- -


21/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.652 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 22)

21/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 515 - ..requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências

DOU de 21/06/2016 (nº 117, Seção 1, pág. 95)

21/06/2016


Brasil é exemplo mundial em combate ao trabalho infantil

legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes de até 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, permite apenas na condição de aprendiz.

21/06/2016


Maioria de votos nulos não anula eleições


20/06/2016


COMUNICADO Nº 29.604 - Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 15 de junho de 2016

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 3, pág. 77)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 624 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 410 -Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 102)

20/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 4 - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 2/2015

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 103)

20/06/2016


PORTARIA Nº 546 - Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas)

DOU de 20/06/2016 (nº 116, Seção 1, pág. 92)

20/06/2016


Curso de formação de preços mais competitivos 05/07/2016 - GRATUITO -

Aumente sua lucratividade com preços mais competitivos

17/06/2016


DECRETO Nº 47.013 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) microempresa ou empresa de pequeno porte que receber em operação interestadual mercadoria para industrialização, comercialização ou utilização na....

DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)

17/06/2016


DECRETO Nº 47.012 - Altera o Regulamento do ICMS de lâmpada fluorescente compacta de 16 a 25 Watts..

DOE-MG de 17/06/2016 (nº 110, pág. 1)

17/06/2016


LEI Nº 13.297 - assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário

DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 1, pág. 1)

17/06/2016


Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior


17/06/2016


COMUNICADO Nº 29.602 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial

DOU de 17/06/2016 (nº 115, Seção 3, pág. 111)

16/06/2016


Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional

DTE-SN

16/06/2016


DICA FGTS Nº 05/2016 - Perguntas e Respostas Doméstico versão 3.2


16/06/2016


GOVERNO TEMER ADIA PARA JULHO REFORMA DA APOSENTADORIA

A Força Sindical estima que haja mais de R$ 300 bilhões de dívidas a recuperar e mais de 3.000 imóveis desocupados.

16/06/2016


DECRETO Nº 47.011 - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

DOE-MG de 16/06/2016 (nº 109, pág. 1)

16/06/2016


DESPACHO Nº 92 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16

DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 1, pág. 14)

16/06/2016


COMUNICADO Nº 29.598 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF

DOU de 16/06/2016 (nº 114, Seção 3, pág. 74)

16/06/2016


Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016


16/06/2016


Inflação do IGP-10 sobe e vai a 1,42% em junho


15/06/2016


Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais


15/06/2016


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Catodos

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 10)

15/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 45 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao Monoisopropilamina

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)

15/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 44 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 9)

15/06/2016


COMUNICADO Nº 29.595 - Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 10 de junho de 2016

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 3, pág. 88)

15/06/2016


LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - inscrição no CAR será obrigatória para todas as propriedades e posses rurais...


15/06/2016


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 483 - Dispõe sobre o Registro Remido

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)

15/06/2016


RESOLUÇÃO Nº 409 - Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.

DOU de 15/06/2016 (nº 113, Seção 1, pág. 78)

14/06/2016


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 DOU 13/06/2016 Assunto: Simples Nacional


14/06/2016


Contabilistas começam a ser responsabilizados por sonegação fiscal

A atitude mais firme da Sefaz também deve acabar com a concorrência desleal, pois vai impedir que maus profissionais conquistem mais clientes

14/06/2016


Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016

A DITR deverá ser apresentada no período 22 de agosto a 30 de setembro de 2016

14/06/2016


COMUNICADO Nº 29.585 Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de junho de 2016

DOU de 14/06/2016 (nº 112, Seção 3, pág. 82)

14/06/2016


Ministério do Trabalho prorroga 23 adesões ao PPE

Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

14/06/2016


Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica


14/06/2016


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.651 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

DOU de 13/06/2016 (nº 111, Seção 1, pág. 14)

14/06/2016


PORTARIA Nº 187 - Estabelecer que, para o mês de junho de 2016, os fatores de atualização

DOU de 13/06/2016 (nº 111, Seção 1, pág. 10)

14/06/2016


Anexo II - Demais Bens


14/06/2016


Tabela de taxas de depreciação (continuação)


14/06/2016


Tabela de taxas de depreciação


14/06/2016


Resumo de Verbas Rescisórias Conforme o Tipo de Contrato


14/06/2016


Tabela de Incidência de INSS, FGTS e IR/Fonte


14/06/2016


SPED Contribuições Tipo de documento x Tipo de registro


14/06/2016


Código de Regime Tributário – CRT


14/06/2016


Tabela de CSTs referentes ao IPI


14/06/2016


Tabela de CSTs referentes ao ICMS


14/06/2016


Código da situação tributária referente ao PIS/PASEP (CST-PIS):


14/06/2016


Código da situação tributária referente à COFINS (CST-COFINS)


14/06/2016


Tabela Correlação de Receitas Dacon X EFD Contribuições


14/06/2016


Tabela Correlação Dacon X EFD Contribuições


14/06/2016


Tabela de CFOPs - Operações Geradoras de Crédito


14/06/2016


Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN


10/06/2016


Sefaz informou, no mês passado, que irá descontinuar a última versão dos seus emissores gratuitos de NF-e. A decisão passa a valer a partir de 01 janeiro de 2017

Toda nota emitida deve ser armazenada por cinco anos, obrigatoriamente, correndo o risco de uma fiscalização que te acuse de irregularidades fiscais.

10/06/2016


DCTF e PERDCOMP: alterações nas declarações e cruzamento de informações

A DCTF decorrente da obrigatoriedade de entrega em relação ao mês de janeiro deverá ser apresentada até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016

10/06/2016


COMUNICADO Nº 29.577 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 7 de junho de 2016

DOU de 10/06/2016 (nº 110, Seção 3, pág. 95)

10/06/2016


Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF


10/06/2016


Empresa não pode demorar para punir falta de funcionário, decide TST

conduta grave deve ser recente, e a punição precisa ocorrer logo após a apuração dos fatos,

10/06/2016


Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

RERCT


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189


-