRETO Nº 8.870 - Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

DOU de 06/10/2016 (nº 193, Seção 1, pág. 2)

05/10/2016


Governo já paga juros menores que a Selic em papéis prefixados da dívida


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