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16/11/2016


RESOLUÇÃO N° 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016.

(DOE de 11.11.2016)

16/11/2016


- Simples Nacional - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.670 Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

DOU de 14/11/2016 (nº 218, Seção 1, pág. 50)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 527 - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO COFEN N° 529 - Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 326 - Especialidade Profissional em Educação Física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão...

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 327 - Definir Treinamento Esportivo/Físico como área de Especialidade Profissional em Educação Física....

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO CONFEF N° 328 - Definir Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.....

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


RESOLUÇÃO N° 001 - Dispõe sobre a gestão das soluções de Tecnologia de Informação (TI) que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX...

(DOU de 11.11.2016)

11/11/2016


COMUNICADO Nº 30.123 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 8 de novembro de 2016.

DOU de 11/11/2016 (nº 217, Seção 3, pág. 85)

11/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.942 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2016.

DOE-MG de 11/11/2016 (nº 205, pág. 29)

11/11/2016


Oportunidade de Trabalho - FIEMG - até o dia 18/11/2016.


10/11/2016


O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível.


10/11/2016


PPE preservou mais de 63,3 mil empregos


10/11/2016


PORTARIA SUTRI Nº 600 - Altera a Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 10/11/2016 (nº 204, pág. 26)

10/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 110 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 3)

10/11/2016


De olho no Imposto - Tabela 16.2b vigência de 01/07/2016 a 31/12/2016


10/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 109 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 3)

10/11/2016


DELIBERAÇÃO Nº 152 - Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 38)

10/11/2016


COMUNICADO Nº 30.116 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2016.

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 3, pág. 89)

10/11/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.669 - Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 26)

10/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 528 - Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista

DOU de 10/11/2016 (nº 216, Seção 1, pág. 566)

09/11/2016


O Estacionamento é responsavel por objetos deixados dentro do carro


09/11/2016


Contador terá que reportar irregularidade a partir do ano que vem - Noclar -

Em 18 de novembro, o Ibracon realiza uma sessão aberta ao público com um especialista do Iesba, órgão internacional responsável pela criação da norma, para discutir o tema

09/11/2016


PORTARIA SUTRI Nº 598 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

DOE-MG de 09/11/2016 (nº 203, pág. 20)

09/11/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 21 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 19)

09/11/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 23 - Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 21)

09/11/2016


COMUNICADO Nº 30.112 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de novembro de 2016

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 3, pág. 91)

09/11/2016


PORTARIA Nº 1.299 - Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho.

DOU de 09/11/2016 (nº 215, Seção 1, pág. 49)

08/11/2016


Ano que vem será o ano com mais feriados prolongados desde 2007


08/11/2016


Guerra fiscal entre estados volta ao debate e País pode chegar a consenso


08/11/2016


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58 - Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 9)

08/11/2016


Direitos trabalhistas devem ser garantidos


08/11/2016


Curso técnico vira o passaporte do emprego


08/11/2016


Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família


08/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.940 - Revoga a Resolução nº 4.852, de 23 de dezembro de 2015, que avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação ...

DOE-MG de 08/11/2016 (nº 202, pág. 11)

08/11/2016


COMUNICADO Nº 30.106 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 2 e 3 de novembro de 2016.

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 3, pág. 96)

08/11/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 417 - Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016.

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 21)

08/11/2016


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2 - OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, E DA FAZENDA - inscrição dos atuais beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico

DOU de 08/11/2016 (nº 214, Seção 1, pág. 55)

07/11/2016


INSS vai remarcar quase 6 mil perícias após MP 739 perder validade


07/11/2016


Os feriados do ano de 2017 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.

DOM-Belo Horizonte de 05/11/2016 (nº 5.164)

07/11/2016


COMUNICADO Nº 30.102 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 1º de novembro de 2016.

DOU de 07/11/2016 (nº 213, Seção 3, pág. 89)

07/11/2016


Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016


04/11/2016


Regras antigas do INSS devem voltar a valer

Vigência da MP 739 termina hoje e a chamada \"qualidade do segurado\" poderá ser restabelecida

04/11/2016


Dívidas trabalhistas já são parceladas em até 36 meses


04/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 1.514 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017.

DOU de 04/11/2016 (nº 212, Seção 1, pág. 119)

04/11/2016


COMUNICADO Nº 30.098 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2016.

DOU de 04/11/2016 (nº 212, Seção 3, pág. 92)

04/11/2016


LEI Nº 13.353 - conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências

DOU de 04/11/2016 (nº 212, Seção 1, pág. 1)

04/11/2016


Domingo (06/11) tem Teste de Hepatite C gratuito, e outras orientações gratuitas


03/11/2016


Conheça os vetos que deixaram o Supersimples menos super


03/11/2016


COMUNICADO Nº 34 - SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de outubro/2016, exigível a partir de novembro 2016, é de...

DOE-MG de 02/11/2016 (nº 201, pág. 11)

03/11/2016


COMUNICADO Nº 33 - IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2016, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97

DOE-MG de 02/11/2016 (nº 201, pág. 11)

03/11/2016


COMUNICADO Nº 32 - TABELA PARA CÁLCULO DO ICMS, ITCD E TAXAS EM ATRASO PARA PAGAMENTO EM NOVEMBRO/2016

DOE-MG de 02/11/2016 (nº 201, pág. 11)

03/11/2016


DECRETO Nº 37.755 - Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI

DO-DF de 03/11/2016 (nº 207, Seção 1, pág. 14)

03/11/2016


Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13

DOU de 03/11/2016 (nº 211, Seção 1, pág. 32)

03/11/2016


COMUNICADO Nº 30.089 - Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de outubro de 2016.

DOU de 03/11/2016 (nº 211, Seção 3, pág. 108)

03/11/2016


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - cancelamento administrativo - 01/09/2016 a 31/12/2016


01/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 103 -Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução Camex nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

DOU de 01/11/2016 (nº 210, Seção 1, pág. 4)

01/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 107 - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

DOU de 01/11/2016 (nº 210, Seção 1, pág. 32)

01/11/2016


RESOLUÇÃO Nº 108 - alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

DOU de 01/11/2016 (nº 210, Seção 1, pág. 34)

01/11/2016


DECRETO Nº 47.071 - dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.

DOE-MG de 01/11/2016 (nº 200, pág. 1)


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