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25/07/2017


MEDIDA PROVISÓRIA N° 788 - Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida


25/07/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 014 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/07/2017


ATO COTEPE/MVA N° 014 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes


25/07/2017


Com reforma, o que o empregado pode fazer se patrão forçar acordo ruim?

novas regras entram em vigor em novembro

25/07/2017


Palestras da Gratuitas- Una Sete Lagoas


24/07/2017


Trabalhador receberá indenização de R$ 38 mil por desvio de função


24/07/2017


Caixa pressiona trabalhador a contratar serviços em saques do FGTS


24/07/2017


Aposentadoria por tempo de contribuição pode ser extinta com reforma

Após a sanção da reforma trabalhista, na quinta-feira, os esforços da equipe econômica do governo federal deverão se concentrar na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência.

24/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.720 - dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.


24/07/2017


Portal Único facilita exportação para micro, pequenas e médias empresas


24/07/2017


Simples Nacional 2018: confira as novas tabelas e limites


24/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/07/2017


Mini curso da reforma trabalhista


21/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.719 - Dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.


21/07/2017


DECRETO N° 9.101 - alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP)


21/07/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026 - valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda


21/07/2017


dia 26 de julho das 18h00min ás 22h, e no dia 27 de julho de 2017 das 19h00min ás 21h30min. - I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Sete Lagoas


21/07/2017


CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.800,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO


21/07/2017


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 519 -Dispõe sobre o Manual de Responsabilidade Técnica do Profissional de Administração.


21/07/2017


PORTARIA MF N° 358 - Estabelecer que, para o mês de julho de 2017, O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - os fatores de atualização


21/07/2017


Para registrar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, preencha o formulário on-line


21/07/2017


Receita Federal alerta sobre o prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

termina em 31 de julho de 2017

21/07/2017


Vaga de emprego


21/07/2017


Setcemg - Aprovada a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018


20/07/2017


O prazo de entrega da DCTF termina nesta próxima sexta-feira

com o fim da Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica (DSPJ-Inativa), todas as Pessoas Jurídicas inativas agora deverão apresentar a DCTF.

20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 032 - dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as unidades federadas que identifica.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 027 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 026 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 025 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 024 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 023 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.


20/07/2017


PROTOCOLO ICMS N° 022 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.


20/07/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.718 - dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 089 - que aprova o Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ Indicação de Conselheiros Substitutos.


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 088 - dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 087 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga adquiridas pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 081 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 080 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 078 - autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimento similares.


20/07/2017


CONVÊNIO ICMS N° 074 - Altera a cláusula primeira do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.


20/07/2017


CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N° - relativo à disponibilização dos serviços do sistema \"SEFAZ/VIRTUAL\", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 010 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 009 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 008 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 007 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 006 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 005 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.


20/07/2017


AJUSTE SINIEF N° 004 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.


20/07/2017


Governo vai aumentar PIS/Cofins sobre combustíveis

Está em estudo também o aumento de outro tributo para cobrir um rombo adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2017

20/07/2017


LEI Nº 8.662 DE 14 DE JULHO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 5.361 DE 18 DE JUNHO DE 1997 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE SETE LAGOAS.”, BEM COMO A LEI Nº 8.374 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUE “FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FESTIVAL DE INVERNO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


20/07/2017


LEI Nº 8.657 DE 12 DE JULHO DE 2017 - REVOGA A LEI 8.183/2012 QUE CRIOU O PARQUE EMPRESARIAL DE SETE LAGOAS – PEMSE.


20/07/2017


DECRETO N° 9.100 - Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmado pela República Federativa do Brasil, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.


20/07/2017


Informamos que a versão 3.3.9 da GRRF disponibilizada na semana passada e stava apresentando erro.


20/07/2017


Bancos apertam o cerco e tomam o veículo até em casos em que o financiamento está quase todo pago


20/07/2017


Comprovante de residência - Veja quais documentos valem


20/07/2017


A partir do dia 4/8, entra em vigor nova tabela de preços dos serviços da Jucemg


20/07/2017


Mini curso da reforma trabalhista


19/07/2017


AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CODESEL - LICITAÇÃO PÚBLICA


19/07/2017


I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde”. Sete Lagoas-MG, no dia 27 de julho de 2017 de 8:00 as 18:00 horas, dia 28 de julho de 8:00 as 13:00 horas no Auditório da UNIFEMM


19/07/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


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