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01/11/2016


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TG 1000 (R1) - que dispõe sobre a contabilidade de pequenas e médias empresas.

DOU de 01/11/2016 (nº 210, Seção 1, pág. 103)

01/11/2016


COMUNICADO Nº 30.087 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de outubro de 2016.

DOU de 01/11/2016 (nº 210, Seção 3, pág. 92)

01/11/2016


OBRIGAÇÕES – NOVEMBRO/2016


31/10/2016


Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também


31/10/2016


Aposentados que conquistaram revisão de vencimento devem se preparar para redução


31/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI Nº 2 - Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS na operação com energia elétrica promovida pelo distribuidor e destinada a pessoa beneficiária de subvenção e sobre a emissão da respectiva nota fiscal.

DOE-MG de 29/10/2016 (nº 199, pág. 8)

31/10/2016


COMUNICADO Nº 30.077 - Taxa Básica Financeira-TBF ...

DOU de 31/10/2016 (nº 209, Seção 3, pág. 50)

31/10/2016


COMUNICADO Nº 30.073 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de outubro de 2016.

DOU de 31/10/2016 (nº 209, Seção 3, pág. 50)

28/10/2016


Temer sanciona mudanças no Simples

o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil

28/10/2016


SIMPLES Nacional - Alterações -LEI COMPLEMENTAR Nº 155 -Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 1)

28/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 4.939 - dispõe sobre apuração e estorno da parcela excedente de crédito do ICMS, decorrente de entrada de mercadorias ou bens ou de utilização de serviços cumulada com apropriação de crédito presumido.

DOE-MG de 28/10/2016 (nº 198, pág. 9)

28/10/2016


PROTOCOLO ECF Nº 2 - dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras, facilitadores, arranjos e instituições de pagamentos, credenciadoras de cartão de crédito e de débito e as demais entidades similares, nos termos do Convênio ECF...

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 29)

28/10/2016


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TSP Nº 3 - Aprova a NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 510)

28/10/2016


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TSP Nº 2 - Aprova a NBC TSP 02 - Receita de Transação com Contraprestação.

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 508)

28/10/2016


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TSP Nº 1 - Aprova a NBC TSP 01 - Receita de Transação sem Contraprestação

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 505)

28/10/2016


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PP Nº 2 - Aprova a NBC PP 02 que dispõe sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil.

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 504)

28/10/2016


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA Nº 24 - Emissão de relatório de auditoria sobre as Demonstrações Contábeis Regulatórias (DCRs), elaboradas de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 513)

28/10/2016


LEI Nº 13.352 - dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza

DOU de 28/10/2016 (nº 208, Seção 1, pág. 5)

27/10/2016


SIMPLES Nacional: Sebrae fará mutirão para renegociar dívidas das micro e pequenas empresas


27/10/2016


COMUNICADO Nº 30.070 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2016.

DOU de 27/10/2016 (nº 207, Seção 3, pág. 88)

27/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 2.147 - Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

DOU de 27/10/2016 (nº 207, Seção 1, pág. 332)

27/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 2.145 - Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

DOU de 27/10/2016 (nº 207, Seção 1, pág. 329)

27/10/2016


PORTARIA Nº 1.261 - substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).

DOU de 27/10/2016 (nº 207, Seção 1, pág. 128)

26/10/2016


Setembro registra o 2º maior índice de cheques devolvidos


26/10/2016


Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS


26/10/2016


COMUNICADO Nº 30.066 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de outubro de 2016.

DOU de 26/10/2016 (nº 206, Seção 3, pág. 75)

26/10/2016


RESOLUÇÃO Nº 1.513 - dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

DOU de 26/10/2016 (nº 206, Seção 1, pág. 155)

26/10/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 114 - autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte

DOU de 26/10/2016 (nº 206, Seção 1, pág. 18)

26/10/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 115 -

DOU de 26/10/2016 (nº 206, Seção 1, pág. 18)

26/10/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 116 - Altera o Convênio ICMS 102/16, que alterou o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de...

DOU de 26/10/2016 (nº 206, Seção 1, pág. 18)

26/10/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 117 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação...

DOU de 26/10/2016 (nº 206, Seção 1, pág. 18)

25/10/2016


Determina o expediente da Prefeitura nos dias 03 e 04 de novembro de 2016

DOM-Belo Horizonte de 25/10/2016 (nº 5.158)

25/10/2016


COMUNICADO Nº 30.062 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de outubro de 2016.

DOU de 25/10/2016 (nº 205, Seção 3, pág. 72)

25/10/2016


Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro 2016


25/10/2016


PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de outubro a partir de Hoje (25/10)


25/10/2016


Fisco volta a taxar integralização com tecnologia


25/10/2016


Receita publica atos interpretativos sobre Pis/Pasep e Cofins


25/10/2016


Receita Federal atualiza entendimento sobre aplicação do RERCT


25/10/2016


Lei do artesão formaliza e incentiva a atividade no País


25/10/2016


CONVITE - palestra com o Sr. João Carlos Gontijo, Superintende Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais


24/10/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 20 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 26)

24/10/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 22 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 27)

24/10/2016


COMUNICADO Nº 30.058 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de outubro de 2016.

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 3, pág. 81)

24/10/2016


PORTARIA Nº 410 - O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - Estabelecer que, para o mês de outubro de 2016, os fatores de atualização

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 25)

24/10/2016


PORTARIA Nº 409 - valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.121,54

DOU de 24/10/2016 (nº 204, Seção 1, pág. 25)

21/10/2016


PORTARIA SUTRI Nº 594 - preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

DOE-MG de 21/10/2016 (nº 193, pág. 13)

21/10/2016


DECRETO NE Nº 560 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições no Dia do Servidor Público no ano de 2016 e dá outras providências

DOE-MG de 21/10/2016 (nº 193, pág. 5)

21/10/2016


Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo retifica o comunicado publicado em 30/07/2016

DOE-MG de 21/10/2016 (nº 193, pág. 1)

21/10/2016


dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Aplicativo Emissor da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito dos Governos dos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 21)

21/10/2016


COMUNICADO Nº 30.054 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de outubro de 2016

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 3, pág. 74)

21/10/2016


CIRCULAR Nº 3.812 - dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 19)

21/10/2016


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 10 -

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 21)

21/10/2016


Desaposentação deve ser aprovada em breve


21/10/2016


Programa Gerador da Dmed 2016 tem nova versão


20/10/2016


Hora extra inspira cuidado a empregadores


20/10/2016


Lei trabalhista e investimento estrangeiro


20/10/2016


Copom diminui Selic depois de quatro anos


20/10/2016


Mais 24 entidades são credenciadas em programa de apoio à saúde de pessoas com deficiência


20/10/2016


Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro


20/10/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.665 - dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

DOU de 20/10/2016 (nº 202, Seção 1, pág. 18)


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207


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