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27/11/2020


Tentativas de fraude em nome da PGFN


27/11/2020


RESOLUÇÃO CFN N° 670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.


27/11/2020


PORTARIA MC N° 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020.


27/11/2020


PORTARIA INSS N° 1.194 / 2020 - CORONAVÍRUS - ORIENTAÇÕES PARA CONFIRMAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ANTECIPADO


27/11/2020


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 150 / 2020 - PRORROGADA VIGÊNCIA DA NORMA QUE AMPLIOU O CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS


27/11/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 153 / 2020 - CORONAVÍRUS - ENCERRADA A VIGÊNCIA DA NORMA QUE FACILITOU O CRÉDITO EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS


27/11/2020


REVOGAÇÃO DE DECRETOS - DECRETO N° 10.554 / 2020


27/11/2020


Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade


27/11/2020


Informe de Rendimentos pela Internet


27/11/2020


Salário mínimo em 2021 vai aumentar mais que o esperado


27/11/2020


Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet


27/11/2020


Recuperação histórica do emprego surpreende até o otimista Paulo Guedes


27/11/2020


STJ: processo sobre crédito de PIS e Cofins no regime monofásico está empatado


27/11/2020


Gigante do ramo de seguros na mira da Receita Federal


26/11/2020


Jucemg disponibiliza assinatura de documentos no MgApp Empresas


26/11/2020


Imposto retido na fonte: Veja como deve ser a declaração


26/11/2020


Receita Federal lança novo serviço focado no CPF


26/11/2020


RESOLUÇÃO N° 010 / 2020 - CORONAVÍRUS - DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA


26/11/2020


PORTARIA IBGE N° PR-323 / 2020 - IBGE - DIVULGA TÁBUA DE MORTALIDADE DE 2019


26/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.994 / 2020 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM A RFB


26/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.995 / 2020 - CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RFB (e-CAC)


26/11/2020


RESOLUÇÃO ANTT N° 5.917 / 2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.


26/11/2020


REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - ALTERAÇÃO DO PRAZO - DECRETO N° 10.551 / 2020 - Edição Extra


26/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.008 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 904/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


26/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.007 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 924/2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


26/11/2020


PORTARIA SUTRI N° 1.006 / 2020 - MG - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


26/11/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 106 / 2020 - MG - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


25/11/2020


PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação com propostas de acordo para quitação de dívidas, com descontos e prazos diferenciados


25/11/2020


Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo


25/11/2020


ATO COTEPE/PMPF N° 034 / 2020 - COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL


25/11/2020


SÚMULA AGU N° 086 / 2020 - Escolaridade de nível médio, para fins de concurso público


25/11/2020


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 805 / 2020 - Revoga a Resolução CONTRAN nº 782/2020


25/11/2020


Empresa vai investir R$ 750 milhões em distrito rodoferroviário no Norte de Minas


25/11/2020


Quem Justificou pelo e-Título TSE cobra multa de quem fez o processo pelo app - TSE afirma que o prazo para processar as justificativas vai até 7 de janeiro


25/11/2020


DECRETO Nº 6.415 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.


24/11/2020


RESOLUÇÃO SEF N° 5.415 / 2020 - MG - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no subitem 2.37 da Tabela “A” do Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, relativa ao exercício de 2020.


24/11/2020


PORTARIA IEF N° 125 / 2020 - MG - Dispõe sobre o registro obrigatório e a renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora, e que comercializem, portem ou utilizem motosserras no Estado de Minas Gerais.


24/11/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 062 / 2020 - ATIVIDADES DE BAIXO RISCO


24/11/2020


RESOLUÇÃO CGSIM N° 063 / 2020 - SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS


24/11/2020


DECRETO N° 10.549 / 2020 - PROCESSO LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS CONTROLADAS PELA UNIÃO


24/11/2020


Décimo Terceiro Salário - Prazo Máximo para Pagamento da Primeira Parcela - 30.11.2020


24/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.993 / 2020 - PER/DCOMP - ALTERAÇÕES


24/11/2020


PORTARIA RFB N° 4.794 / 2020 - SERPRO-ACESSO PARA TERCEIROS - A alteração é da data da revogação da disponibilização de acesso ao conjunto de dados e informações relativos à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por terceiros prevista para 01.12.2020 passando para 01.03.2021.


23/11/2020


PORTARIA CGSN N° 030 / 2020 - Divulga os sublimites de receita bruta acumulada auferida, aplicáveis no ano-calendário 2021.


23/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.990 / 2020 - DIRF 2021


23/11/2020


ATO COTEPE/ICMS N° 066 / 2020 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


23/11/2020


PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME N° 084 / 2020 - CORONAVÍRUS - ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA


20/11/2020


Empresa italiana confirma investimento de R$ 137 milhões em Minas até 2023


20/11/2020


Gerdau vence disputa de R$ 600 milhões em cálculo do PIS/Cofins


20/11/2020


DECRETO N° 48.084 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, relativamente a isenção na saída em operação interna de sanduíche Big Mac, promovida por estabelecimento da rede McDonald`s participante do evento anual “McDia Feliz”, realizado em um dia de cada ano.


20/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.991 / 2020 - CADASTRO NACIONAL PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - ALTERAÇÕES


19/11/2020


Procon-SP aplica multa de R$ 10,2 mi após reclamações sobre promoção de Tang


19/11/2020


Plenário aprova terceira fase de programa de apoio a micros e pequenas empresas


19/11/2020


Novo App para consulta à legislação


19/11/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061 / 2020 - Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE.


19/11/2020


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 021 / 2020 - CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO


19/11/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 103 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


19/11/2020


Nota Técnica SEI n° 51520/2020/ME - Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13° salário e das férias dos trabalhadores.


18/11/2020


PORTARIA MJSP N° 623 / 2020 - DISPOSIÇÕES SOBRE NATURALIZAÇÃO


18/11/2020


Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez


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