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14/09/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

DOU de 14/09/2016 (nº 177, Seção 1, pág. 19)

14/09/2016


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24 - códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente

DOU de 14/09/2016 (nº 177, Seção 1, pág. 18)

14/09/2016


Sebrae solicita que Secretaria da Fazenda de São Paulo reveja decisão de acabar com fornecimento de programas gratuitos para emissão de nota fiscal eletrônica


14/09/2016


COMUNICADO Nº 29.926 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de setembro de 2016.

DOU de 14/09/2016 (nº 177, Seção 3, pág. 89)

13/09/2016


Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar prestação de contas parcial


13/09/2016


Juros do cheque especial e empréstimo pessoal voltam a subir


13/09/2016


Governo quer limitar uso do FGTS em infraestrutura e atrair recurso privado


13/09/2016


CEST - Indicação no Documento Fiscal - Prorrogação para 01/07/2017


13/09/2016


Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro


13/09/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 90 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS...

DOU de 13/09/2016 (nº 176, Seção 1, pág. 29)

13/09/2016


PORTARIA Nº 1.062 - dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho.

DOU de 13/09/2016 (nº 176, Seção 1, pág. 113)

13/09/2016


PORTARIA Nº 1.061 - dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.

DOU de 13/09/2016 (nº 176, Seção 1, pág. 113)

13/09/2016


COMUNICADO Nº 29.921 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais- TR relativos aos dias 7 e 8 de setembro de 2016.

DOU de 13/09/2016 (nº 176, Seção 3, pág. 73)

13/09/2016


Sistema CNPJ tem parada programada para o próximo final de semana


12/09/2016


Paralisia do Mercosul já afeta a indústria no Brasil


12/09/2016


Fraude em fundos de pensão já é paga por servidores


12/09/2016


Nota oficial do Ministério do Trabalho sobre jornada de trabalho


12/09/2016


Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral lançam cartilha eleitoral para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias


12/09/2016


COMUNICADO Nº 29.915 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 6 de setembro de 2016

DOU de 12/09/2016 (nº 175, Seção 3, pág. 79)

09/09/2016


Fechamento de empresas cresce 38,8% em Minas


09/09/2016


Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos


09/09/2016


ATO COTEPE/PMPF Nº 17 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DOU de 09/09/2016 (nº 174, Seção 1, pág. 19)

09/09/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 19 - valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

DOU de 09/09/2016 (nº 174, Seção 1, pág. 19)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 623 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT...

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 50)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 622 - Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 49)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 621 - Os Centros de Formação de Condutores - CFC que já estão credenciados pelos órgãos ou entidades...

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 49)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 620 - sistema de Placas de Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/14

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 49)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 619 - Estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 618 - veículos utilizados no transporte de canade-açúcar, o uso de lona ou dispositivo similar de que trata

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 617 - Altera o art. 2º e o art. 15 do Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN, instituído pela Resolução CONTRAN nº 586. de 23 de março de 2016

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 616 - facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 614 - dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 613 - Revoga a Resolução CONTRAN nº 136, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 46)

09/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 612 - Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 45)

09/09/2016


DESPACHO Nº 154 - leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 19)

09/09/2016


DESPACHO Nº 153 - Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 18)

09/09/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 87 - autoriza as Unidades Federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 23)

09/09/2016


CONVÊNIO ICMS Nº 86 - autoriza as Unidades Federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 23)

09/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 23 - relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 17)

08/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 22 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 17)

08/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 21 - Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)

08/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 20 - Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e, previsto no Ajuste SINIEF 09/07.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)

08/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 19 - divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de \"paletes\" e de \"contentores\" de sua propriedade.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)

08/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 18 - Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3º da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 16)

08/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 17 - Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 15)

08/09/2016


AJUSTE SINIEF Nº 13 - Altera o Ajuste SINIEF 07/16, que prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere à cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 1, pág. 22)

08/09/2016


COMUNICADO Nº 29.911 - Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2016.

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 3, pág. 89)

08/09/2016


COMUNICADO Nº 29.906 - Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 2 de setembro de 2016

DOU de 08/09/2016 (nº 173, Seção 3, pág. 89)

06/09/2016


Governo deve apoiar terceirização irrestrita


06/09/2016


TCU aponta indícios de irregularidades em um terço das doações de campanha


06/09/2016


Tabela do IR terá correção de 5% em 2017


06/09/2016


PORTARIA SUTRI Nº 584 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

DOE-MG de 06/09/2016 (nº 162, pág. 7)

06/09/2016


PORTARIA SUTRI Nº 583 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

DOE-MG de 06/09/2016 (nº 162, pág. 7)

06/09/2016


PORTARIA SUTRI Nº 582 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

DOE-MG de 06/09/2016 (nº 162, pág. 7)

06/09/2016


CONVÊNIO ICMS 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)

06/09/2016


CONVÊNIO ICMS 70, DE 8 DE JULHO DE 2016

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)

06/09/2016


ATO COTEPE/MVA Nº 18, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)

06/09/2016


ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 21)

06/09/2016


RESOLUÇÃO Nº 5 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 65)

06/09/2016


Nascidos em setembro recebem a partir da próxima semana


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